Política Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Os deputados podem trocar de partido até esta sexta-feira sem perder o mandato em MS. Os vereadores eleitos em 2024 não se beneficiam da regra, pois ainda não estão no final do mandato. Foto: agência brasil

Deputados têm até esta sexta-feira para trocar de partido sem perder mandato em MS

A matéria detalha a janela partidária em Mato Grosso do Sul, destacando o prazo até sexta-feira para deputados federais, estaduais e distritais mudarem de partido sem perder o mandato. Traz informações sobre as principais trocas já confirmadas, regras legais que permitem a mudança e implicações para as eleições de 2026.

Distribuidoras alertam governo sobre riscos ao abastecimento de combustível, pedindo que sejam tomadas providências para que a Petrobras retome os leilões de diesel e gasolina, que foram cancelados nesta semana. Foto: agência brasil

Distribuidoras alertam governo sobre riscos ao abastecimento de combustível

O Sindicom, representante das principais distribuidoras, enviou um alerta ao governo sobre o risco de desabastecimento de combustível após a Petrobras cancelar leilões e cortar cotas de fornecimento. O setor alega que a falta de previsibilidade e a incerteza na política de preços comprometem o atendimento da demanda nacional em um cenário de crise global.

Decreto proibirá a rolagem infinita para o público infantil nas redes sociais, como Instagram, Facebook e TikTok. Foto: Getty Images

ECA DIGITAL: Rolagem infinita será proibida ao público infantil nas redes

O governo regulamentou o ECA Digital, estabelecendo novas regras para proteger o público infantil em ambientes virtuais. A principal mudança é a proibição da rolagem infinita e do autoplay, recursos de design considerados manipulativos por estimularem o vício e a dependência em crianças e adolescentes.

O governo federal anunciou ontem (26) uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Instituto Butantan e a farmacêutica MSD para produzir imunoterapia para 40 tipos de câncer no Brasil. Foto: Reprodução

Governo anuncia parceria para produzir imunoterapia para 40 tipos de câncer

O governo federal anunciou uma parceria estratégica entre o Ministério da Saúde, o Instituto Butantan e a farmacêutica MSD para a produção nacional do pembrolizumabe. A matéria aborda como essa transferência de tecnologia pretende reduzir custos drásticos — que hoje chegam a R$ 97 mil por sessão na rede privada — e ampliar o acesso à imunoterapia no SUS.

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (26) a prorrogação da CPMI Mista do INSS. Foto: Victor Piemonte/STF

CPMI DO INSS: Veja quais argumentos levaram o STF a derrubar decisão que prorrogava comissão

O STF barrou a prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2, decidindo que a extensão do prazo é uma questão interna do Congresso, e não um direito automático. A maioria dos ministros seguiu a divergência de Flávio Dino contra o relator André Mendonça, criticando também a condução dos trabalhos, como o vazamento de dados sigilosos e a falta de fundamentação em quebras de sigilo.

STF aprovou regra para reduzir supersalários no serviço público. A medida pode gerar uma economia anual estimada em R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos. Foto: Luiz Silveira/STF

STF aprova regra para reduzir supersalários no serviço público; veja como ficou

A matéria explica a nova regra definida pelo STF para limitar os adicionais salariais no serviço público, detalha quem será afetado, os impactos financeiros da medida e as mudanças propostas para aumentar a transparência nos pagamentos.

Lula sancionou lei que permite venda de remédios em supermercados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Foto: Reprodução/Pixabay

Lula sanciona lei que permite venda de remédios em supermercados; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a venda de remédios em farmácias e drogarias instaladas em supermercados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

No segundo dia da COP15 em Campo Grande, autoridades destacam o papel do Judiciário na proteção de espécies migratórias. O evento termina neste domingo, 29 de março. Foto: Rogério Cassimiro/MMA

COP15 em Campo Grande enfatiza Judiciário na proteção de espécies migratórias

A COP15 da CMS, realizada em Campo Grande, marcou um momento decisivo para a integração entre a diplomacia ambiental e o Direito. O evento focou em como leis e tribunais são as peças finais para que acordos internacionais saiam do papel e protejam, de fato, as espécies que atravessam fronteiras.

Eduardo Riedel enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que prevê reajuste de 3,81% para servidores estaduais em MS. Foto: Reprodução

Riedel envia projeto que prevê reajuste de 3,81% para servidores estaduais em MS

O governador Eduardo Riedel enviou à Assembleia Legislativa de MS um projeto de lei que estabelece o reajuste anual de 3,81% para cerca de 86 mil servidores (ativos, inativos e pensionistas). O índice, baseado na variação do IPCA, deve tramitar em regime de urgência e prevê um impacto financeiro escalonado, começando em R$ 353,5 milhões para o exercício de 2026.

O governo sancionou (24) o Projeto de Lei Antifacção, que aumenta as penas para quem participa de organizações criminosas ou milícias. A Câmara dos Deputados aprovou a versão final do texto no fim de fevereiro. Foto: Reprodução

Governo sanciona Lei Antifacção e ressalta prisão de magnatas do crime

O governo sancionou a Lei Antifacção, que aumenta penas, facilita a apreensão de bens e restringe benefícios para líderes de organizações criminosas. A norma cria o Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas e mira os chamados “magnatas do crime” para fortalecer o combate ao crime organizado.