MS Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

ALEMS aprova nesta quarta-feira (19) o nome de Sérgio de Paula, por indicação do Poder Legislativo, como novo conselheiro do TCE Foto: ALEMS

ALEMS aprova indicação de novo conselheiro do TCE e crédito do Executivo com BID

Quatro matérias foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira (19) da ALEMS, entre elas, em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo 16/2025, da Mesa Diretora, que aprova o nome de Sérgio de Paula, por indicação do Poder Legislativo, para exercer o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS).

Taxa de Conservação Ambiental será cobrada em Bonito, a partir de 20 de dezembro, para ações de preservação e manejo do patrimônio Foto: Reprodução

Prefeitura vai cobrar taxa ambiental para turistas em Bonito a partir de 20 de dezembro

A Prefeitura de Bonito começará a cobrar, a partir de 20 de dezembro, a Taxa de Conservação Ambiental (TCA), criada para financiar ações de preservação e manejo do patrimônio natural do município — considerado um dos principais destinos de ecoturismo do Brasil.

Campo Grande debate condições de moradia indígena em Audiência Pública realizada (19). Evento aconteceu na Aldeia Marçal de Souza Foto: CM CG

Câmara Municipal discute superlotação em moradias indígenas de Campo Grande

A Câmara Municipal de Campo Grande promoveu (19 ), mais uma Audiência Pública focada no tema “Moradia indígena: uma condição para o bem viver”. O debate aconteceu na Aldeia Marçal de Souza, localizada no Bairro Tiradentes. Esta foi a quarta de uma série de Audiências Públicas propostas pela vereadora Luiza Ribeiro, presidente da Comissão Permanente das Causas Indígenas. A parlamentar destacou o pioneirismo da comunidade no contexto histórico do Brasil.

O deputado Roberto Hashioka (União) apresentou na ALEMS um projeto que veda a importação e a comercialização de tilápia sem comprovação de origem em MS. Foto: ALEMS

ALEMS: Projeto veda importação e comercialização de tilápia sem comprovação de origem em MS

A ALEMS analisa o Projeto de Lei 304/2025, que proíbe a importação e venda de tilápia sem origem comprovada em Mato Grosso do Sul. A proposta exige documentação fiscal, sanitária e de rastreabilidade para garantir segurança ao consumidor, proteger a economia local e evitar riscos sanitários e concorrenciais.

ALEMS recebe o Cronograma de Emendas Parlamentares para 2026. Reunião entre deputados e equipes técnicas teve objetivo de alinhar etapas Foto: ALEMS

Governo e Assembleia alinham mudanças para acelerar execução e ampliar impacto das emendas

O Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Casa Civil, apresentou (18) aos deputados da ALEMS o novo cronograma para execução das emendas parlamentares do exercício de 2026.

ALEMS recebe projetos do Poder Executivo. Propostas tratam de normas habitacionais e da metodologia de cobrança da distribuição de gás Foto: ALEMS

ALEMS recebe propostas do Executivo sobre habitação e fiscalização do gás canalizado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu (17), três projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Estadual. As propostas tratam de ajustes em normas habitacionais e da atualização da metodologia de cobrança da Taxa de Fiscalização dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado (TFSG).

Gestão baseada em indicadores monitora diversas áreas do Governo de MS. Foto: Gov.MS

Gestão baseada em indicadores orienta decisões e aprimora estratégias e políticas públicas em Mato Grosso do Sul

A gestão baseada em indicadores tem modernizado as decisões do Governo de MS, permitindo monitorar áreas como educação e economia, direcionar recursos com mais precisão e fortalecer políticas públicas. Com dados claros, o Estado amplia a eficiência, a transparência e a capacidade de entrega, consolidando uma cultura de governança orientada por evidências.

Programa 'Agora Tem Especialistas' é implementado em Campo Grande. Presidente da Câmara representou o Legislativo no evento de lançamento Foto: CM CG

Câmara CG marca presença em lançamento de programa que busca reduzir fila por consultas e exames

A Câmara Municipal de Campo Grande marcou presença, nesta sexta-feira (14), no ato que oficializou a implantação do programa “Agora Tem Especialistas” na Capital. A cerimônia ocorreu na Prefeitura Municipal, contou com representantes do Governo Federal, e reforçou o compromisso das instituições em ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias, reduzindo filas e fortalecendo o atendimento especializado.

ALEMS indica Sérgio de Paula para TCE-MS. Previsão é que sua nomeação ocorra oficialmente ainda na próxima semana Foto: Reprodução

Após aposentadoria de Jerson Domingos, Assembleia encaminha Sérgio de Paula para o TCE-MS

Sérgio de Paula recebeu indicação oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), deixada por Jerson Domingos com sua aposentadoria, que passa a valer nesta sexta-feira (14). A indicação foi anunciada em plenário pelo presidente da Casa, Gerson Claro (PP), e recebeu 23 assinaturas de apoio dos parlamentares, sendo João Henrique Catan (PL) o único a não assinar.

Pejotização é pauta de audiência pública na Câmara de CG. Reunião está sendo organizada para ocorrer em 2026 Foto: CM CG

CÂMARA: Audiência Pública vai debater a pejotização no serviço público

O presidente da Câmara Municipal de CG, vereador Epaminondas Vicente Neto, o Papy, e o vereador Landmark, receberam (11) representantes da Associação dos Advogados de Mato Grosso do Sul (AAMS) e do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal em Mato Grosso do Sul (SINDJUFE/MS) para discutir os preparativos de uma audiência pública que debaterá a “Pejotização no Serviço Público”.