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O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entrega ao vice-presidente eleito e coordenador, da equipe de transição Geraldo Alckmin, o relatório do TCU.

Equipe de transição recebe relatórios do TCU

O Brasil, hoje, possui mais de 4% do seu Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços do país] comprometido com isenções tributárias. Isso é o dobro do que o presidente Lula encontrou em 2002, quando assumiu a Presidência da República pela primeira vez. Naquela época, apenas 2% do PIB estavam comprometidos com isenções fiscais. Hoje, nós estamos falando do dobro. Temos quase R$ 400 bilhões em isenções tributárias e, evidentemente, num quadro de crise fiscal, é um dinheiro que faz muita falta", afirmou.

Fora dos tribunais, Lula também irá indicar o nome do próximo procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal (MPF)

Lula discute com equipe técnica nomes para indicações

Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente da República, tem o desafio de recuperar a paz institucional entre os Poderes e indicar os novos nomes que estarão à frente dos tribunais superiores, o petista tem ouvido sua equipe técnica até decidir suas indicações.

Segundo o vice Geraldo Alckmin segue a lista de nomes anunciados para a transição até o momento:.

Alckmin anuncia mais nomes para a transição

A equipe de transição de Lula será dividida em 31 núcleos temáticos de trabalho. A expectativa é de que sejam mais de 100 pessoas ocupando as salas do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), entre remunerados e voluntários. O limite máximo permitido pela Constituição Federal é de 150, sendo 50 deles remunerados e anunciados no DOU. Os salários variam entre R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65.

Formado em direito, ele começou a atuar no movimento indígena no que tange ao direito à terra indígena

Indígena é sondado como provável ministro de Lula

Embora ainda no campo das sondagens, o indígena nascido em Aquidauna (MS), Eloy Terena, aparece como cotado a chefiar o anunciado pelo presidente eleito Lula, como ministro dos Povos Originários. Por meio de suas redes sociais, Terena, doutor em antropologia, disse ter ficado honrado com a perspectiva e aceitaria a empreitada.

Alckmin disse que a transição tem como objetivo apenas levantar informações e não significa a definição de ministérios

Vice-presidente eleito anuncia mais 36 nomes para grupos técnicos

O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, anunciou (10) um lista com 36 novos nomes para fazer parte da transição para o futuro governo. Os nomes estão distribuídos em seis novos grupos técnicos: comunicações; direitos humanos; igualdade racial; planejamento, orçamento e gestão; indústria, comércio, serviços e pequenas empresas; e mulheres.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, confirmou que recebeu o relatório e afirmou que o trabalho das Forças Armadas não apontou existência de fraude na votação

Ministério da Defesa entrega relatório das urnas eletrônicas

O Ministério da Defesa enviou na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas sobre a fiscalização das urnas eletrônicas.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023.

Comissão Mista aprova emendas ao Orçamento de 2023

A publicação do relatório final do senador Marcelo Castro agora está prevista para até o dia 5 de dezembro e a votação deste relatório na Comissão será no dia 7 de dezembro. A votação final do Orçamento 2023 em sessão do Congresso não foi alterada e continua prevista para 16 de dezembro.

Os motoristas que não respeitarem a nova lei de trânsito do Contran estarão cometendo uma infração grave e terão que pagar uma multa no valor de R$ 195,23

Nova lei de trânsito deve pegar muitos motoristas de surpresa

Uma nova lei de trânsito pode prejudicar algumas pessoas que ainda não conhecem a novidade. As leis de trânsito regulamentam os veículos e regem o tráfego a partir do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – documento legal que dita as atribuições de várias autoridades e órgãos relacionados ao trânsito brasileiro.

Geraldo Alckmin participa de encontro em São Paulo, sobre a composição do grupo que comandará a transição de governo.

Agronegócios e outros: Empresários devem participar da equipe de transição de governo

O PSB, partido de Alckmin, deve ser representado pelo próprio dirigente, Carlos Siqueira. Já o PDT, de Ciro Gomes, pelo deputado federal Wolney Queiroz. Na Rede Sustentabilidade, ainda estão em jogo nomes como o do porta-voz nacional da legenda, Wesley Diógenes e do ambientalista Pedro Ivo, que participou da proposta ambiental petista.

O TCU alegou ser sua responsabilidade zelar pela legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão dos Poderes da União..

TCU reúne-se com coordenadores de Lula e Bolsonaro

Da parte do TCU, participam das agendas, além de Dantas, os ministros Jorge Oliveira, Antônio Anastasia e Vital do Rêgo, que será o relator das contas da Presidência em 2023. Além deles, uma auditora estará presente, responsável por documentar todo o processo.