O que muitos não sabem é que esta prática é considerada ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde o início das campanhas eleitorais em 15 de agosto deste ano.
Dados da entidade mostram que consumidores estão tendo bastante dívidas para vencer com carnês e cartões de lojas. Em agosto deste ano, quase oito em cada dez brasileiros tinham dívidas a vencer.
A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil.
No primeiro semestre, com a Selic em alta, custos da construção subindo e problemas enfrentados pelo programa Casa Verde Amarela (CVA), o setor de construção via um cenário nebuloso pela frente ,isso não impediu para mercado em imóveis ficar em alta. Entre os meses de abril e junho, os lançamentos de casas e apartamentos no País chegaram a cair 15,4%, para 63.878 unidades, enquanto as vendas recuaram 5,5%, indo a 72.861 unidades.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (2) a cerimônia de lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas destinas às eleições de outubro. Após a assinatura, os programas serão fechados digitalmente e fisicamente e serão armazenados na sala-cofre do Tribunal.
A declaração foi dada em cerimônia de assinatura e lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas destinas à eleição deste ano. Agora, os programas ficam fechados digitalmente e fisicamente e serão armazenados na sala-cofre do Tribunal. Em seu discurso, Moraes disse que comentava com os demais ministros que embora esta seja etapa burocrática das eleições, nunca teve uma audiência tão completa como está tendo.
“É bem provável que o fenômeno da polarização seja responsável pelos elevados números de violência política no momento atual”, disse. O relator disse, ainda, que as eleições são uma solenidade “cívica” e que “armas e votos são elementos que não se misturam”.“Nunca é demais lembrar que as eleições constituem uma solenidade cívica, presidida por autoridades civis, em que o povo, soberano, é instado a se manifestar de forma pacífica. Armas e votos, portanto, são elementos que não se misturam”, declarou.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (30), projeto de lei que cria duas loterias com o objetivo de ajudar a financiar a saúde e o turismo no país. A matéria agora vai à sanção presidencial, após ter sido aprovada pelo Senado e pela Câmara.
Segundo o Ministério da Economia, a nova edição do Peac deverá garantir cerca de R$ 21 bilhões em novos empréstimos até 31 de dezembro de 2023 para micro e pequenas empresas e MEI. As linhas de crédito deverão ter juros médios de 1,75% ao mês, com prazos de 12 a 60 meses. Haverá uma carência entre 6 e 12 meses para o pagamento da primeira parcela. As novas garantias recursos que cobrem eventuais inadimplências estão sendo oferecidas com base em recursos pagos pelas empresas que não serão devolvidos à União este momento.
A aprovação no Senado do projeto de lei que altera o caráter taxativo do rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode afetar uma série de ações que estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
