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O presidente Bolsonaro sanciona a lei (9) que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.

Bolsonaro sanciona a lei do Agosto Lilás, para proteção da mulher

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Agosto Lilás será mais uma iniciativa em complemento às políticas que promovem igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. Apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, que completou 16 anos, os números de violência, apesar de estarem em queda, ainda evidenciam a necessidade de que novas medidas sejam adotadas por meio de políticas mais efetivas.

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O número total de eleitores que pediram o chamado voto em trânsito foi mais de 300%

ELEIÇÕES 2022: Voto em trânsito crescem quase 300% em relação ao 2018

No entanto, para os que estão em estados diferentes do seu domicílio, não será possível votar para governador, senador e nem para deputados federais ou estaduais/distritais. Isso ocorre porque as urnas das seções eleitorais não são abastecidas com candidatos que concorrem em outro estado. Ou seja, o único pleito disponível nesse caso é o da disputa pela Presidência da República.

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Reflexo discrepante entre candidatos que trás um recorde de eleitores

Eleições de 2022: Recorde de eleitores com ensino médio completo

A proporção de eleitores com ensino superior completo é cerca de cinco vezes maior do que a de eleitores. Entre os postulantes a cargos eletivos, 54,68% concluíram o ensino superior, de acordo com os registros do TSE. Com relação aos que declararam ter completado o ensino médio mas não têm ensino superior, a proporção entre eleitores e candidatos é similar pouco mais de um quarto dos postulantes a cargos públicos se encaixam no quadro. No caso dos eleitores, há uma distribuição maior entre os diferentes níveis educacionais.

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Barroso, portanto, decidiu suspender a lei que criou o piso salarial da enfermagem e requereu mais esclarecimentos em um prazo de 60 dias

Ministro Barroso suspende piso salarial da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), a lei que criou o piso salarial da enfermagem para avaliar melhor o impacto dela sobre o sistema de saúde.

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Levantamento realizado pelo Correio mostra que 44 senadores se dedicarão às eleições como postulantes.

44 senadores vão disputar cargos nas eleições de outubro

Em Alagoas, todos os senadores estão focados na eleição. Renan Calheiros (MDB-AL) tem como foco reeleger seu primogênito, Renan Filho, ao governo, que conta com as candidaturas dos senadores Rodrigo Cunha (União) e de Fernando Collor (PTB). No Distrito Federal, por pouco não houve uma tripla disputa de senadores ao governo local. Leila Barros e Izalci Lucas são candidatos, mas Reguffe foi impedido de disputar o GDF pelo União Brasil.

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Pesquisa mostra que o tempo da Justiça para apreciação de pedidos de medida protetiva varia entre os estados.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Tribunais descumprem prazo de medidas protetivas para vítimas

Além de observar a movimentação judiciária de ações de proteção, o estudo conta, ainda, com recomendações para o aperfeiçoamento do sistema. Uma das sugestões do levantamento é a melhoria das informações de perfil sociodemográfico de vítimas e agressores (ou agressoras), para aprimoramento do diagnóstico. Também foi apontada a necessidade de constante produção e atualização de dados.

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No Brasil, há cerca de 350 mil profissionais fisioterapeutas habilitados que serão beneficiados do piso salarial aprovado pelo CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.

CAE aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4,8 mil mensais para uma jornada de 30 horas por semana. No Brasil, há cerca de 350 mil profissionais fisioterapeutas habilitados que serão beneficiados do piso salarial com essa medida disse Romário durante a votação da proposta na CAE.

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O Ministério da Justiça, entretanto, decidiu não aplicar imediatamente a multa diária caso a Apple não suspenda as vendas do iPhone sem carregador

Justiça determina suspensão de venda de iPhone sem carregador

O Ministério da Justiça determinou a suspensão de venda de iPhone sem carregador e aplicou multa de R$ 12 milhões à Apple. O despacho foi publicado no "Diário Oficial da União" (DOU) desta terça-feira (6).

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O serviço de conferência de informações amplia um acordo do WhatsApp com o TSE, lançado mais cedo neste ano

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O WhatsApp montou um batalhão de 200 advogados para atender eventuais pedidos de juízes pelo país na reta final das eleições brasileira, com a empresa controlada pela Meta se preparando para enfrentar eventuais decisões e consultas.

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Muitos usuários do Instagram seguiram uma onda da rede social e fizeram publicações nos seus Sories contendo uma enquete politica.

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O que muitos não sabem é que esta prática é considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início das campanhas eleitorais em 15 de agosto deste ano.