Na noite de segunda-feira, os senadores sul-mato-grossenses Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP), além de outros 43 senadores, votaram pela rejeição da possibilidade de bloqueio da execução de recursos de emendas por parte do Poder Executivo.
s deputados estaduais votaram quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (21). Todos estavam pautados para primeira discussão, após análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). As propostas da ALEMS tratam de subsídios e reestruturam cargos e classes, entre outras disposições.
Os deputados estaduais devem votar quatro projetos de lei do Poder Executivo durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (21). Pautados para primeira discussão, os projetos tratam de subsídios e reestruturam cargos e classes, entre outras disposições. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação do Parlamento.
São 135 anos de República instaurada e, nesse período, aconteceram diversas ações relacionadas à democracia. Uma das mais significativas foi o direito de votar em nossos representantes políticos, com o movimento "Diretas Já", em 1985. A Constituição Federal, a Carta Magna do País, foi promulgada em 1988. O resultado da força e união das pessoas sempre trouxeram mudanças sociais e econômicas. Contudo, ao decorrer do texto, saiba qual é o papel de MS na continuação da forma de governo.
Os estudantes poderão ser proibidos de usar celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul (MS). A proibição consta do Projeto de Lei 263/2024, protocolado (13) na Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Hashioka (União). O objetivo é melhorar a qualidade da educação no Estado, uma vez que o celular, conforme o parlamentar, associa-se à redução na capacidade de concentração e desempenho dos alunos.
Reeleitos o presidente Gerson Claro (PP), o 1º secretário, deputado Paulo Corrêa (PSDB) e Pedro Kemp (PT), 2º secretário. O deputado Renato Câmara (MDB) é o 1ª vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB) o 2ª vice-presidente, e a deputada Mara Caseiro (PSDB) é a 3ª vice-presidente. O 3º secretário é o deputado Lucas de Lima (Sem partido), destacaram diálogo e harmonia, após irem ao novo biênio.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (ALEMS) de Mato Grosso do Sul, junto do presidente Gerson Claro foi reeleita, por unanimidade, para o biênio 2025-2026 durante sessão ordinária realizada na (13).
O impasse sobre a repactuação do contrato de concessão da BR-163 à CCR MSVia, firmado em 2014 com prazo inicial de 30 anos, segue gerando desconforto entre as autoridades de Mato Grosso do Sul. A situação foi agravada após o Tribunal de Contas da União (TCU) emitir parecer desfavorável à revisão do contrato, o que atrasou ainda mais a definição sobre o futuro da rodovia. A análise do relatório será retomada nesta semana, mas já há um crescente descontentamento entre os políticos locais que cobram uma solução urgente.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 257/2022, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 6.032, de 26 de dezembro de 2022, na forma que especifica, e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 256/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ações de incentivo à Política de Atenção à Oncologia Pediátrica e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
