O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, (17), o julgamento sobre o restabelecimento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), em meio à crise provocada pela contaminação de bebidas alcoólicas com metanol no País.
Autoridades dos EUA e do Brasil mantiveram discussões comerciais (16) que os dois lados consideraram positivas e concordaram em trabalhar para agendar uma reunião entre os presidentes Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva “na primeira oportunidade possível”.
O governo federal publicou uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS que altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ampliando a proteção a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
A Anatel voltou a alertar o governo federal sobre os riscos que o Brasil corre de um apagão de dados devido à concentração de data centers em grandes cidades, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE).
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência para discutir o processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e os prejuízos financeiros acumulados pela União desde que o terminal foi concedido à iniciativa privada (leia a justificativa aqui). A sessão, marcada para as 9h30, foi convocada a pedido da deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP).
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (16), um projeto de lei que atualiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) com regras voltadas à proteção dos “influenciadores digitais mirins”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa vai recusar a cobrança de bagagem de mão, por parte das empresas aéreas.
Em um novo momento de distensão diplomática entre Brasil e EUA, representantes dos dois países se reúnem nesta quinta-feira (16) para iniciar as negociações sobre o tarifaço imposto pelo governo norte-americano. O encontro, marcado para Washington, busca transformar o impasse comercial em tratativas concretas, após semanas de gestos conciliatórios entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.
Frentes parlamentares defendem a derrubada da maior parte dos vetos de Lula à lei ambiental, buscando agilizar o licenciamento e preservar os avanços do projeto. Setores produtivos apoiam a medida, enquanto ambientalistas criticam possíveis impactos.
Em mais uma sessão do plenário, a Câmara dos Deputados aprovou (15), mais uma leva de projetos que fazem referência à valorização dos professores e proteção da infância. A pauta faz referência ao Dia das Crianças, comemorado (12), e ao Dia do Professor, celebrado (15). Parte do pacote foi apreciado na terça-feira (14).
