A partir deste domingo (22), enquanto Luiz Inácio Lula da Silva viaja para a Argentina, quem será o presidente é o vice Geraldo Alckmin (PSB). A troca seguirá até o dia 26 de janeiro (quinta-feira) e o novo chefe comandará do gabinete presidencial, no Palácio do Planalto.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou a lei que proíbe a contratação de pessoa condenada, por sentença criminal com trânsito em julgado, pela Lei Maria da Penha, para exercer cargo ou emprego público no município de São Paulo, inclusive no Legislativo e na administração indireta.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai reavaliar a isenção de visto concedida a turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão para entrada no Brasil, segundo fontes próximas ao assunto disseram na quinta-feira (19). O tema começa a ser debatido no Itamaraty.
O encontro, considerado um dos principais do calendário global de eventos anuais, teve como tema “Cooperação em mundo fragmentado” e reuniu grandes líderes políticos, de empresas e da sociedade civil para debate de algumas das principais questões da economia global.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº4031/21, proposto pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS). O texto altera a Lei nº 13.315, de 20 julho de 2016, a respeito da incidência do imposto de renda retido na fonte sobre repasses ao exterior.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou às forças de segurança pública de todo o país, incluindo as polícias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos.
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais, o Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos. Com a mudança, órgãos de governo não poderão exigir outros números de identificação para preencher um cadastro – como o PIS, o RG ou o número da carteira de trabalho, por exemplo.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou na tarde de quarta-feira (11) nomes para sua equipe no ministério.
A votação foi simbólica, ou seja, sem a necessidade de contar os votos, o consenso para a intervenção federal foi acordado durante reunião feita na tarde de segunda-feira (9) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e todos os líderes partidários.
