Leia mais sobre o artigo CPMI DO INSS: Veja quais argumentos levaram o STF a derrubar decisão que prorrogava comissão
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou (26) a prorrogação da CPMI Mista do INSS. Foto: Victor Piemonte/STF

CPMI DO INSS: Veja quais argumentos levaram o STF a derrubar decisão que prorrogava comissão

O STF barrou a prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2, decidindo que a extensão do prazo é uma questão interna do Congresso, e não um direito automático. A maioria dos ministros seguiu a divergência de Flávio Dino contra o relator André Mendonça, criticando também a condução dos trabalhos, como o vazamento de dados sigilosos e a falta de fundamentação em quebras de sigilo.

Leia mais sobre o artigo STF aprova regra para reduzir supersalários no serviço público; veja como ficou
STF aprovou regra para reduzir supersalários no serviço público. A medida pode gerar uma economia anual estimada em R$ 7,3 bilhões aos cofres públicos. Foto: Luiz Silveira/STF

STF aprova regra para reduzir supersalários no serviço público; veja como ficou

A matéria explica a nova regra definida pelo STF para limitar os adicionais salariais no serviço público, detalha quem será afetado, os impactos financeiros da medida e as mudanças propostas para aumentar a transparência nos pagamentos.

Leia mais sobre o artigo Lula sanciona lei que permite venda de remédios em supermercados; entenda
Lula sancionou lei que permite venda de remédios em supermercados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Foto: Reprodução/Pixabay

Lula sanciona lei que permite venda de remédios em supermercados; entenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a venda de remédios em farmácias e drogarias instaladas em supermercados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

Leia mais sobre o artigo COP15 em Campo Grande enfatiza Judiciário na proteção de espécies migratórias
No segundo dia da COP15 em Campo Grande, autoridades destacam o papel do Judiciário na proteção de espécies migratórias. O evento termina neste domingo, 29 de março. Foto: Rogério Cassimiro/MMA

COP15 em Campo Grande enfatiza Judiciário na proteção de espécies migratórias

A COP15 da CMS, realizada em Campo Grande, marcou um momento decisivo para a integração entre a diplomacia ambiental e o Direito. O evento focou em como leis e tribunais são as peças finais para que acordos internacionais saiam do papel e protejam, de fato, as espécies que atravessam fronteiras.

Leia mais sobre o artigo Riedel envia projeto que prevê reajuste de 3,81% para servidores estaduais em MS
Eduardo Riedel enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que prevê reajuste de 3,81% para servidores estaduais em MS. Foto: Reprodução

Riedel envia projeto que prevê reajuste de 3,81% para servidores estaduais em MS

O governador Eduardo Riedel enviou à Assembleia Legislativa de MS um projeto de lei que estabelece o reajuste anual de 3,81% para cerca de 86 mil servidores (ativos, inativos e pensionistas). O índice, baseado na variação do IPCA, deve tramitar em regime de urgência e prevê um impacto financeiro escalonado, começando em R$ 353,5 milhões para o exercício de 2026.

Leia mais sobre o artigo Governo sanciona Lei Antifacção e ressalta prisão de magnatas do crime
O governo sancionou (24) o Projeto de Lei Antifacção, que aumenta as penas para quem participa de organizações criminosas ou milícias. A Câmara dos Deputados aprovou a versão final do texto no fim de fevereiro. Foto: Reprodução

Governo sanciona Lei Antifacção e ressalta prisão de magnatas do crime

O governo sancionou a Lei Antifacção, que aumenta penas, facilita a apreensão de bens e restringe benefícios para líderes de organizações criminosas. A norma cria o Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas e mira os chamados “magnatas do crime” para fortalecer o combate ao crime organizado.

Leia mais sobre o artigo Brasil atinge meta com 66% das crianças alfabetizadas em idade certa
Brasil atingiu meta com 66% das crianças alfabetizadas em idade certa. O anúncio foi feito (23), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Foto: Reprodução

Brasil atinge meta com 66% das crianças alfabetizadas em idade certa

matéria detalha como o Brasil superou as expectativas educacionais em 2025, registrando que 66% das crianças brasileiras estão alfabetizadas na idade certa (ao final do 2º ano do Ensino Fundamental). O índice ultrapassou a meta inicial de 64% estabelecida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Leia mais sobre o artigo De ônibus da Justiça Itinerante ao Tribunal, Miozzo é promovido a desembargador em MS
Em decisão tomada pelo Tribunal Pleno (18), Cezar Luiz Miozzo foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (MS). Foto: Reprodução

De ônibus da Justiça Itinerante ao Tribunal, Miozzo é promovido a desembargador em MS

A matéria mostra que Luiz Miozzo, após 35 anos de carreira e atuação na Justiça Itinerante, foi promovido a desembargador em MS, ressaltando sua trajetória, vocação e compromisso com a justiça.

Leia mais sobre o artigo Pouco mais da metade das indústrias planeja investir em 2026
Segundo a pesquisa Investimentos na Indústria 2025-2026, divulgada nesta terça-feira (17), apenas 56% das indústrias planejam investir em 2026. Foto: Freepik

Pouco mais da metade das indústrias planeja investir em 2026

A matéria mostra que 56% das indústrias planejam investir em 2026, principalmente em projetos existentes e com capital próprio, enfrentando desafios como juros altos, incertezas econômicas e foco no mercado interno.