A Coalizão Direitos na Rede divulgou (8) um manifesto contra a alteração nas políticas de moderação da Meta – controladora das plataformas Facebook, Instagram e Threads.
Atualmente, a resolução do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que estabelece diretrizes sobre casos de aborto legal em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, e está no centro de uma disputa política e judicial com movimentos conservadores e o próprio governo federal.
Pressionada pelas recentes altas da Taxa Selic (juros básicos da economia) e pela retirada de dinheiro da caderneta de poupança, a Caixa Econômica Federal elevou os juros do financiamento para compra de imóveis com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
O governo federal quer acelerar a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para reduzir fraudes e golpes, além de avançar com econômicos e de políticas públicas no país.
O fim do ano de 2024 ficou marcado pelos embates entre Congresso, Executivo e Judiciário sobre a liberação e o bloqueio de emendas parlamentares.
Em 2025, serão 10 feriados nacionais e oito pontos facultativos – feriados estaduais e municipais não entram na conta.
Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse (1) em seus respectivos cargos no Brasil. De acordo com a página de estáticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.
O impasse em torno da liberação de emendas parlamentares tem preocupado prefeitos que tomam posse ontem (1º).
Foi sancionada a Política Nacional de Economia Solidária (PNES) e o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.
