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O impasse sobre a repactuação do contrato de concessão e licitação da BR-163 à CCR MSVia, firmado em 2014 com prazo inicial de 30 anos. Foto: Divulgação/ALEMS

Deputados criticam repactuação da licitação da BR-163

O impasse sobre a repactuação do contrato de concessão da BR-163 à CCR MSVia, firmado em 2014 com prazo inicial de 30 anos, segue gerando desconforto entre as autoridades de Mato Grosso do Sul. A situação foi agravada após o Tribunal de Contas da União (TCU) emitir parecer desfavorável à revisão do contrato, o que atrasou ainda mais a definição sobre o futuro da rodovia. A análise do relatório será retomada nesta semana, mas já há um crescente descontentamento entre os políticos locais que cobram uma solução urgente.

Tramita na ALEMS o Projeto de Lei 257/2022, que altera a redação e acrescenta dispositivos para regulamentar dívidas contraídas o Estado Foto: Divulgação

ALEMS: Executivo envia PL para regulamentar dívidas contraídas com o Estado

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 257/2022, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 6.032, de 26 de dezembro de 2022, na forma que especifica, e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramita na ALEMS o Projeto de Lei 256/2024, ações de incentivo à Política de Atenção à Oncologia Pediátrica e dá outras providências. Foto: alems

ALEMS: Projeto institui ações de incentivo à Oncologia Pediátrica

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 256/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, ações de incentivo à Política de Atenção à Oncologia Pediátrica e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

O deputado Neno Razuk (PL) apresentou na ALEMS o Projeto que estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional a pessoas com TEA. Foto: Divulgação

ALEMS: PL Inclui diagnóstico de TEA no Atendimento Multiprofissional

O deputado Neno Razuk (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 253/2024, que altera a Lei Estadual 5.842, de 24 de março de 2022, a qual estabelece diretrizes para o atendimento multiprofissional a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado. O projeto está em tramitação e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A agenda de eventos da ALEMS para a semana de 11 a 15 de novembro estão previstas sessões, reunião de comissão e uma audiência pública. Foto: Divulgação

Agenda ALEMS: Audiência pública, sessões e CCJR estão previstas

A agenda de eventos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para a semana de 11 a 15 de novembro estão previstas sessões, reunião de comissão e uma audiência pública que tem o apoio da Casa de Leis para debater a sobrevivência do Pantanal.

As farmácias e drogarias privadas poderão ser obrigadas a fornecer orçamento detalhado de medicamentos ou outros produtos. Foto: MJ_Prototype

ALEMS: Proposta obriga farmácias a fornecer orçamento de medicamentos

As farmácias e drogarias privadas poderão ser obrigadas a fornecer orçamento detalhado de medicamentos ou outros produtos quando o consumidor fizer essa solicitação. A determinação consta do Projeto de Lei 255/2024, apresentado pela deputada Lia Nogueira (PSDB) na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

A Alems aprovou o projeto de lei de fixação de efetivo dos militares de autoria do Executivo que estabelece o QDE no estado. Foto: Divulgação

ALEMS aprova projeto de lei de fixação de efetivo dos militares

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou o projeto de lei de autoria do Executivo que estabelece o QDE (Quadro de Distribuição de Efetivo) para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros no estado. O deputado estadual Coronel David, defensor da proposta, celebrou a aprovação como um importante avanço para o fortalecimento das carreiras militares e a segurança pública.

Está sendo discutido na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de autoria do Poder Executivo, em relação à lei de créditos tributários (Refis) e outras quatro matérias. Foto: ALEMS

ALEMS: Executivo envia projeto de refis do ICMS e ITCD e outras quatro matérias

Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 239/2024 de créditos tributários (Refis) e outras quatro matérias. Entenda detalhes a seguir!

O presidente da ALEMS, deputado estadual Gerson Claro (PP), abriu a sessão desta quarta-feira (6) destacando a mobilização do Novembro Azul. Foto: Divulgação

Novembro Azul: Gerson Claro destaca prevenção e diagnóstico

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), abriu a sessão desta quarta-feira (6) destacando a mobilização do Novembro Azul. Em discurso, o presidente reforçou a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, uma das doenças que mais registra o número de casos entre a população de homens.

A ALEMS realiza a Audiência Pública para a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Foto: Divulgação

Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da SES aconteceu nesta quinta-feira, 7

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (7), a partir das 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, a Audiência Pública para a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A proposição é do deputado e presidente da Comissão de Saúde, Lucas de Lima (Sem Partido).