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PL propõe que portadores de neurofibromatose tenha direitos reconhecidos Foto: ALEMS

ALEMS: Proposta que versa sobre direitos dos portadores de neurofibromatose será votada

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem quatro propostas para votação na primeira sessão ordinária da semana, entre as quais o Projeto de Lei 130/2024, que assegura aos indivíduos portadores da Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) o reconhecimento dos mesmos direitos legais das pessoas com deficiência.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: 75% das vítimas de violência sexual em MS são crianças e adolescentes
Violência sexual contra crianças e adolescentes, tem sido muito comum em MS, para proteger as vítimas indefesas, a ALEMS criou o projeto de Lei 5.118/2017. Foto: ALEMS

ALEMS: 75% das vítimas de violência sexual em MS são crianças e adolescentes

De cada quatro notificações de violência sexual registradas em Mato Grosso do Sul (MS), três têm como vítimas crianças e adolescentes, esse e outros dados que dimensionam a gravidade do problema intensificam a necessidade de ações de enfrentamento a essa violação de direitos, neste mês, de modo especial, são fortalecidas essas ações, em razão do “Maio Laranja”, campanha instituída, ao nível estadual, pela Lei 5.118/2017. Confira!

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Frente Parlamentar propõe modernização dos procedimentos fundiários
Renato Câmara entrega à juíza auxiliar da Corregedoria do TJMS proposta de flexibilização cartorial que terá impacto direto para milhares de produtores rurais do Estado Foto: ALEMS

ALEMS: Frente Parlamentar propõe modernização dos procedimentos fundiários

A Frente Parlamentar de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul protocolou (29) na Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS sugestão de alteração normativa com impacto direto para milhares de produtores rurais do estado.

Leia mais sobre o artigo MS será contemplado com 469 casas do programa Minha Casa, Minha Vida
Minha Casa, Minha Vida vai construir novas moradias em MS. Serão 8 municípios contemplados Foto: Ministério das Cidades

MS será contemplado com 469 casas do programa Minha Casa, Minha Vida

O Estado de MS acaba de garantir a construção de 469 novas moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nas modalidades Rural e Entidades. O contrato foi assinado (30), em cerimônia realizada no auditório da Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação (COTIN), em Campo Grande.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Criação do Selo da Agricultura Familiar segue à sanção
Projeto de lei leva valorização à agricultura familiar de MS Foto: ALEMS

ALEMS: Criação do Selo da Agricultura Familiar segue à sanção

Um dos destaques das proposições apreciadas pela ALEMS na Ordem do Dia (30) foi a aprovação, em redação final, do Projeto de Lei 83 de 2025. A proposta prevê a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar em MS.

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MS terminou 2024, com gastos com pessoal dentro dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foto: ALEMS

Mato Grosso do Sul fecha 2024 com gastos com pessoal dentro dos limites da LRF

Mato Grosso do Sul (MS) encerrou o ano de 2024 mantendo os gastos com servidores públicos dentro dos parâmetros exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O total gasto com a folha de pagamento chegou a R$ 10,915 bilhões, o que correspondeu a 53,90% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado no período.

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Nesta segunda-feira (28), às 13h, o TRE-MS realiza audiência pública com o intuito de discutir e colher contribuições sobre as Propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026. Foto: TRE-MS

TRE de MS realiza audiência pública sobre metas nacionais da justiça eleitoral para 2026

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em parceria com outros doze tribunais eleitorais de diferentes estados do Brasil, realiza uma Audiência Pública nesta segunda-feira (28), às 13h, com o intuito de discutir e colher contribuições sobre as Propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Multas de trânsito leves e médias podem ser convertidas em advertência
A ALEMS, decidiu implantar uma nova lei, que começa a valer a partir desta segunda-feira (28), multas de trânsito de natureza leve ou média, podem ser convertidas em advertência, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. Foto: ALEMS

ALEMS: Multas de trânsito leves e médias podem ser convertidas em advertência

A partir desta segunda-feira (28), as multas de trânsito de natureza leve ou média podem ser convertidas em advertências por escrito, caso o infrator não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses, a medida foi proposta pelo deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP). Confira!

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O Visão Regional Codesul 2040, está traçando um plano, com a ajuda do estado de MS, para colaborar com o desenvolvimento sustentável em RS, PR e SC. Foto: Gov.MS

VISÃO REGIONAL CODESUL 2040: MS encabeça estratégia de desenvolvimento conjunto com RS, PR e SC

Desenvolvimento sustentável e totalmente planejado para quatro estados brasileiros que, juntos, somam 34,2 milhões de pessoas - o equivalente a 16% da população nacional. Essa é a missão do Visão Regional Codesul 2040, planejamento estratégico encabeçado por Mato Grosso do Sul (MS) para guiar as ações de longo prazo dos estados membros do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) - Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Confira!