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A medida consta no Projeto de Lei 105/2024, que vítimas de violência doméstica tem prioridade na matrícula filhos, pelo deputado Antonio Vaz

ALEMS: Vítimas de violência doméstica tem prioridade na matrícula dos filhos

Mulheres vítimas de violência, que precisarem se mudar por questão de segurança, poderão ter prioridade na transferência e matrícula escolar de seus filhos. A medida consta no Projeto de Lei 105/2024, apresentado nesta terça-feira (14) pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos) durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Os versos do cantor Lazzo Matumbi, que retratam o “dia seguinte” ao 13 de Maio, traduzem que foi a Abolição ressignificada do Racismo.

ALEMS: Abolição ressignificada como o Dia de Luta contra o Racismo

Os versos do cantor Lazzo Matumbi, que retratam o “dia seguinte” ao 13 de Maio, traduzem o sentimento predominante sobre o sentido da data aos negros. Antes festejado como o dia que marca o fim da escravidão no Brasil, o 13 de Maio foi ressignificado como o “Dia Nacional de Luta e Denúncia contra o Racismo”.

Começou a tramitar, na ALEMS, o Projeto de Lei 101/2024, e incentivo à produção e consumo de energias renováveis no estado.

ALEMS: Proposta institui incentivo à produção e consumo de energias renováveis

Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 101/2024, de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) e coautoria dos parlamentares Lia Nogueira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB) e Roberto Hashioka (União). A proposta institui ações de incentivo à produção, utilização e geração de energia renovável no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.

Debater com várias entidades a destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso na ALEMS.

DEBATE: ALEMS tem várias entidades de idosos para destinação do imposto de renda

Debater com várias entidades a destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a recente criação de um núcleo da Polícia Civil para a proteção deste público e as ações do mês Junho Prata foram os destaques da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).

Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, na ALMS que acrescenta dispositivos as diretrizes para o atendimento multiprofissional para autistas.

ALMS LEI: Novas diretrizes garantem atendimento para autistas

Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à Lei 5.842 de 2022, que estabeleceu as diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7).

ALMS apoia o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado pelo TRF3ª, do Estado de Mato Grosso do Sul.

ALMS apoia II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

Pautada no que essencial para sociedade sul-mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apoia o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3ª), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o Governo do Estado, que realizado nos dias 8 de 9 de maio, no Bioparque Pantanal.

Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais.

Congresso Nacional terá sessão para análise de vetos presidenciais

Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 9 horas (de MS), de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei.

Na agenda da Assembleia Legislativa entre os dias 6 a 10 de maio, está prevista a realização de sessões ordinárias, reunião da CCJR .

ALMS: Assembleia Legislativa retoma sessões e reunião da CCJR

Na agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), entre os dias 6 a 10 de maio, está prevista a realização de sessões ordinárias, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e reuniões de comissões de mérito e frentes parlamentares, na Casa de Leis.

Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul podem aderir ao programa MS Ativo Municipalismo até o dia 10 de maio.

MS Ativo Municipalismo adesão ao programa acontece até o dia 10

Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul podem aderir ao programa MS Ativo Municipalismo até o dia 10 de maio, com a indicação de profissional para coordenar as ações.

Na agenda da ALMS, entre os dias 6 a 10 de maio, está prevista a realização de sessões ordinárias, reunião da Comissão de Constituição.