Política Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Entenda por que o Governo de Mato Grosso do Sul (MS) criou um grupo para reformular a perícia médica previdenciária. Foto: Divulgação

Governo de MS revisa regras da perícia médica para servidores e cria grupo de trabalho

O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para reformular o sistema de perícia médica dos servidores estaduais. A iniciativa, publicada em Diário Oficial, visa modernizar e padronizar as regras para afastamentos, readaptações e aposentadorias, atingindo cerca de 67,9 mil beneficiários do regime próprio de previdência e proteção social dos militares.

Entidades de juízes pediram (27) ao STF mais tempo para restringir penduricalhos. A solicitação partiu da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e recebeu apoio de outras entidades. Foto: Ed Alves CB/DA Press

Entidades de juízes pedem ao STF mais tempo para restringir penduricalhos

A matéria aborda a pressão de associações de juízes sobre o STF para adiar a proibição de penduricalhos que excedam o teto constitucional. O texto detalha as novas regras, que limitam verbas indenizatórias a 70% do salário e exigem previsão em lei federal, além de destacar o posicionamento do ministro Flávio Dino, que defende uma reforma ética no Judiciário contra a busca por ganhos "estratosféricos".

Gerson Claro participa do lançamento de obras em Terenos e destaca a aplicação dos recursos públicos em infraestrutura Foto: Reprodução

ALEMS: Gerson Claro exalta obras em Terenos e manda recado em ano político: “não podemos perder o rumo”

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro, participou (24) da agenda de entrega e lançamento de obras do Governo do Estado em Terenos e destacou a aplicação dos recursos públicos em infraestrutura, defendendo foco em resultados mesmo diante do cenário eleitoral.

Segundo pesquisa do IBGE divulgada (22), de cada 10 residências no Brasil, 3 não têm esgoto ligado à rede geral. Foto: agência brasil

De cada 10 residências no Brasil, 3 não têm esgoto ligado à rede geral

Dos cerca de 77 milhões de residências que o Brasil tinha em 2024, 29,5% não tinham ligação com rede geral de esgoto. Isso representa três em cada dez. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

TSE aprovou (23) repasse de R$ 13,2 milhões para eleições no exterior. A medida atende a um requerimento do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Foto: Reprodução

TSE aprova repasse de R$ 13,2 milhões para eleições no exterior

O TSE oficializou um repasse de R$ 13,2 milhões para o Itamaraty, visando estruturar as eleições de 2026 no exterior. O foco principal é a logística para brasileiros que vivem longe de sedes diplomáticas, permitindo o aluguel de 65 novos espaços de votação em locais estratégicos.

A ALEMS estende a atuação da Comissão que acompanha concessões para os 870,3 quilômetros das rodovias federais e estaduais da Rota da Celulose. Foto: ALEMS

ALEMS estende para rodovias da Rota da Celulose atuação da Comissão que acompanha concessões

Nesta matéria, vamos abordar a decisão da ALEMS de ampliar a fiscalização das concessões para as rodovias da Rota da Celulose. O texto detalha o monitoramento de R$ 10,1 bilhões em investimentos previstos e as recentes cobranças parlamentares sobre cronogramas de manutenção, obras de infraestrutura e a segurança viária nos trechos que cortam o Mato Grosso do Sul.

A Câmara dos Deputados aprovou (22) um novo projeto de lei para o mercado de ouro. A proposta, que altera as regras para o transporte e comércio de ouro garimpado, seguirá ao Senado Federal. Foto: Reprodução

Câmara aprova novo marco legal para o mercado de ouro no Brasil

A Câmara ratificou o projeto de lei (PL 3025/23) que estabelece um novo marco regulatório para o setor de ouro no Brasil. O texto encerra a "presunção de boa-fé" nas transações e obriga que toda a primeira compra do metal seja realizada exclusivamente por Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) autorizadas pelo Banco Central.

Entenda o que falta para o fim da escala 6x1 ser pautado no plenário. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

FIM DA ESCALA 6X1: Veja o caminho da proposta até chegar ao plenário da Câmara

Nesta matéria, você verá o detalhamento das etapas legislativas necessárias para o fim da escala 6x1, desde a recente aprovação na CCJ até a criação da comissão especial que definirá regras de transição e compensações econômicas antes da votação final no plenário. O texto aborda o cronograma acelerado proposto por Hugo Motta para que a decisão ocorra até maio, a disputa de protagonismo entre o Congresso e o Governo Federal sobre o tema e os pontos centrais do debate, como a nova carga horária semanal e as medidas para evitar impactos negativos no mercado de trabalho.

Garantia de sigilo e segurança ao servidor que for vítima de crime é aprovada em 1ª na Ordem do Dia realizada pela ALEMS nesta quarta-feira (22). Foto: ALEMS

ALEMS: Garantia de sigilo e segurança ao servidor que for vítima de crime é aprovada em 1ª na Ordem do Dia

A matéria detalha a aprovação de quatro projetos na ALEMS, com destaque para a proposta que garante o sigilo do endereço residencial de servidores que forem vítimas de crime ou violência no trabalho.

A CCJ da Câmara retoma nesta quarta a análise do fim da escala 6x1. A sessão começa às 14h30. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1

A CCJ da Câmara retoma nesta quarta-feira a análise da PEC 221/19, que visa extinguir a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de dez anos. O texto volta à pauta após um pedido de vista da oposição, contando com o parecer favorável do relator, deputado Paulo Azi, que considera a medida constitucional.