ALEMS: Divulgação que previne violência contra a mulher segue à sanção
Os deputados da ALEMS aprovaram proposta que cria mais uma ferramenta de prevenção à violência contra a mulher, divulgando o protocolo "Não é Não". O protocolo tem como objetivo combater o constrangimento e a violência contra a mulher, além de proteger a vítima, e foi elaborado com base na Lei Federal 14.786/2023. A proposta, de autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Casa de Leis, Mara Caseiro (PSDB), segue para sanção.



