Brasil
Leia mais sobre o artigo Comércio de Brasil e Arábia Saudita pode chegar a US$ 20 bilhões
O príncipe herdeiro mencionou a importância estratégica da Presidência brasileira do G-20, que se inicia em dezembro

Comércio de Brasil e Arábia Saudita pode chegar a US$ 20 bilhões

O  presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na terça-feira (28), com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, em Riad, capital da Arábia Saudita. Os dois líderes estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais US$ 8 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030.

Leia mais sobre o artigo CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças
O projeto de lei cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual).

Leia mais sobre o artigo Aprovada PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Foi incluída emenda que permite a participação das advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados quando for analisada lei federal

Aprovada PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

O Senado aprovou na quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais sobre o artigo Aprovada proposta contra trabalhar aos domingos e feriados
Atualmente, nenhuma convenção coletiva ou lei municipal proíbem o trabalho dos setores de comércio e serviços aos domingos e feriados

Aprovada proposta contra trabalhar aos domingos e feriados

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21), por 301 votos a 131, a urgência de um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa derrubar a portaria do governo federal sobre a restrição de trabalhar aos domingos e feriados.

Leia mais sobre o artigo Governo não aceitará aumento abusivo nas passagens aéreas
De acordo com a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as passagens aéreas, que já tinham ficado 13,47% mais caras em setembro

Governo não aceitará aumento abusivo nas passagens aéreas

As empresas aéreas devem apresentar, em até 10 dias, um plano ao governo federal para tentar conter o aumento no custo das passagens. A afirmação é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que se reuniu com representantes das companhias aéreas na noite de terça-feira (14), em Brasília.

Leia mais sobre o artigo Nove milhões de moradias não possuem acesso à rede de água
O estudo ainda mostra que 22 milhões de moradias não contam com coleta de esgoto

Nove milhões de moradias não possuem acesso à rede de água

Das 74 milhões de moradias brasileiras, quase 9 milhões não possuem acesso à rede geral de água, enquanto 17 milhões de residências contam com uma frequência insuficiente de abastecimento.

Leia mais sobre o artigo Governo sanciona lei para reduzir filas do INSS
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular

Governo sanciona lei para reduzir filas do INSS

O governo federal sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Leia mais sobre o artigo Barroso defende política de cotas nas universidades
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu na segunda-feira (13) a política de cotas raciais nas universidades brasileiras.

Barroso defende política de cotas nas universidades

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu na segunda-feira (13) a política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Barroso participou da abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, realizada em Brasília.

Leia mais sobre o artigo Governo lança edital para construir ponte binacional com a Bolívia
O projeto prevê ainda a construção de um complexo de fronteira, com 9.282 metros quadrados (m²), e mais 3,7 quilômetros de pistas de acessos no lado brasileiro

Governo lança edital para construir ponte binacional com a Bolívia

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou (14), em Brasília, o edital para elaboração de projeto e construção da ponte binacional de ligação entre o Brasil e a Bolívia, no estado de Rondônia.