A Câmara aprovou (14/7), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
Os senadores que integram a cúpula da CPI da Pandemia concederam entrevista coletiva (13/7) e descartaram antecipar o depoimento do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), como busca o líder do governo na Câmara dos Deputados, inclusive ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A Câmara dos Deputados pode votar 13/7 o projeto que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público (PL 6726/16). A proposta aplica-se a servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que irá indicar o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), 12/7.
A análise da PEC do voto impresso na comissão especial pode ficar para o segundo semestre deste ano.
A aposentadoria de Marco Aurélio Mello encerra uma história no Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado por Fernando Collor de Mello em 1990, Marco Aurélio chega 12/7 aos 75 anos, a idade-limite para permanecer na Corte.
Os ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, a integrantes dos Poderes da República e ao sistema eleitoral brasileiro continuam a provocar reações.
A maioria da população é contrária à participação de militares da ativa em manifestações políticas e em cargos no governo federal, segundo pesquisa divulgada pelo Datafolha (11/7).
O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 12/2021 na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a licença compulsória de vacinas, medicamentos e outros insumos de saúde usados no combate ao coronavírus enquanto durar a emergência de saúde.
A Confederação Nacional dos Transporte, em parceria com o MDA, divulgou pesquisas sobre a intenção de voto para as eleições do ano que vem — bem como a avaliação do governo de Jair Bolsonaro. Ao mirar em 2022, o estudo aponta vantagem do ex-presidente Lula, que lidera as intenções com 41,3% na pesquisa estimulada.
