MS Archives - Página 15 de 82 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação com uma Ação Civil Pública pela suspensão de reajuste de pedágio.

Deputados vão entrar com Ação Civil Pública reajuste de pedágio

O presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação ou Repactuação do Contrato de Concessão da BR-163/MS, deputado Junior Mochi (MDB), ocupou a tribuna para anunciar que os membros do grupo de trabalho vão entrar com uma Ação Civil Pública pela suspensão de reajuste no tarifário cobrado pela CCR MSVia na BR-163.

Projeto de Lei 151/2024 da ALEMS que trata sobre a utilização da palavra "carne" em embalagens, rótulos e publicidades de alimentos.

Projeto ALEMS sobre utilização da palavra “carne” em embalagens

O deputado estadual João Henrique (PL) protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 151/2024 que trata sobre a utilização da palavra "carne" em embalagens, rótulos e publicidades de alimentos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Sem antigos figurões da política local e com algumas caras novas, os pré-candidatos as eleições deste ano em Campo Grande devem ser acirradas.

Conheça os pré-candidatos a prefeito de Campo Grande

Sem antigos figurões da política local e com algumas caras novas, as eleições deste ano em Campo Grande devem ser acirradas. O pleito acontece em outubro, mas a corrida pelo Paço Municipal teve início em 2023, com as primeiras articulações e alguns nomes já despontando nas pesquisas de intenção de voto.

A pauta da LDO deve ser esgotada até 16 de julho na ALEMS.

ALEMS inicia esforço concentrado para votar LDO, antes do recesso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul inicia um esforço concentrado para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. Dessa forma, concluirão a pauta de votações, aprovando outros projetos importantes que estão pendentes.

Os deputados estaduais aprovaram, quatro projetos durante a sessão ordinária da ALEMS, como o Dia do Atleta.

ALEMS aprova o Dia do Atleta e vai à sanção no plenário

Os deputados estaduais aprovaram, quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sendo duas em segunda discussão e duas em primeira votação.

Estamos a quase 100 dias das Eleições 2024 para votar, é preciso apenas um documento com foto, e o e-Título.

Eleições 2024 não deixe para a última hora o download do e-Título

Estamos a quase 100 dias das Eleições 2024. Para votar, é preciso apenas um documento com foto, e o e-Título, se devidamente atualizado, é suficiente para você se identificar no pleito. O aplicativo móvel da Justiça Eleitoral funciona como uma versão digital do título de eleitor, além de garantir que seus dados estejam sempre disponíveis e seguros. Se você ainda não tem o app, faça logo o download nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal.

Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às diversidades locais e regionais.

Começou a tramitar na ALEMS, o Projeto de Lei Complementar 5/2024, que altera o Estatuto dos Militares do Estado (Lei Complementar 53/1990).

ALEMS: Proposta altera Estatuto dos Militares para garantir direitos políticos

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar 5/2024, que altera o Estatuto dos Militares do Estado (Lei Complementar 53/1990). Apresentado na sessão plenária pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), a proposta possibilita ao policial militar da ativa se candidatar a cargo eletivo, desde que atenda exigências quanto ao tempo de serviço.

Com a finalidade de atuar na defesa dos direitos das mulheres, a ALEMS instituiu, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

ALEMS cria Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres

Com a finalidade de atuar na defesa dos direitos das mulheres, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) instituiu, (27), novo grupo de trabalho referente ao tema. A Mesa Diretora publicou o Ato 80/2024 na edição do Diário Oficial do Legislativo (páginas 11 e 12), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Os cartórios de MS deverão comunicar ao MPE a lavratura de registro de nascimento cuja mãe ou pai menores idade.

ALEMS: MPE deve ser advertido em casos de menores de idade que derem à luz

A partir desta quinta-feira (27), os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, situados no Estado de Mato Grosso do Sul, deverão comunicar ao Ministério Público Estadual (MPE) a lavratura de registro de nascimento cuja mãe ou pai tenha idade igual ou inferior a 14 anos, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.