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A Alems aprovou o projeto de lei de fixação de efetivo dos militares de autoria do Executivo que estabelece o QDE no estado. Foto: Divulgação

ALEMS aprova projeto de lei de fixação de efetivo dos militares

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo que estabelece o QDE (Quadro de Distribuição de Efetivo) para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros no estado. O deputado estadual Coronel David, defensor da proposta, celebrou a aprovação como um importante avanço para o fortalecimento das carreiras militares e a segurança pública.

Está sendo discutido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de autoria do Poder Executivo, em relação à lei de créditos tributários (Refis) e outras quatro matérias. Foto: ALEMS

ALEMS: Executivo envia projeto de refis do ICMS e ITCD e outras quatro matérias

Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 239/2024 de créditos tributários (Refis) e outras quatro matérias. Entenda detalhes a seguir!

O presidente da ALEMS, deputado estadual Gerson Claro (PP), abriu a sessão desta quarta-feira (6) destacando a mobilização do Novembro Azul. Foto: Divulgação

Novembro Azul: Gerson Claro destaca prevenção e diagnóstico

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), abriu a sessão desta quarta-feira (6) destacando a mobilização do Novembro Azul. Em discurso, o presidente reforçou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma das doenças que mais registra o número de casos entre a população de homens.

A ALEMS realiza a Audiência Pública para a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Foto: Divulgação

Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da SES aconteceu nesta quinta-feira, 7

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (7), a partir das 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, a Audiência Pública para a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A proposição é do deputado e presidente da Comissão de Saúde, Lucas de Lima (Sem Partido).

Na última terça-feira (5), foi aprovado na ALEMS, o Projeto de lei 166/2022, que obriga as universidades a isentarem as taxas da inscrição do vestibular. Foto: ALEMS

ALEMS: Isenção das taxas de vestibular aos júris em MS segue à sanção

foi aprovado o Projeto de Lei 166/2022, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), que obriga as universidades com sede no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul a isentarem as taxas da inscrição do vestibular.

2º Congresso dos Municípios de MS, reuniu autoridades importantes do estado, homenageando líderes. Foto: Divulgação

SEBRAE-MS: Congresso dos Municípios de MS reúne autoridades e homenageia líderes

Com o objetivo de preparar as administrações para enfrentar desafios e implementar soluções criativas em suas gestões, o presidente da Assomasul, Valdir Júnior, destacou que o 2º Congresso dos Municípios de MS acontece em um momento essencial para reunir autoridades, logo após as eleições de 2024. Veja detalhes a seguir!

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande cria o Programa de Inteligência Emocional “Educando a Mente”. Foto: Divulgação

ALEMS: Em prol da saúde PL cria Programa Educando a Mente

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande cria o Programa de Inteligência Emocional “Educando a Mente”. A proposta tem por objetivo a prevenção, acolhimento e atendimento à saúde mental nas relações sociais do ambiente escolar, abrangendo os profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e também os alunos da Rede Municipal de Ensino (REME).

Governo de MS, não irá administrar cobrança do SPVAT, (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Foto: Reprodução

MS não irá administrar cobrança do SPVAT, mas pagamento ainda é obrigatório

O governo de Mato Grosso do Sul (MS), confirmou que não irá administrar a cobrança do SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), que substitui o DPVAT. Embora a cobrança tenha sido extinta em 2020, a nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio, restabelecerá o tributo a partir de 2025.

Foi sancionada a Lei 6.334 de 2024, que denomina Claudionor Lino Duarte o trecho da rodovia MS-432 no estado. Foto: Divulgação

ALEMS: Trecho da MS-432 recebe nome de pecuarista da região pantaneira

Foi sancionada a Lei 6.334 de 2024, que denomina Claudionor Lino Duarte o trecho da rodovia MS-432, compreendido entre o Distrito de Albuquerque e o entroncamento da BR-262. A nova norma, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (4).

De 4 a 9 de novembro, o destaque da ALEMS é a Audiência Pública para a Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Foto: Divulgação

Contas da Saúde do 2º quadrimestre é destaque na ALEMS

De 4 a 9 de novembro, o destaque da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a Audiência Pública para a Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Também haverá visita de estudantes, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e sessões plenárias. Os eventos são abertos ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa é localizada na Avenida Desembargador Nunes da Cunha, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande.