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O TCE-MS recebeu prefeitos e vereadores de diversos municípios do Estado, no evento que tratou sobre a emissão de certidão dos municípios.

TCE-MS: Prefeitos tiram dúvidas sobre emissão de certidão

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebeu (29), prefeitos e vereadores de diversos municípios do Estado, no evento que tratou sobre as “Linhas de crédito disponíveis para os municípios sul-mato-grossenses”, e sobre os requisitos para que se enquadrem nos financiamentos. O encontro realizado em parceria com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e a Caixa Econômica Federal, reuniu mais de 120 gestores públicos municipais.

A ALMS instituiu 27 grupos, fortalecendo as ações no atendimento das demandas que faz a democratização de políticas públicas.

FRENTES: ALMS fortalece democratização de políticas públicas parlamentares

Democracia se constrói com participação popular. E importante espaço para a democratização na construção de políticas públicas são as frentes parlamentares, que somam número significativo na atual legislatura. Desde o ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) instituiu 27 grupos, fortalecendo as ações no atendimento das demandas sociais, no fomento das atividades econômicas, no desenvolvimento do Estado e na fiscalização da aplicação de recursos públicos.

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram três matérias, sobre adoção legal.

ALMS: Conscientização sobre entrega legal para adoção é aprovada

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram três matérias, em segunda discussão, durante a Ordem do Dia (27), na sessão ordinária. Aprovado o Projeto de Lei 181/2023, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que institui a “Semana Estadual de Conscientização e Educação sobre a Entrega Legal de Crianças para Adoção” em Mato Grosso do Sul.

Tramitam na ALMS duas matérias de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB) sobre o Meio ambiente e a saúde no estado.

ALMS: Meio ambiente e saúde são os temas das propostas

Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) duas matérias de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB) sobre o Meio ambiente e a saúde no estado. Dessa forma, o Projeto de Lei 34/2024 dispõe sobre a criação e manutenção em ambiente doméstico, de aves exóticas e domésticas para fins ornamentais, de canto ou como animal de estimação em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

A situação do Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o Morenão, que está em reforma há anos, será debatida em audiência pública na ALMS.

ALMS realiza audiência para debater situação do estádio Morenão

A situação do Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o Morenão, que está em reforma há dois anos, será debatida nesta quinta-feira (29) a partir das 14h em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). Denominada "Estádio do Morenão: seu Futuro e sua Utilização", a audiência foi proposta pelo deputado Pedrossian Neto (PSD) e deve contar com a participação de representantes de órgãos e entidades ligadas ao esporte e às obras no estádio.

Na próxima semana, na ALMS, estão previstas diversas atividades parlamentares como audiência e sessões e solenidade.

Solenidade, audiência e sessões são destaques da semana na ALMS

Na próxima semana, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), estão previstas diversas atividades parlamentares. Serão sessões plenárias, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), sessão solene em homenagem à Sukyo Mahikari e a audiência pública “Estádio do Morenão: seu Futuro e sua Utilização”.

As quatro propostas pautadas aprovadas na ALMS, que assegura o direito às informações sobre serviços bancários gratuitos.

ALMS: Aprovado projeto que assegura informações de serviços bancários

As quatro propostas pautadas na Ordem do Dia foram aprovadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), na sessão ordinária desta quarta-feira (21). Um dos destaques é o Projeto de Lei 239 de 2023, do presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), que assegura o direito às informações sobre serviços bancários gratuitos, visando garantir transparência e proteção ao consumidor

O destaque foi a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei 364 de 2023, que trata sobre a proibição da pesca do Dourado, até 2029.

ALMS: Prorrogação da proibição da pesca do Dourado é aprovada

O destaque foi a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei 364 de 2023, de autoria do então deputado João César Mattogrosso (PSDB), que trata sobre a proibição da captura, do embarque, do transporte, da comercialização, do processamento e da industrialização do Dourado, até 10 de janeiro de 2029.

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), foi ao aeroporto hoje para recepcionar a presidente do PL Mulher, Michele Bolsonaro.

Prefeita Adriane Lopes recepciona Michele Bolsonaro na Capital

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), foi ao aeroporto na manhã desta sexta-feira para recepcionar a presidente do PL Mulher, Michele Bolsonaro. A prefeita, que está de olho no apoio do PL para candidatura à reeleição, presenteou Michele Bolsonaro com uma bíblia.

Cinco novos projetos passam a tramitar na ALMS, de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB) que evita abusos nas datas festivas.

ALMS: Comissão aprova projeto que evita abusos nas datas festivas

Cinco novos projetos passam a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), de autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB) e coautoria do deputado João Henrique (PL) sobre a criação de datas festivas.