Brasil Archives - Página 83 de 129 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O conselho é um órgão intergovernamental, composto por Estados responsáveis pela promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo.

Brasil participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

A partir desta segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, participa da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. Ele viaja acompanhado da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat.

Os municípios participantes terão acesso a conexões com o ecossistema GovTech, foco em aperfeiçoamento de estratégias visando parcerias com o poder público

Governo quer democratização e regulação de plataformas digitais

Em carta à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o governo defendeu a regulação de plataformas digitais para enfrentar a disseminação de mentiras e desinformações no ambiente virtual.

O ministro Wellington Dias afirmou que a pasta agilizará o pagamento do Bolsa Família para as vítimas dos temporais no litoral de São Paulo.

Bolsa Família será adiantado para vítimas da chuva do litoral de SP

O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou (20) que a pasta agilizará o pagamento do Bolsa Família para as vítimas dos temporais no litoral norte de São Paulo. “Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, disse o ministro.

Os brasileiros mantêm-se como a maior comunidade estrangeira residente no país europeu, com quase 234 mil pessoas em 2022

Brasileiros terão visto automático em Portugal

Brasileiros e cidadãos africanos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão ser autorizados ter visto em Portugal automático. A informação foi dada pelo governo português no último domingo 19, através da Agência Lusa.

O advogado defende mudanças na legislação, em caso de fraude comprovada, os administradores ou controladores sejam responsabilizados.

Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Americanas

Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de empresas em dificuldades financeiras geradas por gestões fraudulentas.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações.

Justiça cria grupo para elaborar política nacional de migrações

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que será coordenado pela diretora do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, Tatyana Friedrich, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O ministro da IDR Waldez Góes, declarou que quatro milhões de brasileiros moram em áreas de altíssimo risco de desastre.

4 milhões de brasileiros moram sob risco altíssimo de desastre

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou nesta terça-feira (21/2) que quatro milhões de brasileiros vivem em áreas de altíssimo risco de desastres, segundo levantamento da Defesa Civil. Ao todo, são 14 mil áreas de risco. O ministro comentou ainda as ações de resgate e proteção às vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo, que já deixaram 46 mortos.

A ministra destacou que as leis de incentivo à cultura cumprem um papel fundamental no carnaval, e que as escolas de samba teriam muita dificuldade em organizar seus desfiles sem elas

Ministra da Cultura promete apoio federal ao Carnaval

A ministra da Cultura, Margareth Menezes anunciou no domingo (19) que o Ministério da Cultura e o governo federal vão apoiar o carnaval nas diferentes partes do Brasil, descentralizando leis de fomento e estimulando empresas e a sociedade a investirem mais na cultura via leis de incentivo.

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada, reconhece estado de calamidade pública no município de São Sebastião (SP)

Governo aciona estado de calamidade pública em São Sebastião, SP

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada, reconhece estado de calamidade pública no município de São Sebastião (SP)

Para o procurador Antonio de Oliveira Lima, são muitos os fatores que levaram ao aumento do trabalho infantil, inclusive durante o carnaval.

Campanha visa combater o trabalho infantil durante o carnaval

Por trás dos confetes e serpentinas que fazem a alegria do carnaval, pode se esconder uma triste realidade para crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho de preparação e montagem dos festejos. De acordo com o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, muitas atividades informais nesse período expõem menores de idade a vários riscos.