A Receita Federal voltou a negar qualquer taxação ou monitoramento do Pix e alertou que boatos nas redes sociais são usados para aplicar golpes. O órgão reforça que o sistema de pagamentos não gera impostos e orienta a população a buscar informações em fontes oficiais.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu prorrogar a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em MS. A medida, publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta terça-feira (13), mantém o apoio às ações da Polícia Federal, principalmente nas regiões de fronteira e em áreas indígenas do estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a segunda lei de regulamentação da reforma tributária com vetos a benefícios relacionados à venda de jogadores e a regras de fidelidade. As mudanças também atingem a tributação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), normas municipais para a transferência de imóveis e incentivos fiscais específicos.
O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foi convidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, (13), segundo nota do Palácio do Planalto.
Na etapa final, o serviço militar inicial voluntário feminino de 2025 iniciou (12), o processo de seleção complementar. Em nota, o Ministério da Defesa informou que o prazo segue até 20 de fevereiro em todo o país, com datas que variam conforme o cronograma de cada Força.
Em 2025, a ALEMS priorizou o combate à violência contra a mulher por meio de debates, campanhas e aprovação de leis voltadas à prevenção, proteção das vítimas e promoção da autonomia feminina, em articulação com outros Poderes e a sociedade civil.
Em 2025, o Brasil movimentou quase US$ 3 bilhões em comércio com o Irã, com forte peso do agronegócio, especialmente milho e soja. A relação ganha atenção diante da ameaça dos EUA de impor tarifas a países que negociam com Teerã.
Em 2025, as emendas parlamentares passaram a consumir até 80% da verba discricionária de alguns ministérios, reforçando o protagonismo do Congresso sobre o Orçamento federal. Pastas como Turismo, Esporte e Saúde estão entre as mais impactadas, com bilhões de reais direcionados por deputados e senadores.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o ano eleitoral de 2026 não impede o avanço da redução da jornada de trabalho. Segundo ele, a economia brasileira já tem condições de adotar a jornada semanal de 40 horas e avançar no debate sobre o fim da escala 6x1, com negociações entre trabalhadores e empregadores e apoio da mobilização social.
O governo federal autorizou por 90 dias o uso da Força Nacional de Segurança Pública nos municípios de Boa Vista e de Pacaraima, no estado de Roraima. O estado faz fronteira com a Venezuela, que vive um momento de incertezas após ataques dos Estados Unidos (3) contra a capital Caracas e os estados de Aragua, Miranda e La Guaira. A ação ainda sequestrou o presidente Nicolás Maduro e a primeira-dama, Cilia Flores.
