O relator da medida, João Roma (PL-BA), acatou à emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e alterou a vigência do pagamento do auxílio. O Auxílio Brasil foi alterado permanente para R$400 após decisão da Câmara dos Deputados.
Uma prioridade liberada quando estiverem acompanhando os titulares de tal benefício. Para o autor do texto, o deputado Alexandre Leite (União-SP), o projeto se faz necessário. Porque, segundo ele, a falta de extensão da prioridade aos acompanhantes dos titulares desse direito pode fazer com que a pessoa assistida fique sem seus acompanhantes. O Senado aprovou o atendimento a acompanhantes e segue para sansão presidencial.
A mudança faz parte de medida provisória que a Câmara reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue para análise do Senado. Os deputados aprovaram emenda da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que inclui um dispositivo no Código de Defesa do Consumidor proibindo as companhias aéreas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg; e em voos internacionais, pelo despacho gratuito de até 30 kg.
O encontro contou com a presença das Forças Armadas, que integram a comissão, enquanto ocorreu em meio à crise sobre a atuação dos militares nas eleições gerada por uma declaração do ex-presidente do tribunal. Ministro Luís Roberto Barroso. Na abertura do encontro, Fachin primordialmente "a todos e a todas por paz e segurança nas eleições". Acima de tudo, disse que o momento é de "ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelos Poder Legislativo".
A nova pesquisa presidencial BTG/FSB divulgada nesta segunda-feira, 25, mostra que a maioria dos eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) não pretendem mudar o voto até as eleições de outubro, assim, o levantamento é uma má notícia para os postulantes da chamada terceira via, que patina na tentativa de escolha de uma candidatura competitiva para se contrapor à polarização entre Lula e Bolsonaro.
A senadora Simone Tebet (MDB) afirmou nesta segunda-feira, 25, que os presidentes do MDB, PSDB e União Brasil serão responsáveis por estabelecer critérios para definir o nome que encabeçará a disputa ao Planalto pelos partidos. A fala foi dada durante entrevista à RedeTV, ao ser questionada sobre a razão para o adiamento do jantar que aconteceria em São Paulo para definir as regras e o calendário do colegiado. As três legendas negociam o lançamento de candidatura única à Presidência.
Uma medida provisória (MP) publicada na segunda-feira (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. O MP do crédito é um programa de apoio lançado pelo Ministério da Economia.
Esses locais estarão aberto, por determinação de portaria da corte eleitoral, das 8h até às 19h.O horário de atendimento especial, que segue até o dia 4 de maio (exceto nos dias 30 de abril e 1º de maio). Considera o aumento da demanda pelo atendimento presencial nas Centrais de Atendimento, Cartórios Eleitorais e Postos de Atendimento ao Eleitor.
Pesquisa BTG/FSB divulgada hoje aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como líder na disputa presidencial nas eleições de 2022, com 41% das intenções de voto, e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em segundo lugar, com 32%, no cenário principal com 12 pré-candidatos.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, recebeu no TSE, na manhã desta quarta-feira (20), o ministro da Defesa, general de Exército Paulo Sérgio Oliveira para debaterem sobre a segurança das urnas. Também participaram do encontro o ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente da corte eleitoral, e o general Marco Antônio Freire Gomes, comandante do Exército Brasileiro.
