Os preços médios do etanol hidratado subiram em 22 estados, caíram em dois estados e no Distrito Federal e ficaram estáveis apenas em Mato Grosso do Sul na semana entre 5 e 11 de março. No Amapá, não houve coleta de dados.
O novo arcabouço fiscal garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Ela deu a declaração após almoçar, no Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad, e reafirmou que o projeto de lei complementar deve ser divulgado ainda este mês.
O Ministério da Saúde informou na quarta-feira (8) que visa assegurar a distribuição gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.
Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação inédita, publicou no Diário Oficial da União (DOU), Nota Técnica 6/2023, com as diretrizes de proteção e defesa das mulheres.
O Ministério da Educação (MEC) abrirá uma consulta pública para coletar informações que ajudem o ministério a avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio, criado em 2017. Objetivo, segundo a portaria publicada nesta quinta-feira (9) é a "coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio".
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
Quem deseja se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023 precisa ficar ciente das novas regras impostas pela reforma da Previdência. A legislação, que entrou em vigor em de novembro de 2019, estabeleceu regras automáticas de transição que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A Petrobras e a Equinor, estatal norueguesa, firmaram parceria que possibilita ampliar a instalação de novos parques eólicos, modalidade que gera energia usando a força do vento, em seis estados no litoral brasileiro: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, com potencial de geração de 14,5 Gigawatts (GW).
Nesta Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22). E o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante de sua livre escolha em consultas e exames (PL 81/22).
Um processo judicial sobre royalties de petróleo que está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013 ganha novo capítulo este mês: a liminar da ministra Cármen Lúcia que suspende o repasse dos recursos a 23 estados e ao Distrito Federal completa 10 anos.
