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Começou a tramitar na ALMS proposta que acrescenta dispositivo em legislação ambiental, relativo à à preservação da planície pantaneira.

ALMS: Proposta altera lei relativa à preservação da planície pantaneira

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) proposta que acrescenta dispositivo em legislação ambiental, relativo às estradas no Pantanal. De autoria do deputado Roberto Hashioka (União), o Projeto de Lei 54/2024, apresentado na sessão desta manhã, muda a Lei 6.160/2023, que trata sobre a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal) e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal.

A Assembleia Legislativa passa a reforçar o Comitê Interinstitucional Municipal, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados.

Assembleia Legislativa reforça apoio a imigrantes e refugiados

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) passa a reforçar o Comitê Interinstitucional Municipal de Promoção, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados, suas famílias, crianças e adolescentes na cidade de Campo Grande (CIMPAMIRF) para o biênio 2024/2026.

Com investimento de US$ 85 milhões, as obras da Ponte Bioceânica que teve a vistoria por Deputados representam ALMS.

Deputados representam ALMS em vistoria à Ponte Bioceânica

Com investimento de US$ 85 milhões, custeados pela Itaipu Binacional, as obras da Ponte Bioceânica foram vistoriadas no dia (19) por comitiva, que contou com a participação do 1º secretário e deputado Paulo Corrêa (PSDB) e do deputado Roberto Hashioka (União), representado o Poder Legislativo sul-mato-grossense. A ponte, sobre o rio Paraguai, que integra o projeto da Rota Bioceânica, liga os municípios de Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta (PY). A previsão é que as obras sejam concluídas no final do próximo ano.

Governo de MS vai elaborar um documento, intitulado “Carta de Campo Grande”, com ações e vistas à preservação dos recursos hídricos.

ALMS: Carta vai elencar propostas para preservação de recursos hídricos

Pesquisadores, acadêmicos, representantes de entidades e do Governo, entre outras pessoas ligadas à defesa do uso sustentável da água, vão elaborar um documento, intitulado “Carta de Campo Grande”, elencando ações necessárias para a conversação dos recursos hídricos em Mato Grosso do Sul. A decisão foi consensuada na tarde desta segunda-feira (18), no plenário da Assembleia Legislativa, no encerramento do V Seminário da Água "Os desafios da gestão sustentável das Bacias do Paraná e do Paraguai”.

A ALMS promove nesta segunda-feira (18), o V Seminário Estadual da Água, em alusão à Semana Estadual da Água.

ALMS: Gestão de águas marca abertura do V Seminário Estadual da Água

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) promove nesta segunda-feira (18), o V Seminário Estadual da Água, em alusão à Semana Estadual da Água, instituída pela Lei Estadual 4.878 de 2016, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), propositor do evento que acontece no Plenário Deputado Júlio Maia.

A ALMS, engajada nas mais diversas causas em prol da sociedade, abraça uma ação alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

ALMS apoia ação ao Dia de Conscientização do Autismo

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), engajada nas mais diversas causas em prol da sociedade sul-mato-grossense, abraça mais uma ação. Alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Casa de Leis apoia a realização da 2ª Corrida e Caminhada da Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande (AMA).

Os membros da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa, da ALMS, elegeram seus novos presidentes.

ALMS: Comissão Controle da Eficácia Legislativa define presidente e vice-presidente

Os membros da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), elegeram seus novos presidente e vice para este ano. O deputado Zé Teixeira (PSDB) foi escolhido para presidir o grupo e o deputado Jamilson Name (PSDB), para a vice-presidência, conforme a Ata 2/2024, publicada no Diário Oficial do Parlamento estadual.

A Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Parlamento o Ato 61/2024, que institui a Frente Parlamentar Municipalista.

ALMS: Ato da Mesa Diretora institui a Frente Parlamentar Municipalista

As demandas dos municípios terão espaço especial nos debates e ações realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). A Mesa Diretora publicou na edição do dia (13) o Diário Oficial do Parlamento o Ato 61/2024, que institui a Frente Parlamentar Municipalista. A Frente, proposta pelo deputado Caravina (PSDB), visa, entre outros objetivos, fortalecer as ações prioritárias em favor dos municípios sul-mato-grossenses, melhorando o atendimento das reivindicações.

Os deputados devem votar (13), na sessão ordinária da ALMS, a redação final de duas propostas que promovem direitos das mulheres.

ALMS: Projetos em defesa das mulheres são votados em redação final

Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (13), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a redação final de duas propostas que promovem direitos das mulheres. No total, estão pautadas cinco propostas para esta quarta-feira. A sessão tem início às 9h e é aberta para participação de toda sociedade.

ALMS: Sistema Estadual do Esporte foi debatido em audiência pública

Com a proposta de debater as políticas públicas do esporte na esfera estadual alinhadas às políticas nacionais, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALMS), por proposição do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (Podemos), realizou a audiência pública para a elaboração de uma minuta de projeto de lei para criação do Sistema Estadual do Esporte e Lazer conforme a Lei Geral do Esporte nº 14.597/23.