A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou quatro projetos de lei, no Plenário Deputado Júlio Maia sobre as regras para Black Friday.
Um novo Projeto de Lei está tramitando na Assembleia Legislativa para reinserir mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. A matéria criar diretrizes e estabelece um protocolo permanente de atendimento integral.
Na manhã desta terça-feira (15), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados analisarão projeto que versa sobre direitos dos consumidores durante a campanha promocional conhecida como Black Friday. Outras três matérias, pautados pela Ordem do Dia, serão apreciadas.
Os deputados votaram, na quinta-feira (10), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três projetos de lei pautados na Ordem do Dia. A sessão plenária tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado no dia (10), reforça o debate sobre essa grave problemática enfrentada pela sociedade ao longo da história e também marca o compromisso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no combate à violência de gênero e na garantia dos direitos das mulheres.
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (9), entre elas, em primeira discussão, o Projeto de Lei 177/2024, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a “Campanha Quebrando o Silêncio”, a ser comemorada anualmente no quarto sábado do mês de agosto. A campanha é uma iniciativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia, dedicada à conscientização e prevenção da violência doméstica, abuso infantil e violência contra a mulher.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) gravou em Brasília (DF) e em Campo Grande (MS) vídeos com o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) e com o governador Eduardo Riedel (PSDB) declarando apoio oficial à reeleição da prefeita Adriane Lopes (PP) neste segundo turno.
Após a abertura das urnas, a maioria dos candidatos que não avançaram para o segundo turno das eleições em Campo Grande decidiu não declarar apoio a nenhum dos candidatos que seguiram adiante. Beto Pereira, do PSDB, e Beto Figueiró, do Novo, confirmaram sua posição neutra em relação ao pleito.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 8/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos da Mensagem n. 48/2024 do Governo do Estado, de 27 de setembro de 2024.
Foi sancionada a Lei 6.317 de 2024, pela ALEMS que dispõe sobre o acesso a produtos industrializados contendo como ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis Sativa, para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. A nova norma, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8).
