MS Archives - Página 23 de 82 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Por meio da Resolução o TCE-MS regulamentou o acesso à informação públicas produzidas ou custodiadas pela Corte de Contas.

TCE-MS regulamenta aplicação da Lei federal de acesso à informação

Por meio da Resolução TCE-MS nº 211, de 27 de março de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul regulamentou o acesso às informações públicas produzidas ou custodiadas pela Corte de Contas. A resolução está publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 1º de abril, DOE n. 3703.

Nesta quinta-feira (4) os deputados estaduais devem apreciar e votar, em 4 propostas durante a sessão plenária da ALMS.

Deputados da ALMS votarão 4 propostas na sessão da semana

Nesta quinta-feira (4) os deputados estaduais devem apreciar e votar, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), conforme previsão da Ordem do Dia, quatro projetos de lei. Em discussão única será votado o Projeto de Lei 39/2024, do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura - Inovagri Centro-Oeste, com sede no município de Chapadão do Sul-MS.

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram vagas de trabalho aos deficientes.

Garantia de vagas de trabalho aos deficientes é aprovada na ALMS

Dessa forma, todas em segunda discussão e aprovado o Projeto de Lei 212/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Rebulicanos), assegura às pessoas com deficiência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, 10% das vagas oferecidas a estagiários que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação de Mato Grosso do Sul, nos termos que especifica. A matéria volta ao plenário para sua votação em redação final.

Com foco em fazer melhores entregas à população, o estado de MS teve um aumento de 227% dos investimentos públicos estaduais.

MS teve aumento de 227% nos investimentos públicos

Com foco em fazer melhores entregas à população, Mato Grosso do Sul teve um aumento de 227% dos investimentos públicos estaduais nos últimos três anos, passando de R$ 996 milhões em 2020 para a marca de R$ 3,2 bilhões no ano passado. Isso coloca o Estado bem acima da média nacional, quando avalia o investimento per capita (por habitante). As informações constam nos Dados do Tesouro Transparente e nos RREOs (Relatório Resumido da Execução Orçamentária) dos estados publicados em 2024.

Em uma sociedade em que a balança ainda pende a favor dos homens, a ALMS reafirmou, o seu compromisso com a igualdade de gênero.

ALMS reforça compromisso com igualdade de gênero

Em uma sociedade em que a balança do empreendedorismo ainda pende a favor dos homens, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) reafirmou, no dia (27), o seu compromisso com a igualdade de gênero. Por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), a Casa de Leis realizou solenidade de concessão da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em reconhecimento às mulheres de negócios e profissionais da BPW de Mato Grosso do Sul. Foram homenageadas 52 mulheres.

ALMS recebeu nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 57/2024, do Governo do Estado, que permite a diretores escolares retornarem ao cargo.

ALMS: Governo altera regras do mandato de diretores escolares

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei 57/2024, do Governo do Estado, que permite a diretores escolares retornarem ao cargo após afastamento em situações específicas.

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, para a elaboração do Plano da Lei Aldir Blanc.

Fundação de Cultura publica chamamento para à Lei Aldir Blanc

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, que se refere à execução das escutas públicas para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituída em julho de 2022 e que estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a popular PNAB.

Em audiência pública a ALMS recebeu a prestação de contas com gastos de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

ALMS: Governo informa gastos com Saúde de R$ 2,2 bilhões em 2023

Em audiência pública promovida nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) acerca do terceiro quadrimestre anterior (setembro a dezembro) e anual da gestão da pasta (exercício 2023).

Como parte das ações do Mês das Mulheres, a ALMS realiza nesta quarta-feira (27) sessão solene que homenageia 53 mulheres.

ALMS homenageia 53 mulheres empreendedoras em solenidade

Como parte das ações do Mês das Mulheres, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza nesta quarta-feira (27) sessão solene para a entrega da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em reconhecimento às empreendedoras que integram as Associações de Mulheres de Negócios Profissionais BPW do Estado. No evento, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), serão homenageadas 53 mulheres.

A ALMS realiza audiência pública para receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestação de contas do relatório do quadrimestre.

ALMS: Legislativo recebe prestação de contas em audiência pública

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza audiência pública para receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestação de contas do relatório do quadrimestre anterior e o anual da gestão da pasta. Proposta pelo deputado Lucas de Lima (PDT), presidente da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo Estadual, a reunião acontecerá a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.