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Tramitam na ALEMS dois projetos de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB) e ambos seguem para análise sobre os Direitos do consumidor.

ALEMS: Direitos do consumidor é tema de projetos em tramitação

Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) dois projetos de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). Ambos seguem para análise de sua constitucionalidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 123/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do Sul de disponibilizar ao consumidor, em sua fatura, os meios de pagamento que menciona.

A ALEMS sedia a partir desta quarta-feira (5) o XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo da Rota Bioceânica.

ALEMS faz Congresso de Direito debate Rota Bioceânica em MS

Mato Grosso do Sul sedia a partir desta quarta-feira (5) o XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com o Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos e com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Aprovado em 2ª votação pela ALEMS vai à redação final projeto do Gerson Claro (PP) que obriga as instituições bancários serviços gratuitos.

Projeto que reforça serviços bancários gratuitos é aprovado

Aprovado em 2ª votação nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa, vai à redação final projeto do deputado Gerson Claro (PP) que obriga as instituições bancárias a dar maior transparência aos serviço com gratuidade assegurada aos clientes pelo Banco Central. Saiba mais, clicando aqui.

O mês de junho instituído pela ALEMS é a época escolhida para reflexão sobre os cuidados que devemos ter com a pessoa idosa.

JUNHO PRATA: Deputados da ALEMS reiteram compromisso da Pessoa Idosa

O mês instituído pela Lei Estadual 5.215/2018, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) é a época escolhida para reflexão sobre os cuidados e o acolhimento que devemos ter com a pessoa idosa.

Na manhã desta segunda-feira (3), a ALEMS realizou a tradicional missa de ação de graça pelas festividades do Divino Espírito Santo.

ALEMS realiza ação de graças às festividades do Divino Espírito Santo

Pentecostes é o dia em que a Igreja, dotada da plenitude do Espírito Santo, iniciou a missão de evangelização ordenada por Jesus Cristo. Não é apenas um evento histórico, mas o cumprimento da promessa de Deus e que continua a dar frutos na igreja atual. Na manhã desta segunda-feira (3), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou a tradicional missa de ação de graça pelas festividades do Divino Espírito Santo.

ALEMS recebeu proposta do LDO para 2025 com a meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo Governo em R$ 26,402 bilhões.

ALEMS recebe proposta de LDO com receita estimada em R$ 26,4 bilhões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei 120/2024, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo Governo para o próximo ano é de R$ 26,402 bilhões. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a LDO estabelece as metas e as prioridades da Administração Estadual e dispõe sobre a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e sobre as alterações na legislação tributária.

Começou a tramitar na ALEMS, o Projeto de Lei 116/2024, para incluir no Calendário de Eventos do Estado de MS a Festa Pantaneta.

ALEMS: Festa Pantaneta pode entrar para o Calendário Oficial de Eventos

De autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 116/2024, para incluir no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa Pantaneta, realizada no município de Aquidauana.

A regulamentação da aplicação aérea de agrotóxicos na agricultura de Mato Grosso do Sul, constante em proposta que tramita na ALEMS.

ALEMS: Proposta sobre regulamentação pulverização de agrotóxicos

A regulamentação da aplicação aérea de agrotóxicos na agricultura de Mato Grosso do Sul, constante em proposta que tramita na Assembleia Legislativa, deve ser enriquecida com sugestões apresentadas em reunião com representantes do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênico (FNCIAT). O encontro, realizado na Sala Multiuso, na Casa de Leis, foi coordenado pelo deputado Pedro Kemp (PT) e pela deputada Gleice Jane (PT).

O presidente da ALEMS Gerson Claro (PP), entregou o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

ALEMS: Gerson Claro entrega Título Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro André Mendonça

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), entregou no dia (24) o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça. A entrega encerrou a programação do Congresso de Direito Eleitoral: Justiça e Cidadania, realizado no auditório do Bioparque Pantanal.

O presidente da ALEMS, fará proposição de uma audiência pública para a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo.

ALEMS: Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Gerson Claro (PP) e o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), fizeram a proposição de uma audiência pública para esta quarta-feira (29), a partir das 14h no plenário Deputado Júlio Maia e será aberta ao público.