A matéria detalha a aprovação de quatro projetos na ALEMS, com destaque para a proposta que garante o sigilo do endereço residencial de servidores que forem vítimas de crime ou violência no trabalho.
A CCJ da Câmara retoma nesta quarta-feira a análise da PEC 221/19, que visa extinguir a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de dez anos. O texto volta à pauta após um pedido de vista da oposição, contando com o parecer favorável do relator, deputado Paulo Azi, que considera a medida constitucional.
Dois editais, quase R$ 900 mil em investimentos e a promessa de fortalecer tanto a criação quanto a memória cultural: a Fundação de Cultura de MS abriu, nesta semana, inscrições para projetos nas áreas de literatura e preservação de acervos no estado. As seleções fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
A sessão da ALEMS desta quarta-feira (22) foca na segurança do funcionalismo público. O destaque é o Projeto de Lei 246/2025, que permite a servidores vítimas de violência utilizarem o endereço do trabalho em boletins de ocorrência, preservando o sigilo de suas residências para evitar retaliações.
A matéria oferece um guia completo sobre o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2026. O texto detalha o prazo final de 6 de maio para regularizar o título de eleitor, explicando quem deve procurar a Justiça Eleitoral — desde jovens tirando o primeiro documento até eleitores com pendências ou necessidade de transferência de domicílio.
A agenda da semana na ALEMS destaca a entrega da Comenda Lídia Baís à produção artística feminina, sessões legislativas ordinárias e cursos de oratória para servidores. A programação inclui ainda o início dos preparativos para a 4ª Corrida dos Poderes, com o primeiro "treinão" em Ponta Porã, e reforça a campanha de arrecadação de agasalhos "Seu abraço aquece".
A matéria detalha o início do circuito de aquecimento para a 4ª Corrida dos Poderes, que começa com um "treinão" em Ponta Porã neste sábado. O texto destaca o apoio da ALEMS, as opções de percurso (caminhada de 3 km e corrida de 5 km), o calendário de treinos em outras cidades do MS e as informações sobre a grande prova final em Campo Grande.
A matéria explica a obrigatoriedade do check-in digital em hospedagens de todo o Brasil, detalhando como funciona a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) eletrônica, os prazos para adesão e os impactos da mudança para hotéis, pousadas e demais estabelecimentos do setor.
O texto detalha a resistência de entidades do setor da construção civil contra a proposta do governo federal de liberar o FGTS para que trabalhadores possam quitar dívidas. O setor argumenta que a medida desvia a finalidade do fundo, ameaçando o financiamento de programas habitacionais como o Minha Casa Minha Vida e colocando em risco a geração de empregos e o crescimento econômico do país.
Um projeto de lei quer recolocar nomes de estado e município nas placas dos veículos, além da bandeira da unidade da federação. A matéria foi aprovada (14) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
