Na próxima quarta-feira (20), é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares agora é feriado nacional.
Os países do G20 se comprometeram a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento final da Cúpula de Líderes do grupo, que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, também defende mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e nos bancos multilaterais de desenvolvimento que deem mais poder aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e pede perdão da dívida de países pobres.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu semana passada que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado para mulher. O entendimento permite que as restrições impostas contra agressores sejam mantidas pelo período em que a vítima estiver sob risco.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza será lançada nesta segunda-feira (18) com 147 membros fundadores dentre países, organizações internacionais e instituições financeiras.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 168/23, que garante às mulheres o direito de pagar meia-entrada em jogos de futebol. Contudo, pelo texto, o benefício deverá corresponder a 50% do total dos ingressos disponíveis para cada jogo.
A partir desta segunda-feira (18), os olhos do mundo estarão voltados para o Rio de Janeiro. Começa a Cúpula de Líderes do G20 (grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), onde o Brasil passará a presidência do grupo para a África do Sul.
Graças a COP29, empresas que não conseguem diminuir suas emissões de acordo com normas ou legislações locais podem comprar créditos de carbono daqueles que reduziram mais do que o especificado ou evitaram um aumento de emissões. Faltava uma regulação para dar segurança a essas trocas internacionais. Estima-se que isso poderá movimentar 250 bilhões de dólares por ano.
São 135 anos de República instaurada e, nesse período, aconteceram diversas ações relacionadas à democracia. Uma das mais significativas foi o direito de votar em nossos representantes políticos, com o movimento "Diretas Já", em 1985. A Constituição Federal, a Carta Magna do País, foi promulgada em 1988. O resultado da força e união das pessoas sempre trouxeram mudanças sociais e econômicas. Contudo, ao decorrer do texto, saiba qual é o papel de MS na continuação da forma de governo.
Os estudantes poderão ser proibidos de usar celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul (MS). A proibição consta do Projeto de Lei 263/2024, protocolado (13) na Assembleia Legislativa pelo deputado Roberto Hashioka (União). O objetivo é melhorar a qualidade da educação no Estado, uma vez que o celular, conforme o parlamentar, associa-se à redução na capacidade de concentração e desempenho dos alunos.
Reeleitos o presidente Gerson Claro (PP), o 1º secretário, deputado Paulo Corrêa (PSDB) e Pedro Kemp (PT), 2º secretário. O deputado Renato Câmara (MDB) é o 1ª vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB) o 2ª vice-presidente, e a deputada Mara Caseiro (PSDB) é a 3ª vice-presidente. O 3º secretário é o deputado Lucas de Lima (Sem partido), destacaram diálogo e harmonia, após irem ao novo biênio.
