Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente da República, tem o desafio de recuperar a paz institucional entre os Poderes e indicar os novos nomes que estarão à frente dos tribunais superiores, o petista tem ouvido sua equipe técnica até decidir suas indicações.
A equipe de transição de Lula será dividida em 31 núcleos temáticos de trabalho. A expectativa é de que sejam mais de 100 pessoas ocupando as salas do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), entre remunerados e voluntários. O limite máximo permitido pela Constituição Federal é de 150, sendo 50 deles remunerados e anunciados no DOU. Os salários variam entre R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65.
Embora ainda no campo das sondagens, o indígena nascido em Aquidauna (MS), Eloy Terena, aparece como cotado a chefiar o anunciado pelo presidente eleito Lula, como ministro dos Povos Originários. Por meio de suas redes sociais, Terena, doutor em antropologia, disse ter ficado honrado com a perspectiva e aceitaria a empreitada.
O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, anunciou (10) um lista com 36 novos nomes para fazer parte da transição para o futuro governo. Os nomes estão distribuídos em seis novos grupos técnicos: comunicações; direitos humanos; igualdade racial; planejamento, orçamento e gestão; indústria, comércio, serviços e pequenas empresas; e mulheres.
O Ministério da Defesa enviou na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas sobre a fiscalização das urnas eletrônicas.
A publicação do relatório final do senador Marcelo Castro agora está prevista para até o dia 5 de dezembro e a votação deste relatório na Comissão será no dia 7 de dezembro. A votação final do Orçamento 2023 em sessão do Congresso não foi alterada e continua prevista para 16 de dezembro.
Uma nova lei de trânsito pode prejudicar algumas pessoas que ainda não conhecem a novidade. As leis de trânsito regulamentam os veículos e regem o tráfego a partir do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) – documento legal que dita as atribuições de várias autoridades e órgãos relacionados ao trânsito brasileiro.
O PSB, partido de Alckmin, deve ser representado pelo próprio dirigente, Carlos Siqueira. Já o PDT, de Ciro Gomes, pelo deputado federal Wolney Queiroz. Na Rede Sustentabilidade, ainda estão em jogo nomes como o do porta-voz nacional da legenda, Wesley Diógenes e do ambientalista Pedro Ivo, que participou da proposta ambiental petista.
Da parte do TCU, participam das agendas, além de Dantas, os ministros Jorge Oliveira, Antônio Anastasia e Vital do Rêgo, que será o relator das contas da Presidência em 2023. Além deles, uma auditora estará presente, responsável por documentar todo o processo.
De acordo com Alckmin, a equipe da transição vai trabalhar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. "Amanhã [sexta-feira, 4], a Gleisi e o Mercadante vão lá fazer uma visita, e nós deveremos começar a partir de segunda-feira [7]", disse Alckmin.
