Com adesão no ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) começa 2025 fortalecendo o apoio à campanha permanente #TodosPorElas no combate à violência contra a mulher e pelo fim do feminicídio.
Os estudantes de escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul (MS) poderão ter acesso à ação permanente de saúde bucal, a medida consta do Projeto de lei 06/2025, da ALEMS, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Sorriso Pope” – Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas Estaduais.
É o que prevê o Projeto de Lei 07/2025, com apresentação pelo deputado Marcio Fernandes nesta quarta-feira (5) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS), a proposta institui a Semana Estadual de Educação Financeira, que deverá acontecer, anualmente, na segunda semana de maio, em MS.
Começou a tramitar (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 3/2025, de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que veda nas escolas músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual e que também remetam ao crime e ao uso de drogas.
Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar, nesta quarta-feira (5), durante a primeira sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, duas propostas conforme a Ordem do Dia. As matérias serão discutidas e votadas em discussão única. As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia com início às 9h.
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de dezembro de 2024, a Lei 6.376, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que autoriza o Poder Público Estadual (ALEMS) a manter exemplares da Bíblia Sagrada nas escolas de Mato Grosso do Sul.
O governador Eduardo Riedel participou da posse oficial da nova diretoria do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), realizada (31). A chapa única - formada pelo conselheiro Flávio Kayatt na presidência, Jerson Domingos na vice-presidência e Marcio Monteiro como corregedor-geral, foi eleita com unanimidade dos votos, em sessão especial, realizada em 18 de dezembro de 2024.
Durante o recesso parlamentar, o Poder Executivo (ALEMS) sancionou a Lei 6.377, que dispõe sobre a obrigação de previsão de acostamento de vias na elaboração e na contratação de projetos de engenharia para execução de novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais.
Com desenvolvimento sustentável e ações voltadas ao turismo, Bonito vai receber importantes investimentos do Governo de MS que somam aproximadamente R$ 100 milhões e com previsão de serem executados nos próximos dez anos.
Perto da volta às aulas, o Governo de MS promove investimento de R$ 920 milhões para reformas das escolas e modernização das unidades, com novos equipamentos tecnológicos, aquisição de ônibus escolares, além da capacitação e qualificação dos profissionais de ensino.
