RECOMEÇOS: programa do Governo de MS prevê pagamento de ‘aluguel social’ para vítimas de violência doméstica
O programa Recomeços, que tem a finalidade de liberar verbas para as vítimas de violência doméstica em ms, já tem Projeto de Lei aprovado
O programa Recomeços, que tem a finalidade de liberar verbas para as vítimas de violência doméstica em ms, já tem Projeto de Lei aprovado
A última semana do mês de fevereiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), será marcada pela posse dos membros da Frente Parlamentar de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária no Estado. A cerimônia está prevista para terça-feira (25), 14h30, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 31/2024, de autoria do deputado Zeca do PT (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Feira Literária de Bonito - FLIB, realizada anualmente no Município de Bonito/MS.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima sexta-feira (21), às 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, audiência pública para debater sobre o projeto de espécies de peixes “Transporte Zero” da Pesca em Rios do Estado, proposto pelo deputado estadual Neno Razuk (PL).
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tarde (18) projeto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), que define o subsídio dos conselheiros, conselheiros substitutos e dos membros do Ministério Público de Contas (MPC-MS).
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura (17). Durante a conversa, ele discutiu a crise do PSDB, a necessidade de investimentos no agronegócio, a preservação do Pantanal e os desafios da segurança pública na fronteira do estado.
A morte brutal da jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio pelo ex-noivo Caio Nascimento, mobilizou autoridades de Mato Grosso do Sul a revisarem e reforçarem os protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência através de debate na ALEMS.
O Projeto de Lei 299/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), está na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os parlamentares analisarão e votarão a proposta em primeira discussão. Contudo, a proposta desta terça-feira da ALEMS, altera a norma vigente, modificando a redação e acrescentando dispositivos à Lei nº 3.498. De 13 de fevereiro de 2008, nos termos que menciona.
Governador Eduardo Riedel reuniu na noite (16), autoridades dos três poderes na sede do governo estadual de Mato Grosso do Sul, para discutir medidas voltadas a proteção da violência contras, mulheres.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), será o convidado do Roda Viva, programa da TV Cultura, nesta segunda-feira (17), a partir das 21h. Na entrevista, ele discutirá o futuro econômico do estado, que lidera as projeções de crescimento no Brasil.