Política Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O Senado lançou (17) o Guia da Candidata para orientar mulheres em eleições; a iniciativa foi promovida pela procuradora especial da Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE). Foto: agência brasil

Senado lança Guia da Candidata para orientar mulheres em eleições

O Senado Federal lançou (17) o Guia da Candidata, uma publicação destinada a orientar mulheres que pretendem disputar cargos eletivos em 2026. A iniciativa, parte da programação do Mês da Mulher, foi promovida pela procuradora especial da Mulher, senadora Augusta Brito (PT-CE), e aborda temas como pré-candidatura, registro, financiamento, comunicação, segurança digital e denúncias de irregularidades.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino e Dias Toffoli, suspenderam o julgamento que decidiria sobre a moratória da soja (19). Foto: Rosinei Coutinho/STF

STF suspende julgamento da moratória da soja

O STF suspendeu o julgamento da moratória da soja, enviando o caso ao Nusol para análise. O acordo ambiental, que proíbe a compra de soja de áreas desmatadas na Amazônia após 2008, enfrenta questionamentos de produtores e governos estaduais sobre sua legalidade. A decisão busca evitar conflitos judiciais e estabelecer um consenso entre as partes.

Entenda detalhes sobre as negociações dos EUA sobre minerais raros com Caiado e por que isso pegou mal no Palácio do Planalto. Foto: Reuters

EUA negociam minerais raros com Caiado e geram mal-estar no Palácio do Planalto

A matéria resume as negociações dos Estados Unidos por minerais raros no Brasil, o mal-estar no Palácio do Planalto e as tensões diplomáticas geradas.

O novo Plano Clima discutido pelo governo federal exigirá corte bilionário de emissões até 2030. Foto: Reprodução/Vitor Vasconcelos

Plano Clima exigirá corte bilionário de emissões até 2030

A matéria explica como o Plano Clima estabelece metas ambiciosas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030, detalhando os setores mais impactados, como agropecuária, energia e uso da terra. O texto também aborda os desafios para alcançar esse objetivo, os impactos na economia e no agronegócio, além do papel do financiamento e das exigências internacionais na transição para uma economia de baixo carbono.

O ministro do STF Flávio Dino endureceu punição a magistrados e acabou com aposentadoria compulsória. Foto: Gustavo Moreno/STF

Dino endurece punição a magistrados e acaba com aposentadoria compulsória

O ministro Flávio Dino encerra a aposentadoria compulsória como punição a magistrados e determina que infrações graves podem levar à perda do cargo, com decisão final do STF.

ECA Digital começa a valer nesta terça-feira (17) e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites. O texto foi sancionado pelo presidente Lula em setembro. Foto: Freepik

ECA Digital começa a valer hoje e impõe novas regras para crianças e jovens em redes sociais, jogos e sites

A matéria detalha a entrada em vigor do ECA Digital, um novo marco jurídico que estabelece regras rigorosas para a proteção de crianças e adolescentes na internet. O texto explica que a legislação abrange desde redes sociais e jogos eletrônicos até serviços de streaming e aplicativos de entrega, impondo responsabilidades diretas às plataformas digitais.

Senado aprovou projeto para acelerar imunoterapia contra o câncer no SUS. O texto agora segue para sanção presidencial. Foto: Divulgação

Senado aprova projeto para acelerar imunoterapia contra o câncer no SUS

O Senado aprovou um projeto que permite acelerar o acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS, estabelecendo que tratamentos mais eficazes ou seguros sejam incorporados aos protocolos do sistema público, embora o financiamento continue sendo um desafio.

Câmara dos Deputados aprovou (11) venda de spray de pimenta para mulheres para defesa pessoal. O texto agora segue para análise do Senado. Foto: Reprodução/Gemini

Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres para defesa pessoal

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a venda, compra e posse de spray de pimenta por mulheres a partir de 16 anos para defesa pessoal. A proposta estabelece regras para a aquisição e uso do produto, prevê punições em caso de uso indevido e determina limites de capacidade para os recipientes. O texto agora segue para análise do Senado.

O Senado aprovou reestruturação de carreiras do serviço público federal. O projeto vai agora para sanção presidencial. Foto: agência brasil

Senado aprova reestruturação de carreiras do serviço público federal

O Senado aprovou a reestruturação de carreiras do serviço público, criando mais de 24 mil cargos — com foco em educação e regulação — e a nova carreira de Analista Técnico (ATE). O projeto, que beneficia 270 mil servidores, segue para sanção.

Governo de MS alterou calendário do MS Supera. A mudança foi oficializada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD). Foto: Reprodução/Geisy Garnes

Governo de MS altera calendário do MS Supera; confira o que muda

A matéria detalha as mudanças no calendário do MS Supera em 2026, incluindo a ampliação do prazo para análise das inscrições e a atualização de todo o cronograma do processo seletivo devido ao aumento no número de estudantes cadastrados.