Brasil Archives - Página 50 de 95 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações.

Justiça cria grupo para elaborar política nacional de migrações

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para elaborar uma política nacional de migrações, refúgio e apatridia, quando as pessoas não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A portaria criando o grupo, que será coordenado pela diretora do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, Tatyana Friedrich, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O ministro da IDR Waldez Góes, declarou que quatro milhões de brasileiros moram em áreas de altíssimo risco de desastre.

4 milhões de brasileiros moram sob risco altíssimo de desastre

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, declarou nesta terça-feira (21/2) que quatro milhões de brasileiros vivem em áreas de altíssimo risco de desastres, segundo levantamento da Defesa Civil. Ao todo, são 14 mil áreas de risco. O ministro comentou ainda as ações de resgate e proteção às vítimas das chuvas no litoral norte de São Paulo, que já deixaram 46 mortos.

A ministra destacou que as leis de incentivo à cultura cumprem um papel fundamental no carnaval, e que as escolas de samba teriam muita dificuldade em organizar seus desfiles sem elas

Ministra da Cultura promete apoio federal ao Carnaval

A ministra da Cultura, Margareth Menezes anunciou no domingo (19) que o Ministério da Cultura e o governo federal vão apoiar o carnaval nas diferentes partes do Brasil, descentralizando leis de fomento e estimulando empresas e a sociedade a investirem mais na cultura via leis de incentivo.

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada, reconhece estado de calamidade pública no município de São Sebastião (SP)

Governo aciona estado de calamidade pública em São Sebastião, SP

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada, reconhece estado de calamidade pública no município de São Sebastião (SP)

Para o procurador Antonio de Oliveira Lima, são muitos os fatores que levaram ao aumento do trabalho infantil, inclusive durante o carnaval.

Campanha visa combater o trabalho infantil durante o carnaval

Por trás dos confetes e serpentinas que fazem a alegria do carnaval, pode se esconder uma triste realidade para crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho de preparação e montagem dos festejos. De acordo com o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, muitas atividades informais nesse período expõem menores de idade a vários riscos.

O TCU também aprovou hoje que a Copel acelere a renovação da outorga da hidrelétrica Foz do Areia antes de ser privatizada

TCU autoriza privatização de dois portos e de hidrelétrica

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quarta-feira (15) o prosseguimento dos processos de privatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC), o órgão também autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) renove antecipadamente a concessão de uma usina hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada.

A troca dos conselheiros havia sido anunciada no último dia 7, com sete membros não remunerados escolhidos pelo presidente da República

Conselheiros tomam posse na Comissão de Ética da Presidência

Três conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram posse na segunda-feira (13) na Comissão de Ética da Presidência da República, órgão encarregado de avaliar a conduta dos servidores públicos federais e apontar eventuais conflitos de interesse.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os catadores fazem a parte mais importante e mais difícil do gerenciamento de resíduos

Governo edita medidas para dar apoio a catadores de recicláveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020.

Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura

Governo vai retomar obras do Minha Casa, Minha Vida

O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014.

A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril.

Petrobras abre edital de R$ 432 milhões para projetos socioambientais

A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas. No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.