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Lei complementar do TCE-MS impacta órgãos jurisdicionados. Objetivo é conferir mais eficiência ao sistema recursal do órgão Foto: TCE-MS

TCE-MS moderniza procedimentos com nova lei complementar e reforça segurança jurídica para os jurisdicionados

Projeto do TCE-MS que resultou na Lei Complementar nº 345 de 2025, aprovada pela ALEMS e sancionada pelo Governador do Estado, tem o objetivo de conferir mais organicidade, eficiência, simplicidade e coerência ao sistema recursal do TCE-MS e também ao processo de exame e emissão de parecer prévio sobre contas do Poder Executivo.

Com cenário favorável para investimentos em diferentes áreas, MS foi destaque no GAFFFF 2025. Foto: Gov.MS

Com investimentos em diferentes áreas, MS é destaque no GAFFFF 2025

Com cenário favorável para investimentos em diferentes áreas, Mato Grosso do Sul atrai grandes empresas do ramo da celulose enquanto mantém sua vocação para o agronegócio. E com esta perspectiva, o governador de MS Eduardo Riedel participou da cerimônia de abertura do Global Agribusiness Festival – GAFFFF 2025. Confira!

Política habitacional fortalece o acesso à moradia em MS. Desde 2023, mais de 6 mil unidades foram entregues. Outras 5 mil estão programadas Foto: Secom/Gov.ms

Política habitacional de MS é impulsionada por Governo e Agehab, chegando a milhares de famílias

A conquista da casa própria é um sonho já realizado por milhares de famílias sul-mato-grossenses, grande parte delas beneficiadas pela atual política habitacional do Governo de Mato Grosso do Sul, impulsionada por novas iniciativas através da Agehab.

Por meio de parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, o governo de MS vai levar moradias a dez aldeias indígenas e três assentamentos do Estado. Foto: Gov.MS

CASA PRÓPRIA: Parceria vai levar moradias a dez aldeias indígenas e três assentamentos em MS

Com objetivo de realizar o sonho da casa própria, o governador Eduardo Riedel assinou contratos para construção de 252 moradias em dez aldeias indígenas e três assentamentos no Estado de MS. Confira!

ALEMS recebe projeto de lei que trata da LDO. Assim, o Governo do Estado projeta arrecadar R$ 27,19 bilhões em 2026 Foto: ALEMS

LDO: MS prevê receita estimada em R$ 27 bilhões para 2026

O governo de Mato Grosso do Sul projeta arrecadar R$ 27,19 bilhões em 2026. A estimativa consta no Projeto de Lei 138/2025, que trata da proposta de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e começou a tramitar (3) na Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS). O documento é essencial para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada ao Legislativo no segundo semestre.

Em mais uma entrega para o fortalecimento da política da pessoa idosa, o Governo de MS está lançando programa inédito nesta segunda-feira (2). Foto: Gov.MS

Governo de MS lança programa inédito de valorização da pessoa idosa durante o Junho Prata

Em mais uma entrega para o fortalecimento da política da pessoa idosa, o Governo de MS, junto a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) lança, nesta segunda-feira (2), o Programa Estadual “Envelhecer é Legal”, instituído pela resolução publicada no Diário Oficial do Estado. Confira!

Com o olhar voltado para os idosos, a ALEMS lançou a campanha Junho Prata, que visa protegê-los contra qualquer tipo de violência. Foto: ALEMS

ALEMS: Um chamado à consciência diante da violência contra os idosos

O envelhecimento populacional é uma realidade global e brasileira, trazendo consigo a necessidade urgente de olhar com atenção às questões que afetam diretamente a qualidade de vida dos idosos. Nesse contexto, surge a campanha Junho Prata, uma iniciativa de extrema importância da ALEMS, que dedica o sexto mês do ano à conscientização e ao combate a todas as formas de violência contra os idosos. Confira!

ALEMS segue em defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado. Frente parlamentar se reuniu com conselhos e outros órgãos pertinentes Foto: ALEMS

ALEMS: Frente parlamentar fortalece ações em defesa dos idosos em Mato Grosso do Sul

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou reunião ordinária (28) com representantes de diversas entidades como conselhos, secretarias e defensorias públicas, além de integrantes do grupo de trabalho.

Inscrições abertas para creche pelo programa Mais Social. Governo do Estado pagará uma creche particular regularizada para cada criança Foto: Gov. Riedel visita o Mais Social Secom/Gov.ms

Mais Social recebe inscrições para programa do Governo de MS que paga creche particular

As mães “solo”, com crianças de até 3 anos, 11 meses e 29 dias e que recebem o Mais Social, já podem ir até a sede do programa, com os documentos necessários, e fazer a inscrição no Criança na Creche.

Representado pelo conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, o TCE/MS, está participando do IX CICPP (Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas). Foto: Divulgação

TCE/MS participa do IX Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas em Manaus

O TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), está participando do IX CICPP (Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas), que está sendo realizado em Manaus, entre (26) e 29 de maio. Confira!