O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (11) a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários.
O setor privado global, na figura da SB COP, entregou (5) ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, um documento com propostas e diretrizes a fim de orientar os debates da conferência do clima, que está marcada para novembro, em Belém (PA).
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com um pedido de liminar (ação imediata) no Supremo Tribunal Federal (STF) (26) pela punição das redes sociais pela disseminação incontida de desinformação e ataques de ódio. Confira!
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3.
A Câmara dos Deputados aprovou (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissionais de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, Publicada, (26), a medida prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer tratamento e acolhimento específicos para famílias que perderam o bebê durante a gestação, no parto ou no período neonatal. Confira!
A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.
ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (30), que o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que sofreram fraudes com descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será realizado com recursos da União.
O Senado aprovou (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora a Guarda Municipal e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública.
