A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os presidentes de parlamentos dos países com as maiores economias do mundo.
O dólar registra valorização enquanto Donald Trump confirma a vitória para a eleição presidencial nos EUA, provocando um aumento nos rendimentos dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos (Treasuries) diante da expectativa de que suas políticas mantenham as taxas de juros americanas em patamares elevados.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou (30) um projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas.
Uma nova proposta de imposto mínimo para milionários no Brasil, combinada com a correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), poderia gerar um impacto significativo na arrecadação e contribuir para a redução da desigualdade no país.
Uma comissão especial de juristas aprovou (23) anteprojeto de novo arcabouço legal para o sistema portuário público e privado. Contudo, representantes de portuários protestaram contra as eventuais mudanças em regras trabalhistas.
Brasília vai sediar, entre os dias 6 e 8 de novembro, a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos vinte países com as maiores economias do mundo. O tema do encontro é “Parlamentos por um Mundo mais Justo”.
Com o fim das eleições municipais, a Câmara dos Deputados retoma o ritmo normal de atividades e deve concluir nesta terça-feira (29) a votação da segunda fase de regulamentação da reforma tributária, que define o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a distribuição do imposto.
Mais de 300 mil pessoas precisam se inscrever ou regularizar a situação junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O prazo é de 45 a 90 dias, a depender do município de residência, contados a partir da data de notificação oficial ao beneficiário do BPC, que pode acontecer pela rede bancária ou por meio de outros canais.
Um projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados quer colocar fim ao uso de radar móvel portátil, para fiscalizar a velocidade nas rodovias. Atualmente, a utilização desses radares móveis é regulamentada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), e permite o uso apenas em vias urbanas com limite superior a 60 km/h e em vias rurais com limite acima de 80 km/h.
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi aprovada no Senado está atualmente sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Essa proposta tem como objetivo endurecer as normas relacionadas à aposentadoria de servidores públicos estaduais e municipais.
