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A ALEMS, decidiu oficializar a presidência e vice-presidência, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Foto: Reprodução

ALEMS: Oficializada a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

Foi oficializada a presidência e vice-presidência de mais uma comissão permanente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a ata relativa à eleição da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Terceira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura foi publicada na edição (27) do Diário Oficial do Parlamento (página 10).

Através da campanha, “Não é Não! Entendeu?”, a ALEMS reforça o compromisso contra violência à mulher, durante o carnaval deste ano. Foto: Gov.MS

ALEMS reforça compromisso contra violência à mulher durante o Carnaval

Carnaval é diversão, e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), aliada ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo, unem-se em mais uma iniciativa para sensibilizar, prevenir e erradicar a violência contra a mulher e o feminicídio: a Campanha “Não é Não! Entendeu?”, alinhada à campanha TodosPorElas.

O Seminário Água MS vai debater o uso dos recursos hídricos no Estado Foto: Luciana Nassar/ALEMS

Seminário da Água discute gestão de recursos hídricos frente às mudanças climáticas

O Seminário Água MS vai ocorrer em 21 de março, no Plenário Júlio Maia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O Projeto de Lei 4314/24, que entrou em discussão na Câmara dos Deputados, está obrigando a existência de delegacia da mulher em eventos esportivos. Foto: agência brasil

Projeto da Câmara dos Deputados torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacia da mulher em eventos esportivos. A proposta foi apresentada pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e está em análise na Câmara dos Deputados.

O benefício às vítimas de voliência doméstica passou na 1ª votação da ALEMS Foto: Wagner Guimarães/ALEMS

Benefício para vítimas violência doméstica aprovado na ALEMS

O benefício às vítimas de violência doméstica, amparado por três projetos de lei, passou na primeira votação da ALEMS em sessão ordinária (27).

Projeto de Lei 44/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que está sendo debatido na ALEMS, veda contratação pelo Poder Público de shows com apologia a atividades ilícitas. Foto: ALEMS

ALEMS: Matéria veda contratação pelo Poder Público de shows com apologia a atividades ilícitas

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 44/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a proibição de contratação, pelo Poder Público do Estado de Mato Grosso do Sul, de shows, artistas e eventos que promovam apologia ao crime organizado, ao consumo de drogas ilícitas, à violência ou a outras atividades ilícitas.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), publicou, no Diário Oficial da Casa de Lei, atos com prorrogação, além de noves frentes parlamentares. Foto: Carlos Godoy/ALEMS

ALEMS: Publicados atos com prorrogação e criação de nove frentes parlamentares

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial da Casa de Lei (26), atos com prorrogação ou criação de nove frentes parlamentares. Esses grupos de trabalho ficarão em vigência durante este ano e o próximo, correspondentes à 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, assume presidência do Comsefaz Foto: Agência de Notícias Gov

Secretário de MS toma posse como presidente de entidade nacional e fortalece protagonismo do Estado

Secretário MS assume Comsefaz, sendo a primeira vez que um representante do Centro-Oeste e de Mato Grosso do Sul ocupa essa posição. A posse da presidência do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ocorreu (25), para o biênio 2025-2027.

Eduardo Riedel participa do Fórum de Governadores Consórcio Brasil Central, em Brasília Foto: Agência de Notícias MS/instagram @eduardoriedel

Riedel participa do Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central

O Consórcio Brasil Central tem a participação do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), presente na primeira assembleia do Fórum de Governadores, em Brasília.

Segundo projeto de lei 42/2025 da ALEMS, o estado de MS poderá instituir uma política pública de atenção integral ás mulheres. Foto: ALEMS

ALEMS: MS pode ter política de atenção integral às mulheres no climatério e na menopausa

Mato Grosso do Sul poderá instituir uma política pública de atenção integral às mulheres que estão nesses períodos, a iniciativa é prevista no Projeto de Lei 42/2025, apresentado pelo deputado Neno Razuk (PL) (25) na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALEMS). A proposta cria a Política Pública Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.