Brasil
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Nas eleições de 2024, eleitoras e eleitores vão decidir quem serão os prefeitos, os vice-prefeito e os vereadores de seus respectivos municípios

Jovens de 15 anos podem solicitar o título de eleitor; saiba como

Os jovens que já completaram 15 anos podem solicitar o seu título de eleitor. Por meio do serviço de autoatendimento do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os interessados devem selecionar a opção “Tire seu Título Eleitoral” na página eletrônica da instituição, e preencher os campos indicados com seus dados pessoais.

Leia mais sobre o artigo TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024
Além do papel do Judiciário, a regulamentação via Congresso Nacional é essencial e trará respostas mais concretas para o combate ao mau uso de ferramentas digitais

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes.

Leia mais sobre o artigo Câmara analisa PEC que reduz jornada semanal de trabalho
Se o texto receber o aval dos parlamentares, o texto segue para uma comissão especial

Câmara analisa PEC que reduz jornada semanal de trabalho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve discutir, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 44 horas para 36 horas a carga horária de trabalho semanal.

Leia mais sobre o artigo Governo empenha R$ 17 bilhões em emendas parlamentares
Desses, R$ 5,3 bilhões foram empenhados apenas no dia 5 de julho, véspera da votação no plenário da Câmara

Governo empenha R$ 17 bilhões em emendas parlamentares

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou cerca de R$ 17 bilhões em emendas parlamentares nas vésperas de votação de pautas econômicas e essenciais para o funcionamento do Executivo. É o que aponta um levantamento da ONG Contas Abertas.

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O primeiro acordo assinado foi um memorando de entendimento de cooperação e parcerias com o governo saudita

Embraer assina três acordos de investimentos na Arábia Saudita

A Embraer assinou três acordos de cooperação e investimentos na Arábia Saudita, conforme anúncio do governo federal na manhã de quarta-feira (29). Lula está em viagem ao Oriente Médio e participou da apresentação de produtos da Embraer em Riade, na Arábia Saudita. 

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O príncipe herdeiro mencionou a importância estratégica da Presidência brasileira do G-20, que se inicia em dezembro

Comércio de Brasil e Arábia Saudita pode chegar a US$ 20 bilhões

O  presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na terça-feira (28), com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, em Riad, capital da Arábia Saudita. Os dois líderes estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais US$ 8 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030.

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O projeto de lei cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual).

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Foi incluída emenda que permite a participação das advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados quando for analisada lei federal

Aprovada PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

O Senado aprovou na quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Atualmente, nenhuma convenção coletiva ou lei municipal proíbem o trabalho dos setores de comércio e serviços aos domingos e feriados

Aprovada proposta contra trabalhar aos domingos e feriados

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21), por 301 votos a 131, a urgência de um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa derrubar a portaria do governo federal sobre a restrição de trabalhar aos domingos e feriados.