O Ministério da Saúde informou (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto.
Fome, desnutrição e insegurança alimentar fazem parte da vida de milhões de brasileiros, segundo indicam os últimos dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou (13), durante uma palestra na Uerj, no Rio de Janeiro, que o programa de passagens aéreas a R$ 200, batizado de "Voa Brasil", poderá oferecer 1,5 milhão de passagens por mês.
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (13), dois novos decretos regulamentadores do novo marco legal do saneamento básico. Os textos são resultado de um acordo entre o Palácio do Planalto e a oposição, sacramentado no início da semana, para evitar uma derrota do governo no Congresso Nacional.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), uma proposta que incentiva a abertura de novas vagas de ensino integral na educação básica. O projeto de lei foi aprovado no início de julho pela Câmara dos Deputados.
Prefeitos reunidos na 2ª edição do evento Reflexões sobre o futuro das cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niterói, no Rio de Janeiro, encaminharam carta ao governo federal com pedido de recursos para a prevenção e gestão de desastres naturais em suas cidades.
Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro.
Com o objetivo de ampliar a inclusão social, o Governo do Estado, por intermédio da Sead (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos), lançou edital de chamamento público para organizações que abrigam projetos (eixos) voltados para refugiados, migrantes, apátridas, pessoas em situação de rua, jovens no contraturno escolar, pessoas com deficiência, dependentes químicos, pessoas idosas e do egresso do sistema prisional. Serão destinados recursos na ordem de R$ 4,6 milhões, que incluem projetos na Capital e interior, em 12 eixos temáticos.
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de sexta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil.
O plenário do Senado aprovou (4) as indicações de Gabriel Galípolo e de Ailton Aquino para diretores do Banco Central (BC).
