São quase 500 registros feitos sem a identificação de paternidade da criança
O Brasil tem mais de 110.716 certidões de nascimento de crianças sem o nome do pai. Os registros foram feitos apenas neste ano, de acordo com os dados apurados por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.
Ainda de acordo com o levantamento, por dia, são quase 500 registros sem a identificação de paternidade da criança, as chamadas certidões com pai ausente.
Aliás, entre janeiro e 11 de agosto do ano passado, o nome dos pais não constaram em 105 mil certidões de nascimento. Em 2023, no mesmo período, o número subiu para mais de 110 mil documentos aumento de quase 5%.
Do total de crianças que nasceram em todo o país este ano 1.614.232 nascimentos, 6,8% entram na estatística das certidões com pai ausente, ainda segundo os dados do Portal da Transparência do Registro Civil.
Elisa Regina dos Santos conta que preencher sobre o pai em qualquer lugar é um impacto emocional. “A pessoa fica constrangida. No fundo, eu quero o nome dos meu pai nos documentos. Não é um desconhecido, eu sei quem é meu pai”, disse a representante comercial.
“[O Dia dos Pais] é um vazio. Eu nunca tive dia de pai. É uma data que eu não gosto. Faz muita diferença o nome do pai na certidão de nascimento. Para mim, fez”, afirma Elisa.
Por região
O levantamento aponta ainda que a região que mais registra crianças sem o nome do pai é o Norte do país, com 10,4% dos casos. Assim, o nordeste aparece em segundo lugar com 7,6%, seguido pelo Centro-Oeste, com 6,5%.
Como reconhecer a paternidade
De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o reconhecimento de paternidade pode fazer em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, sem necessidade de decisão judicial quando pai e filho com a decisão.
No entanto se a iniciativa for do pai, basta que ele vá até um cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se for menor de idade, é preciso que a mãe autorize a inclusão.
Já nos casos em que o pai não quer reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai em um cartório, que vai comunicar aos órgãos competentes. Dessa forma, o processo de investigação de paternidade deve ter inicio.
Fonte: g1
