Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 239/2024 de créditos tributários (Refis) e outras quatro matérias. Entenda detalhes a seguir!
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), abriu a sessão desta quarta-feira (6) destacando a mobilização do Novembro Azul. Em discurso, o presidente reforçou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma das doenças que mais registra o número de casos entre a população de homens.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (7), a partir das 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, a Audiência Pública para a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A proposição é do deputado e presidente da Comissão de Saúde, Lucas de Lima (Sem Partido).
foi aprovado o Projeto de Lei 166/2022, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que obriga as universidades com sede no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul a isentarem as taxas da inscrição do vestibular.
Com o objetivo de preparar as administrações para enfrentar desafios e implementar soluções criativas em suas gestões, o presidente da Assomasul, Valdir Júnior, destacou que o 2º Congresso dos Municípios de MS acontece em um momento essencial para reunir autoridades, logo após as eleições de 2024. Veja detalhes a seguir!
Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande cria o Programa de Inteligência Emocional “Educando a Mente”. A proposta tem por objetivo a prevenção, acolhimento e atendimento à saúde mental nas relações sociais do ambiente escolar, abrangendo os profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e também os alunos da Rede Municipal de Ensino (REME).
O governo de Mato Grosso do Sul (MS), confirmou que não irá administrar a cobrança do SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), que substitui o DPVAT. Embora a cobrança tenha sido extinta em 2020, a nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio, restabelecerá o tributo a partir de 2025.
Foi sancionada a Lei 6.334 de 2024, que denomina Claudionor Lino Duarte o trecho da rodovia MS-432, compreendido entre o Distrito de Albuquerque e o entroncamento da BR-262. A nova norma, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (4).
De 4 a 9 de novembro, o destaque da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a Audiência Pública para a Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Também haverá visita de estudantes, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e sessões plenárias. Os eventos são abertos ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa é localizada na Avenida Desembargador Nunes da Cunha, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande.
Nesta quarta-feira (30), conquista do Sindicato dos Peritos Papiloscopistas e Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul (Sinpap/MS) foi enaltecida em plenário. Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul (ALEMS) aprovaram a tão esperada união das carreiras de papiloscopistas.
