A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido. E dessa forma, considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA).
Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos com mesma coligações para concorrer ao governo dos estados não podem fazer outra aliança para o cargo no senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Sendo assim, A MP segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta que pretende inserir o piso salarial da enfermagem na Constituição. Sobretudo, através da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Na noite desta segunda (20). No mesmo dia, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o texto.
Nove membros do conselho de administração da Eletrobras renunciaram ao cargo neste sábado (18) de acordo com um fato relevante divulgado pela empresa. Esse é um dos passos para a privatização da companhia.
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, a partir de 18 de junho: o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).
A eleição de 2022 será a primeira com novas regras eleitorais, que proíbem coligações nas eleições proporcionais. Ou seja as federações partidárias e normas mais seletivas para a distribuição de cadeiras no Legislativo. O quadro deverá fazer com que os partidos grandes se tornem ainda mais poderosos dentro da Câmara dos Deputados.
As inscrições para contratação temporária de 48.535 recenseadores do Censo 2022 terminam na próxima quarta-feira (15). As vagas são para nível fundamental completo e estão distribuídas em todas as unidades da federação.
O Senado Federal deve votar nesta segunda-feira (13) o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Aliás, a informação antecipada foi feita pelo relator do projeto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), na última terça-feira (7).
Entre as práticas indevidas na educação infantil estão gritos para controlar o comportamento de crianças. Bem como, ameaças e humilhações. Atitudes como estas, ainda ocorrem em creches e pré-escolas que atendem bebês e crianças com até cinco anos de idade. Estudo realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) em 1,8 mil escolas de 12 cidades brasileiras verificou essa prática em 10,8% das turmas visitadas, ou seja, em praticamente uma em cada dez turmas.
