Política Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

ALEMS homenageia Empreendedorismo Feminino em Sessão Solene nesta quarta (3) a partir das 19h, no Plenário Deputado Júlio Maia Foto: ALEMS

ALEMS HOJE: Sessão Solene na Casa de Leis celebra o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino

Por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira (3), a Sessão Solene de Concessão do Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro e instituído pela Lei Estadual 5.828/2022.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirmou nesta terça-feira (2) que a segurança nas eleições e os ataques com IA representam riscos para 2026. Foto: agência brasil

Segurança nas eleições e ataques com IA são riscos para 2026, diz Abin

A Abin identificou que as eleições de 2026 enfrentarão riscos elevados à segurança, impulsionados pelo avanço da IA, pela desinformação e pela possibilidade de ataques digitais. O relatório também aponta desafios geopolíticos, tecnológicos, climáticos e sociais que podem impactar o processo eleitoral e a estabilidade do país.

TCE-MS cria programa "Mulheres Além da Conta". Objetivo é reservar postos de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica Foto: Freepik

TCE-MS institui programa “Mulheres Além da Conta” e reserva vagas para vítimas de violência doméstica

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul publicou (1º), no Diário Oficial do TCE-MS, a Resolução nº 270/2025, que estabelece a reserva de postos de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica em contratações de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e também cria o Programa “Mulheres Além da Conta”, voltado à promoção da empregabilidade e ao fortalecimento da autonomia dessas mulheres.

PL torna crime o bloqueio de ruas com barricadas. Prática se enquadra em crime contra a administração da Justiça Foto: Divulgação/PMRJ

Senado aprova projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas

O Senado aprovou (26) o projeto de Lei (PL) 3191/24 que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer ou ocultar outros crimes.

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta terça-feira (2). Foto: Reprodução/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Relatório da PEC da Segurança deve ser apresentado nesta semana

O relatório da PEC da Segurança será apresentado nesta semana e pode ser votado na comissão especial na quinta-feira. A proposta enfrenta resistências de governadores e debates no Congresso sobre o papel da União na política nacional de segurança. Além disso, o Senado analisará a indicação de Jorge Messias ao STF e pode votar o PL Antifacção.

Congresso aprova crédito bilionário para reforçar o Bolsa Família e garantir recursos à Seguridade Social. Foto: agência brasil

Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família

O Congresso aprovou um crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões para a Seguridade Social e para o Bolsa Família, garantindo o pagamento de benefícios ainda em 2025. Na mesma sessão, também foi aprovado o aumento de 8,6 mil cargos no MEC e ajustes salariais para forças de segurança. As medidas geraram reações divididas entre parlamentares, com elogios ao reforço orçamentário e críticas ao uso de operações de crédito para financiar parte dos programas.

STF já reuniu oito votos que reconhecem violações graves aos direitos da população negra, e os ministros discutem o tema na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Foto: Reprodução/STF

Maioria: STF tem oito votos para reconhecer violações graves a direitos da população negra

O STF avançou no julgamento da ADPF 973 e já conta com oito votos que reconhecem violações graves e sistêmicas aos direitos da população negra, apontando omissão do Estado no enfrentamento dessas desigualdades. A análise deve ser retomada em data futura.

A Câmara aprova o aumento da prisão temporária de 5 para 15 dias e agora envia a proposta para análise do Senado. Foto: Reprodução//gov. ceará

Câmara aprova aumento de prisão temporária de 5 para 15 dias

A Câmara dos Deputados aprovou (26) Projeto de Lei (PL) 4333/25 que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária. A proposta, que será enviada para análise do Senado, também altera o Código de Processo Penal para prever que o infrator que violar as regras da tornozeleira eletrônica seja encaminhado ao Judiciário.

Governo de MS fortalece vigilância em saúde com entrega de veículos para 14 municípios. Objetivo é promover maior agilidade para equipes Foto: Secom/Gov.br

Para fortalecer ações de vigilância em saúde, Governo de MS entrega veículos para 14 municípios

Para fortalecer as ações de vigilância em saúde nos municípios de MS, o Governo do Estado entregou (24) veículos que vão contribuir no reforço das atividades de combate às endemias em 14 municípios.

Governo de MS reduz piso de emendas para APMs, em atendimento ao pleito apresentado pelos deputados estaduais da ALEMS Foto: Secom/Gov.br

ALEMS: Governo atende Casa de Leis e amplia alcance das emendas para Educação

O Governo de MS atendeu ao pleito apresentado pelos deputados estaduais e reduziu para R$ 30 mil o piso das emendas parlamentares destinadas às Associações de Pais e Mestres (APMs) da rede estadual de ensino.