MS passa a ter, a partir de agora, diretrizes e medidas para proteger o consumidor dos impactos das apostas virtuais. O detalhamento destas ações constam na Lei Estadual 6.459/25, publicada (12) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Campo Grande comemorou (14), durante a "Feira de Empregos Campo Grande em Ação – 126 anos de História e Trabalho", a marca de 12 mil encaminhamentos de emprego em 2025.
O debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil e a criação de uma delegacia especializada em crimes virtuais ganhou força (14) na ALEMS. O assunto foi levantado pelo deputado Pedro Kemp (PT), que informou que, nos próximos dias, o presidente Lula deve encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regular a atuação das gigantes da tecnologia no país.
A ALEMS reforça o combate e a prevenção aos sentimentos de melancolia e depressão que norteiam o “Agosto Verde”, instituído pela Lei 5.088/2017. O mês é dedicado às ações preventivas à integridade da pessoa.
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), divulgou (8), por meio do Diário Oficial do município (Diogrande) n. 8.018, a convocação de mais 400 pessoas para o Programa Habitacional de Locação Social.
O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel, recebeu (6) a visita do superintendente estadual dos Correios em Mato Grosso do Sul, Gelson Leonel do Nascimento. O encontro tratou de parcerias voltadas à modernização dos serviços logísticos da empresa no município.
Agosto Lilás na ALEMS começou com a celebração à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que completou 19 anos (7). A legislação que cria mecanismos de prevenção, combate e punição, foi enaltecida durante a sessão plenária (7) em discursos em alusão ao mês em que as ações de combate à violência contra a mulher são intensificadas.
O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) participa (6 e 7) do 3º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), realizado no Rio de Janeiro. Este ano, o evento tem como tema: “Estratégia, inovação e diálogo com a sociedade”.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) iniciou (4) uma importante etapa de escuta ativa com a sociedade e seus jurisdicionados. Por meio de um questionário digital, o Tribunal busca reunir contribuições que vão subsidiar a construção do próximo ciclo de seu planejamento estratégico institucional.
Dois projetos de lei de autoria do deputado estadual Coronel David (PL) foram protocolados (1), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), as propostas tratam da proibição de cobrança de taxas e juros em empréstimos consignados contratados por servidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul e autorização, pelo Poder Executivo, a adotar medidas imediatas de segurança pública para proteger a posse de imóveis públicos ou privados ameaçados por invasões. Confira!
