Política
Leia mais sobre o artigo Câmara vota nesta terça-feira (21) urgência de projeto de lei sobre cobrança por bagagem de mão
Nesta terça-feira (21), a Câmara votará a urgência do projeto de lei sobre a cobrança por bagagem de mão. Se os deputados aprovarem a urgência, poderão votar o projeto diretamente no plenário, sem precisar que ele passe pelas comissões. Foto: Freepik

Câmara vota nesta terça-feira (21) urgência de projeto de lei sobre cobrança por bagagem de mão

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou que vai colocar em votação, nesta terça-feira (21), a urgência do projeto de Lei (PL) 5.041/2025, que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas.

Leia mais sobre o artigo Com apoio do Governo do Estado, 3º Congresso dos Municípios de MS debate boas práticas de administração pública
O 3º Congresso dos Municípios de MS, tem como propósito fortalecer o municipalismo, promover a integração entre gestores e legisladores e ampliar o debate sobre boas práticas de administração pública. Foto: Gov.MS

Com apoio do Governo do Estado, 3º Congresso dos Municípios de MS debate boas práticas de administração pública

Grandes nomes da economia, da inovação e da gestão pública estão participando do 3º Congresso dos Municípios de MS, considerado um dos maiores encontros municipalistas do Estado. Realizado pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e Sebrae/MS, com apoio do Governo do Estado, o evento tem como propósito fortalecer o municipalismo, promover a integração entre gestores e legisladores e ampliar o debate sobre boas práticas de administração pública.

Leia mais sobre o artigo Obras do Minha Casa Minha Vida Rural avançam e transformam a rotina de famílias indígenas em MS
MCMV Rural avança em MS. Para as famílias indígenas, ver as moradias tomando forma é a concretização de um sonho antigo Foto: Secom/Gov.br

Obras do Minha Casa Minha Vida Rural avançam e transformam a rotina de famílias indígenas em MS

O barulho dos martelos, o vai e vem dos trabalhadores e a estrutura das primeiras paredes erguidas por meio das obras do MCMV Rural em MS se misturam ao cotidiano da Aldeia Jaraguari, em Amambai. Para muitas famílias indígenas, essas cenas representam muito mais do que uma construção: simbolizam um futuro mais digno, com segurança, estabilidade e o direito fundamental à moradia se tornando realidade.

Leia mais sobre o artigo Congresso volta a discutir Orçamento e pode votar calendário de emendas parlamentares
Congresso retoma debate sobre LDO e pagamento de emendas parlamentares para 2026. CMO volta a analisar o assunto nesta terça-feira Foto: Ag. Brasil

Congresso volta a discutir Orçamento e pode votar calendário de emendas parlamentares

O Congresso Nacional volta a debater nesta semana o texto que impõe um calendário de pagamento de emendas parlamentares para 2026. A iniciativa é alvo de insatisfação do governo, que tenta evitar o engessamento das contas do Executivo. Após adiar sessão na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma na terça-feira a análise do assunto, em votação de parecer da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  Caso seja aprovado na comissão, o texto ainda precisa passar nas duas Casas do Congresso.

Leia mais sobre o artigo STF inicia julgamento que pode retomar sistema de controle de produção de bebidas
O STF julga a retomada do sistema de controle de produção de bebidas, que a Receita Federal extinguiu em 2016. Foto: Freepik

STF inicia julgamento que pode retomar sistema de controle de produção de bebidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, (17), o julgamento sobre o restabelecimento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), em meio à crise provocada pela contaminação de bebidas alcoólicas com metanol no País.

Leia mais sobre o artigo EUA e Brasil dizem que mantiveram conversas positivas e almejam reunião Trump-Lula
Após conversas positivas, EUA e Brasil, desejam que Lula e Trump se encontrem presencialmente. Foto: Reprodução/agência brasil/redes sociais

EUA e Brasil dizem que mantiveram conversas positivas e almejam reunião Trump-Lula

Autoridades dos EUA e do Brasil mantiveram discussões comerciais (16) que os dois lados consideraram positivas e concordaram em trabalhar para agendar uma reunião entre os presidentes Donald Trump e Luiz Inácio Lula da Silva “na primeira oportunidade possível”.

Leia mais sobre o artigo INSS: Governo muda regras do BPC e garante benefício mesmo com variação de renda
O governo mudou as regras do BPC e garantiu que não cancelará o benefício em caso de variação temporária da renda familiar, desde que a média dos últimos 12 meses ou o valor do último mês permaneça igual, ou inferior a ¼ do salário mínimo per capita. Foto: Divulgação/INSS

INSS: Governo muda regras do BPC e garante benefício mesmo com variação de renda

O governo federal publicou uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS que altera regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), ampliando a proteção a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Deputados debatem prestação de serviços de saúde em Mato Grosso do Sul
Os serviços de Saúde em MS estão na pauta da ALEMS. Foram discutidas atuações da Cassems, UPAs e uma possível abertura de CPI Foto: ALEMS

ALEMS: Deputados debatem prestação de serviços de saúde em Mato Grosso do Sul

Na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o deputado 2º vice-presidente da Casa de Leis, Zé Teixeira (PSDB), abordou a prestação de serviços de Saúde em MS e no Brasil.

Leia mais sobre o artigo Anatel alerta: Brasil corre risco de “apagão de dados” a qualquer momento
A Anatel voltou a alertar o governo federal, que o Brasil pode sofrer um apagão de dados a qualquer instante. Foto: Reprodução/Sutterstock

Anatel alerta: Brasil corre risco de “apagão de dados” a qualquer momento

A Anatel voltou a alertar o governo federal sobre os riscos que o Brasil corre de um apagão de dados devido à concentração de data centers em grandes cidades, como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE).