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ALEMS já começou a tramitação do Projeto de Lei 245/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder à Cassems R$ 60 milhões em subvenção.

ALEMS: Projeto de subvenção à Cassems reduz taxa ao servidor

Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 245/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder à Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems) R$ 60 milhões em subvenção (R$ 30 milhões neste ano e R$ 30 milhões em 2024). A expectativa é que na próxima semana haja acordo de lideranças para a deliberação do plenário em 1ª votação, após análise do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O governador de MS Eduardo Riedel e a ministra Simone Tebet participaram de uma reunião na sede da Petrobras UFN3, no Rio de Janeiro (RJ).

Governador de MS e Simone Tebet discutem Petrobras UFN3

O governador Eduardo Riedel e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participaram de uma reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (RJ), com o presidente da empresa, Jean Paul Prates, para ouvir seus planos no PAC e a possibilidade de que eles incluam a retomada da fábrica de fertilizantes localizada em Três Lagoas.

A preservação do Pantanal foi um dos temas do encontro entre o governador Eduardo Riedel e o cônsul-geral dos EUA em São Paulo, David Hodge.

Cônsul dos EUA reconhece ações do Governo de MS sobre o Pantanal

“É importante conversar e elaborar o uso sustentável do Pantanal. Eu acho que é uma boa iniciativa (uma lei para preservar o bioma). Acho que é possível e tem que juntar o setor público, privado e o terceiro setor, para trocar experiências da melhor maneira de fazer isso”, disse o cônsul-geral. Dessa forma, o encontro realizado esta tarde e reuniu ainda Darryl Turner cônsul de assuntos econômicos, Joyce Costa especialista cultural, e o secretário-executivo de Relações Internacionais do Governo do Estado, Luiz Renato Adler Ralho

Eduardo Riedel liderou um movimento que reuniu entidades rurais pantaneiros para discutir um desenvolvimento sustentável da lei do Pantanal.

Riedel reúne produtores, pantaneiros, para discutir lei do Pantanal

O governador Eduardo Riedel liderou um movimento, que reuniu o poder público, entidades rurais, pantaneiros e organizações não governamentais, para discutir um desenvolvimento sustentável para o bioma Pantanal. "Este time que está aqui terá uma responsabilidade muito grande pelos próximos meses.

A Lei 6.094 de 2023, de autoria da deputada Mara Caseiro e publicada no Diário Oficial institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia.

ALEMS: MS passa a ter o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia

A psicofobia, termo que, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), significa a discriminação sofrida pelas pessoas que possuam algum tipo de transtorno mental, tem sido utilizada com o intuito de conscientizar sobre o duplo sofrimento: de ter o diagnóstico e ser tratado com violência. Mato Grosso do Sul passa a ter uma lei que visa combater atitudes preconceituosas contra aqueles que apresentam tais condições psicológicas.

A criação da primeira Lei do Pantanal, anunciada pelo governador Eduardo Riedel, já é aguardada com interesse de vários segmentos.

Lei do Pantanal será elaborada com participação social

Enquanto é preparada a consulta às diversas frentes de discussão a fim de confeccionar a legislação, pontos importantes são apontados sobre a preservação do Pantanal, contemplando também o atendimento adequado da população que vive no local, e ainda a pecuária que tem significativa importância social e econômica.

Eduardo Riedel tem se reunido com ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe política para criar a 1ª Lei do Pantanal.

Eduardo Riedel reúne segmentos para criar a 1ª Lei do Pantanal

Com o desafio de garantir um futuro de preservação e sustentabilidade, o governador Eduardo Riedel tem se reunido com diversos segmentos, como ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe política para criar a 1ª Lei do Pantanal.

Integrantes do Comitê Intersetorial do TCE-MS se reuniram após o evento de lançamento do Programa Integrado Direitos da Primeira Infância.

TCE-MS: Comitê Intersetorial faz reunião planejamento de ações

Integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho se reuniram na manhã desta terça-feira, 8 de agosto, pela primeira vez após o evento de lançamento oficial do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, para avaliar as ações já realizadas, planejamento dos próximos meses e alinhamento das futuras ações para esse ano e 2024.

Três projetos foram aprovados pelos Deputados estaduais e parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

ALEMS: Deputados estaduais aprovam três projetos

Três projetos foram aprovados na sessão do dia (8), pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 155 de 2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga estabelecimentos comerciais do tipo restaurante, lanchonete, casa noturna, bares, hotéis e congêneres a informarem aos consumidores o percentual cobrado a título de taxa de serviço.

As Entidades de MS têm até o dia 17 de agosto para enviarem propostas ao edital de chamamento público da Sead com R$ 4,6 milhões em recursos.

Entidades de MS ganham prazo para enviarem propostas em recursos

As OSCs (Organizações da Sociedade Civil) agora têm até o dia 17 de agosto para enviarem propostas ao edital de chamamento público da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) com R$ 4,6 milhões em recursos. Na prática, os recursos são uma oportunidade das OSCs alavancarem seus projetos que atendem a sociedade na ponta.