Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 das cidades brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G.
Os governos locais e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. Na primeira reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sinalizou (25) que o veto de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão no Orçamento de 2024 pode ser revisto pelo governo federal a partir de fevereiro.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passará a usar a denominação favela e comunidade urbana nos censos em substituição à expressão aglomerados subnormais. O termo favela era usado historicamente pelo órgão desde 1950.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi oficialmente publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante de R$ 11 bilhões.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou (22) seu plano de desenvolvimento industrial até 2033 e previu, entre os instrumentos para estimular o setor, linhas de crédito, subsídios a empresas e exigências de conteúdo local nos produtos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
A Embraer e o Senai CIMATEC (Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia) assinaram hoje um Memorando de Entendimento para estabelecer um relacionamento de cooperação em pesquisas conjuntas para a área industrial.
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
