Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido por vigilantes em área rural, as de calibres 5,56 mm e 7,62 mm.
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades dos temas de 2024, na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou (2), as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos.
Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram na quinta-feira (1º) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quinta vez seguida, e por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .
O déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto não fosse um problema típico de execução orçamentária, no ano passado, o governo não conseguiu gastar R$ 19,8 bilhões, que ficaram parados nos ministérios.
Das 26 capitais brasileiras com eleição municipal neste ano, em 20 os atuais prefeitos poderão tentar permanecer no poder com a reeleição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro.
A equipe econômica do governo mantém a promessa de que vai entregar déficit zero em 2024, economistas duvidam e pedem corte de gastos. Em resposta, o governo fala em reduzir desonerações, mas setores resistem.
