O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.
Quase 850 mil pessoas (844.673) foram impactadas até o momento pelas chuvas fortes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. O boletim mais recente da Defesa Civil divulgado às 18h do domingo (5), indica que há 78 mortes confirmadas e pelo menos mais quatro em investigação. O número de feridos é de 175 e há 105 desaparecidos.
O cidadão brasileiro que não têm o título de eleitor tem um prazo de até 8 de maio para tirar o título de eleitor. Depois dessa data, quem não tiver o título não poderá votar nas eleições municipais deste ano, que acontecem em 6 outubro.
Na quarta-feira (1), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês.
O governo federal adiou a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como "Enem dos Concursos", em todo o país, no próximo domingo (5).
Apenas 23% das pessoas trabalhadoras domésticas no Brasil (categoria que 92% são mulheres e 61,5%, negras) estão em condições formais, com carteira assinada e direitos garantidos.
O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.
A taxa de desemprego no Brasil foi de 7,9% no trimestre encerrado em março, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada na terça-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, a ampliação do Programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio. Cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser incluídos para receber os valores, que podem chegar a R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, disse na terça-feira (23) que a implantação do programa de crédito imobiliário do governo federal, o “Acredita”, pode gerar mais de um milhão de novos empregos no Brasil.
