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Projeto de Lei 44/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que está sendo debatido na ALEMS, veda contratação pelo Poder Público de shows com apologia a atividades ilícitas. Foto: ALEMS

ALEMS: Matéria veda contratação pelo Poder Público de shows com apologia a atividades ilícitas

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 44/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a proibição de contratação, pelo Poder Público do Estado de Mato Grosso do Sul, de shows, artistas e eventos que promovam apologia ao crime organizado, ao consumo de drogas ilícitas, à violência ou a outras atividades ilícitas.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), publicou, no Diário Oficial da Casa de Lei, atos com prorrogação, além de noves frentes parlamentares. Foto: Carlos Godoy/ALEMS

ALEMS: Publicados atos com prorrogação e criação de nove frentes parlamentares

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial da Casa de Lei (26), atos com prorrogação ou criação de nove frentes parlamentares. Esses grupos de trabalho ficarão em vigência durante este ano e o próximo, correspondentes à 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, assume presidência do Comsefaz Foto: Agência de Notícias Gov

Secretário de MS toma posse como presidente de entidade nacional e fortalece protagonismo do Estado

Secretário MS assume Comsefaz, sendo a primeira vez que um representante do Centro-Oeste e de Mato Grosso do Sul ocupa essa posição. A posse da presidência do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ocorreu (25), para o biênio 2025-2027.

Eduardo Riedel participa do Fórum de Governadores Consórcio Brasil Central, em Brasília Foto: Agência de Notícias MS/instagram @eduardoriedel

Riedel participa do Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central

O Consórcio Brasil Central tem a participação do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), presente na primeira assembleia do Fórum de Governadores, em Brasília.

Segundo projeto de lei 42/2025 da ALEMS, o estado de MS poderá instituir uma política pública de atenção integral ás mulheres. Foto: ALEMS

ALEMS: MS pode ter política de atenção integral às mulheres no climatério e na menopausa

Mato Grosso do Sul poderá instituir uma política pública de atenção integral às mulheres que estão nesses períodos, a iniciativa é prevista no Projeto de Lei 42/2025, apresentado pelo deputado Neno Razuk (PL) (25) na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALEMS). A proposta cria a Política Pública Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.

O TCE MS recebe prefeituras para orientar os gestores municipais Foto: CG Notícias

Prefeitura terá sala no TCE-MS para tratar demandas e receber orientações

O TCE MS recebe prefeituras de todos os municípios de Mato Grosso do Sul em uma sala especial. A iniciativa tem o objetivo de discutir demandas, bem como realizar reuniões e oferecer orientações aos gestores municipais.

O projeto de lei protocolado pelo deputado Paulo Corrêa, na ALEMS, com recursos da loteria, tem grandes chances de serem destinados a ações de enfrentamento da violência, contra mulheres, crianças e adolescentes. Foto: ALEMS

ALEMS: Recursos da loteria poderão ser destinados a ações de enfrentamento da violência

Ao menos 10% dos recursos oriundos da exploração do serviço de loteria, incluindo-se prêmios não reclamados, poderão ser destinados, em Mato Grosso do Sul, a ações de enfrentamento da violência contra mulheres, crianças e adolescentes, é o que determina o Projeto de Lei 40/2025, protocolado na Assembleia Legislativa (ALEMS) pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB) (24).

Casa da Mulher Brasileira ms pode contar com melhorias e reformulações Foto: Ag. Gov. MS/Divulgação

Estado e município discutem avanços na reformulação e melhoria da Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira ms pode contar com um atendimento ainda mais eficaz e possíveis reformulações, além de melhorias. É o que discutiram o Governo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande em reunião (24), no Paço Municipal.

Hoje, terça-feira (25), na ALEMS, a Frente Parlamentar vai debater sobre o futuro dos imóveis rurais em Mato Grosso do Sul. Foto: ALEMS

ALEMS: Frente Parlamentar debate impactos da ratificação da faixa de fronteira nos imóveis rurais

Nesta terça-feira, dia 25 de fevereiro de 2025, o Plenarinho Nelito Câmara será o cenário de um encontro decisivo para o futuro dos imóveis rurais em Mato Grosso do Sul, a Frente Parlamentar de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária, sob a coordenação do deputado estadual Renato Câmara (MDB), convoca seus membros titulares e suplentes para uma reunião na ALEMS.

Dia 28 de fevereiro, na ALEMS, terá uma discussão sobre o tema doenças raras, como o tratamento correto pode transformar vidas. Foto: ALEMS

ALEMS: Diagnóstico precoce e tratamento correto de doenças raras transformam vidas

Rodrigo Jacob de Almeida, 36 anos, tinha apenas 55 dias de vida quando sua família recebeu a confirmação de sua condição: fenilcetonúria ou PKU, enfermidade que integra a extensa relação das doenças raras, segundo a ALEMS, Foi graças ao teste do pezinho que ele pôde ser diagnosticado precocemente. E, assim, receber o tratamento adequado.