O Senado instalou (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas.
Fundo de estabilização dos combustíveis é aprovado no Senado, quinta-feira (10). Após ter a análise adiada por três vezes. O PL 1472/20, que cria a Conta de Estabilização dos Combustíveis (CEP-Combustíveis). Um benefício importante acrescido ao texto foi o auxílio gasolina, em semelhança ao vale gás, que a expansão foi incorporada a esse projeto, anteriormente prevista no PLP 11/2020.
O Ministério da Economia lança programa de crédito para mulheres empreendedoras. O evento ocorreu nesta terça-feira (8) com o plano Estratégia de Empreendedorismo Feminino. A iniciativa inclui o programa “Brasil Pra Elas”. Do qual investe em mais crédito dos bancos federais para as mulheres e na educação empreendedora.
Aproveitando a janela partidária, aberta na última quinta-feira (3) e que vai até 1º de abril, a ministra Tereza Cristina (Agricultura) e o deputado federal Luiz Ovando filiaram-se ao PP (Progressistas).
Executivos da Petrobras buscam aprovação do governo para reajustar o preço do combustível. Apesar da alta da inflação e das próximas eleições. Bolsonaro disse na semana passada que a Petrobras sabe da sua responsabilidade e o que pode fazer para que os preços dos combustíveis no Brasil não disparem, mesmo com a alta internacional do petróleo devido à invasão da Ucrânia pela Rússia
O Tribunal Superior Eleitoral - TSE aprovou quinta-feira (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.
A temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais, chamada janela partidária, está aberta a partir de hoje (3).
Há 90 anos, no dia 24 de fevereiro de 1932, ocorreu a conquista do direito ao voto feminino no Brasil. Como resultado dessa luta, ainda vemos os reflexos nos dias de hoje.
O Tribunal Superior Eleitoral - TSE regulamentou (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. A portaria apareceu em publicação nesta terça-feira (25), e a informação ficou pública nesta quarta-feira (26).
