O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que regulamenta as normas relativas ao "superendividamento", o decreto, publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (27/7), estabelece que o valor mínimo existencial será de 25%, o que representa R$ 303.
Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou na segunda-feira (25/7) o calendário para o pagamento do auxílio a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis.
O Guia prático de captação de recursos para áreas protegidas e outras medidas de conservação no nível local contém dicas práticas sobre projetos aptos a receberem financiamento. Bem como, formas de acessar os recursos e onde encontrar todas as orientações necessárias.
A partir de 22 de julho, mutuários que ganham até R$ 8 mil por mês passarão a ter acesso aos financiamentos do Programa Casa Verde e Amarela. Os juros da linha Pró-Cotista, destinados a pessoas de renda mais elevada, foram reduzidos.
Em 2023, partidários diminui quem quer que vença a corrida pelo Palácio do Planalto irá encontrar um Congresso restruturado em sua composição, diminuindo o número de partidos com presença na Câmara e no Senado, o que deve alterar a forma como a governabilidade é hoje conduzida.
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Singapura, assinado nesta quarta-feira (20) no Paraguai, poderá incrementar o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) em R$ 28,1 bilhões até 2041. A estimativa foi divulgada pelo Ministério da Economia.
Uma Comissão Especial criada, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo assim, será para buscar conciliação entre a União e os estados no que diz respeito a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
Eleitores que não conseguiram transferir o domicílio eleitoral ou estará fora dele durante as eleições de 2022 ainda poderá votar por meio do voto em trânsito. Para isso, é necessário sinalizar previamente a intenção para a Justiça Eleitoral.
Um passo importante da burocracia eleitoral começa a ser cumprido esta semana pelos partidos políticos: as convenções para oficializar as candidaturas a cada cargo eletivo.
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça (12), o projeto de lei orçamentária que impede bloqueio e propõe a regulamentação do destino de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) às instituições que realizam pesquisas de desenvolvimento tecnológico.
