Política
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Redução da jornada de trabalho será votada nesta quarta. Ministros anunciaram posição contrária ao parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) Foto: Ag. Brasil

Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1

A proposta do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6x1 deve ser votada nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que analisa o tema. Em seguida, se houver aprovação, a matéria irá à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ministros do governo federal anunciaram (2) posição contrária ao parecer do parlamentar.

Leia mais sobre o artigo ALEMS HOJE: Sessão Solene na Casa de Leis celebra o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino
ALEMS homenageia Empreendedorismo Feminino em Sessão Solene nesta quarta (3) a partir das 19h, no Plenário Deputado Júlio Maia Foto: ALEMS

ALEMS HOJE: Sessão Solene na Casa de Leis celebra o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino

Por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira (3), a Sessão Solene de Concessão do Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro e instituído pela Lei Estadual 5.828/2022.

Leia mais sobre o artigo Segurança nas eleições e ataques com IA são riscos para 2026, diz Abin
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirmou nesta terça-feira (2) que a segurança nas eleições e os ataques com IA representam riscos para 2026. Foto: agência brasil

Segurança nas eleições e ataques com IA são riscos para 2026, diz Abin

A Abin identificou que as eleições de 2026 enfrentarão riscos elevados à segurança, impulsionados pelo avanço da IA, pela desinformação e pela possibilidade de ataques digitais. O relatório também aponta desafios geopolíticos, tecnológicos, climáticos e sociais que podem impactar o processo eleitoral e a estabilidade do país.

Leia mais sobre o artigo TCE-MS institui programa “Mulheres Além da Conta” e reserva vagas para vítimas de violência doméstica
TCE-MS cria programa "Mulheres Além da Conta". Objetivo é reservar postos de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica Foto: Freepik

TCE-MS institui programa “Mulheres Além da Conta” e reserva vagas para vítimas de violência doméstica

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul publicou (1º), no Diário Oficial do TCE-MS, a Resolução nº 270/2025, que estabelece a reserva de postos de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica em contratações de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e também cria o Programa “Mulheres Além da Conta”, voltado à promoção da empregabilidade e ao fortalecimento da autonomia dessas mulheres.

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Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta terça-feira (2). Foto: Reprodução/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana

O relatório da PEC da Segurança será apresentado nesta semana e pode ser votado na comissão especial na quinta-feira. A proposta enfrenta resistências de governadores e debates no Congresso sobre o papel da União na política nacional de segurança. Além disso, o Senado analisará a indicação de Jorge Messias ao STF e pode votar o PL Antifacção.

Leia mais sobre o artigo Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família
Congresso aprova crédito bilionário para reforçar o Bolsa Família e garantir recursos à Seguridade Social. Foto: agência brasil

Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família

O Congresso aprovou um crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões para a Seguridade Social e para o Bolsa Família, garantindo o pagamento de benefícios ainda em 2025. Na mesma sessão, também foi aprovado o aumento de 8,6 mil cargos no MEC e ajustes salariais para forças de segurança. As medidas geraram reações divididas entre parlamentares, com elogios ao reforço orçamentário e críticas ao uso de operações de crédito para financiar parte dos programas.

Leia mais sobre o artigo Maioria: STF tem oito votos para reconhecer violações graves a direitos da população negra
STF já reuniu oito votos que reconhecem violações graves aos direitos da população negra, e os ministros discutem o tema na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Foto: Reprodução/STF

Maioria: STF tem oito votos para reconhecer violações graves a direitos da população negra

O STF avançou no julgamento da ADPF 973 e já conta com oito votos que reconhecem violações graves e sistêmicas aos direitos da população negra, apontando omissão do Estado no enfrentamento dessas desigualdades. A análise deve ser retomada em data futura.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias
A Câmara aprova o aumento da prisão temporária de 5 para 15 dias e agora envia a proposta para análise do Senado. Foto: Reprodução//gov. ceará

Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias

A Câmara dos Deputados aprovou (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário.