Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram na última terça-feira (5) um termo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas, as fake news, durante as eleições deste ano.
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra por acusados de feminicídio.
A escritora Lygia Fagundes Telles morreu, neste domingo (3), aos 98 anos, em São Paulo. Antes de mais nada, a autora faleceu por causas naturais, segundo a Academia Paulista de Letras. Mas precisamente em casa, na região dos Jardins, na capital paulista.
Contudo, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adolescentes de 16 e 17 anos que solicitaram o primeiro título de eleitor caiu 82%. Embora em 2012, foram 2.603.094 adolescentes que pediram o documento, neste ano, até 21 de março, o número despencou para 466.227. TSE não vê desinteresse do jovem na política, mas aponta reflexos da pandemia de Covid-19 e mudança na pirâmide etária brasileira. Nesta eleição presidencial de 2022, 96.325 meninas de 16 anos e 160.663 de 17 anos, além de 69.002 de meninos de 16 anos e 140.237 de 17 anos se registraram e podem exercer o primeiro voto. Para o analista de enfrentamento à desinformação do TSE, Diogo Cruvinel, a queda é motivada por mudanças na composição de idade da população brasileira.
Se encerra hoje a chamada "janela partidária", que beneficia a transição de deputados entre partidos sem perda de mandado. Hoje é a data limite para deputados federais, estaduais e distritais trocarem de partido sem perder o mandato. O prazo conhecido como “janela partidária” ficou aberto por 30 dias, desde 3 de março.
Nove ministros deixam os cargos nesta quinta-feira (31) durante cerimônia em que o Governo oficializará a saída no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Todos devem concorrer nas eleições deste ano. A lei determina que integrantes do Executivo devem deixar as funções em até seis meses antes do pleito.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu agenda e visita Ponta Porã - MS terça-feira (29). O evento acontece um dia depois do presidente passar a noite internado em um hospital por causa de um desconforto. Em discurso feito durante evento de entrega simbólica de títulos de regularização fundiária no assentamento Itamarati, o presidente afirmou que passou "uma noite mal dormida".
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu na terça-feira exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O Telegram assinou (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Essa parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação.
O Supremo Tribunal Federal - STF confirmou (23), por unanimidade, que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica.
