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Com o intuito de ajudar os indígenas, o Governo Federal vai destinar R$ 12 milhões aos estados de MS, Paraná, Rio Grande do Sul, e Santa Catarina. Foto: Gov.MS

PAA INDÍGENA: R$ 12 milhões são destinados a Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Recursos no valor de R$ 12 milhões serão destinados aos estados de Mato Grosso do Sul (MS), Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos exclusivamente com os povos indígenas (PAA Indígena).

Leia mais sobre o artigo Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Quase todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor para manter o limite de R$ 3.561,50 e deduzir gastos do IR com educação. Foto: agência brasil

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelas regras atuais, o limite máximo é de R$ 3.561,50. 

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova projeto que ‘ressuscita’ R$ 4,6 bi em emendas
Projeto de lei aprovado na Câmara libera até R$ 4,6 bilhões de emendas canceladas Foto: Ag. Senado

Câmara aprova projeto que ‘ressuscita’ R$ 4,6 bi em emendas

A Câmara aprovou (18) projeto de lei que permite "ressuscitar" R$ 4,6 bilhões de emendas canceladas em 2024 e deixaram obras paralisadas. O texto agora volta para o Senado.

Leia mais sobre o artigo MUDANÇAS: Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso
Ricardo Lewandowski anunciou que o governo fechou o texto da PEC sobre Segurança Pública que será apresentado ao Congresso Foto: Ag. Senado

MUDANÇAS: Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso

PEC sobre Segurança Pública será apresentada ao Congresso. O ministro Ricardo Lewandowski anunciou, logo após reunião com o presidente Lula e outros ministros da área jurídica e política, que o governo fechou o texto da proposta sobre Segurança Pública.

Leia mais sobre o artigo Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
Novas regras para emendas parlamentares foram aprovadas com maioria de votos Foto: Ag. Senado

Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares

O Congresso Nacional aprovou (13) o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais.

Leia mais sobre o artigo Câmara avalia alternativas para atender Censo e pode aumentar número de deputados
Câmara está avaliando algumas alternativas, para atender censo do IBGE, e aumentar número de deputados de 513 para 527. Foto: Câmara dos Deputados

Câmara avalia alternativas para atender Censo e pode aumentar número de deputados

Para responder às mudanças demográficas apontadas pelo último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2022, a Câmara dos Deputados vai analisar novas alternativas de composição e pode propor um aumento no número de deputados. Caso a mudança seja concretizada, a Casa pode passar dos atuais 513 para 527 parlamentares.