Começou a tramitar (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o acorrentamento e o confinamento de cães e gatos em locais e condições impróprias.
A PEC 02/2024, que altera dispositivos constitucionais relativos à Fundect, teve debate (12) em reunião pública realizada entre deputados e pesquisadores no plenarinho da ALEMS.
Aconteceu a última sessão plenária de 2025, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta (12). Na tribuna, o deputado Paulo Duarte (PSB), expressou sua emoção em ter sido acolhido de volta neste ano, na Casa de Leis. Veja mais detalhes a seguir.
Para contribuir e fortalecer a saúde pública do Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel anunciou o repasse da 13° parcela aos hospitais que mantém contratualização com o Estado.
Conforme a Ordem do Dia, está pautada redação final de proposta da PL 220/2024 na ALEMS, além de mais oito propostas que estão previstas para a sessão ordinária desta terça-feira (10).
Uma pesquisa recente do Instituto Ranking Brasil revelou os deputados estaduais mais bem avaliados em Mato Grosso do Sul. O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), lidera com 11% de aprovação, seguido por Paulo Corrêa (PSDB) com 9,7% e Lucas de Lima (sem partido) com 7,1%.
Dezembro é o mês marcado pela conscientização nacional na luta contra o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis). No Mato Grosso do Sul, o Dezembro Vermelho foi incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado por meio da Lei 5.684/2021, promovendo a luta, a conscientização e a prevenção contra o vírus HIV e a Aids.
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul realizará nesta terça-feira (10), sessão solene de entrega da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em Comemoração aos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil.
A próxima semana está repleta de eventos que celebram importantes aniversários históricos. Os 76 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), um momento de reflexão sobre os avanços e desafios na promoção da dignidade e da igualdade ao redor do mundo. E os 150 anos da imigração italiana no Brasil, uma celebração para ressaltar a contribuição significativa desse povo para a formação da sociedade brasileira.
Nove proposições foram aprovadas pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (4). Os destaques foram os projetos de lei que tratam do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
