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A Fiscalização Ordenada Nacional é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

TCE-MS faz fiscalização da infraestrutura das escolas públicas

Técnicos dos 32 Tribunais de Contas de MS (TCE-MS) vão visitar escolas simultaneamente em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).

Com R$ 48 milhões em emendas, deputados da Alems garantem benefícios aos municípios de Mato Grosso do Sul.

ALEMS: Com R$ 48 milhões em emendas, deputados garantem benefícios

A partir de 2023, cada deputado e deputada estadual poderá definir a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares aos 79 municípios do Estado, R$ 500 mil a mais, por parlamentar, do que no ano passado. Os R$ 48 milhões em recursos, referentes aos 24 parlamentares, deverão contemplar ações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

O presidente da ALEMS aprovou a lei que a servidora é beneficiada com licença-maternidade a partir da alta hospitalar.

ALEMS: Servidora é beneficiada com licença-maternidade após alta

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), promulgou a Lei 6.045, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado (Lei 4.091 de 2011), para beneficiar as servidoras gestantes da Casa de Leis. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20).

O governador de MS Eduardo Riedel (PSDB) garantiu que dará reajuste aos servidores públicos estaduais de acordo reajuste do IPCA.

GOVERNO RIEDEL: Servidores públicos de MS terão reajuste pelo IPCA

O governador Eduardo Riedel (PSDB) garantiu que dará reajuste aos servidores públicos estaduais de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses. O anúncio foi feito na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em reunião com os deputados estaduais.

A depressão uma das patologias que atinge cada vez mais pessoas de todas as faixas etárias, é prioridade na pauta e legislações da ALEMS.

ALEMS: Depressão, combate á doença é pauta permanente

A depressão, uma das patologias que atinge cada vez mais pessoas de todas as faixas etárias, é prioridade nas pautas e legislações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em vigor desde 2015, a Lei 4.711, de autoria da então deputada Antonieta Amorim, institui no Estado a Semana de Prevenção e de Combate à Depressão.

Hospital da Capital pede socorro ao TCE-MS para sanar problemas e dificuldades enfrentadas com o Município de Campo Grande.

Hospital da Capital pede socorro ao TCE-MS para sanar problemas

Os desafios e as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia do maior hospital de Mato Grosso do Sul foram o motivo da visita do corpo diretivo da instituição ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos. A presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima, esteve no TCE-MS acompanhada do vice-presidente da instituição Jari Castro, do diretor secretário Heitor Scheibele, diretor de finanças João Nelson Lyrio e o diretor de administração Rinaldo Hakme Romano.

TCE-MS recebe convite para participar de reunião de criação de CAI com iniciativa do evento da Coordenadoria da Infância e Juventude.

TCE-MS recebe convite para participar de reunião de criação de CAI

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Elizabete Anache, esteve no TCE-MS, junto com a juíza da infância e juventude Katy Braun do Prado, para convidar o presidente, conselheiro Jerson Domingos, para um Encontro Interinstitucional para debater a construção e funcionamento do Centro de Atendimento Integrado em Campo Grande. Também participou da reunião o chefe da consultoria jurídica do TCE-MS, André Puccinelli Júnior.

Publicada a Lei que institui o Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural de autoria da 3ª vice-presidente da ALEMS Mara Caseiro.

ALEMS LEI: Instituído o Dia de Valorização do Patrimônio Cultural

Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, a Lei 6.040, de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense, a ser comemorado, anualmente, em 17 de agosto. Segundo a nova lei, o Poder Executivo poderá, em parceria com outros órgãos/entidades governamentais e não governamentais, promover ações de mobilização, seminários, palestras, cursos, fóruns e rodas de conversas que promovam reflexão sobre a importância da preservação dos bens culturais de Mato Grosso do Sul.

A Regulação de serviços de MS traz melhorias na distribuição rural de energia elétrica na região leste do estado.

Serviços de MS traz melhorias na distribuição rural de energia elétrica

A ampliação da fiscalização realizada pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) promoveu melhorias na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica nas Redes de Distribuição Rural (RDRs) de Três Lagoas e outros municípios do leste de MS.

ALEMS: Entidade que cuida de idosos é declarada de Utilidade Pública Estadual com autoria da 3ª vice-presidente deputada Mara Caseiro (PSDB).

ALEMS: Entidade que cuida de idosos é de Utilidade Pública

O Diário Oficial desta segunda-feira (3) traz a publicação da Lei 6.039 de 2023, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor, com sede e foro no município de Coronel Sapucaia. A nova lei é de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputada Mara Caseiro (PSDB).