Política Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

PL da ALEMS beneficia consumidores que geram energia solar. Distribuidoras devem fornecer informações mais detalhadas Foto: ALEMS

ALEMS vota projeto que dá transparência na conta para quem gera energia solar

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vota na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o Projeto de Lei nº 186/2024, de autoria dos deputados Paulo Duarte (PSDB) e Gerson Claro (PP), que obriga as distribuidoras de energia elétrica a fornecer informações mais detalhadas aos consumidores que geram energia solar.

O governo liberou R$ 330 milhões para segurar o preço do gás de cozinha. A medida provisória integra um pacote que o governo anunciou no início de abril para conter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. Foto: agência brasil

Governo libera R$ 330 milhões para segurar preço do gás de cozinha

A matéria detalha a decisão do governo federal de abrir um crédito extraordinário de R$ 330 milhões para estabilizar o preço do gás de cozinha (GLP) no Brasil. A medida visa enfrentar a volatilidade causada por conflitos no Oriente Médio, que encareceram o petróleo e o frete internacional.

Confira as três propostas aprovadas na Ordem do Dia desta terça-feira (28) pela ALEMS. Foto: Reprodução/ALEMS

ALEMS: Proposta que autoriza criação de cargos no Tribunal de Justiça é aprovada na Ordem do Dia

Na Ordem do Dia desta terça-feira, a ALEMS avançou com importantes pautas legislativas. O destaque entre as propostas aprovadas foi o projeto do Tribunal de Justiça para a criação de 150 cargos de analista, visando dar vazão à alta demanda processual do estado. Confira mais detalhes na matéria!

Entenda por que o Governo de Mato Grosso do Sul (MS) criou um grupo para reformular a perícia médica previdenciária. Foto: Divulgação

Governo de MS revisa regras da perícia médica para servidores e cria grupo de trabalho

O Governo de Mato Grosso do Sul oficializou a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para reformular o sistema de perícia médica dos servidores estaduais. A iniciativa, publicada em Diário Oficial, visa modernizar e padronizar as regras para afastamentos, readaptações e aposentadorias, atingindo cerca de 67,9 mil beneficiários do regime próprio de previdência e proteção social dos militares.

Entidades de juízes pediram (27) ao STF mais tempo para restringir penduricalhos. A solicitação partiu da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e recebeu apoio de outras entidades. Foto: Ed Alves CB/DA Press

Entidades de juízes pedem ao STF mais tempo para restringir penduricalhos

A matéria aborda a pressão de associações de juízes sobre o STF para adiar a proibição de penduricalhos que excedam o teto constitucional. O texto detalha as novas regras, que limitam verbas indenizatórias a 70% do salário e exigem previsão em lei federal, além de destacar o posicionamento do ministro Flávio Dino, que defende uma reforma ética no Judiciário contra a busca por ganhos "estratosféricos".

Gerson Claro participa do lançamento de obras em Terenos e destaca a aplicação dos recursos públicos em infraestrutura Foto: Reprodução

ALEMS: Gerson Claro exalta obras em Terenos e manda recado em ano político: “não podemos perder o rumo”

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro, participou (24) da agenda de entrega e lançamento de obras do Governo do Estado em Terenos e destacou a aplicação dos recursos públicos em infraestrutura, defendendo foco em resultados mesmo diante do cenário eleitoral.

Segundo pesquisa do IBGE divulgada (22), de cada 10 residências no Brasil, 3 não têm esgoto ligado à rede geral. Foto: agência brasil

De cada 10 residências no Brasil, 3 não têm esgoto ligado à rede geral

Dos cerca de 77 milhões de residências que o Brasil tinha em 2024, 29,5% não tinham ligação com rede geral de esgoto. Isso representa três em cada dez. Os dados constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

TSE aprovou (23) repasse de R$ 13,2 milhões para eleições no exterior. A medida atende a um requerimento do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Foto: Reprodução

TSE aprova repasse de R$ 13,2 milhões para eleições no exterior

O TSE oficializou um repasse de R$ 13,2 milhões para o Itamaraty, visando estruturar as eleições de 2026 no exterior. O foco principal é a logística para brasileiros que vivem longe de sedes diplomáticas, permitindo o aluguel de 65 novos espaços de votação em locais estratégicos.

A ALEMS estende a atuação da Comissão que acompanha concessões para os 870,3 quilômetros das rodovias federais e estaduais da Rota da Celulose. Foto: ALEMS

ALEMS estende para rodovias da Rota da Celulose atuação da Comissão que acompanha concessões

Nesta matéria, vamos abordar a decisão da ALEMS de ampliar a fiscalização das concessões para as rodovias da Rota da Celulose. O texto detalha o monitoramento de R$ 10,1 bilhões em investimentos previstos e as recentes cobranças parlamentares sobre cronogramas de manutenção, obras de infraestrutura e a segurança viária nos trechos que cortam o Mato Grosso do Sul.

A Câmara dos Deputados aprovou (22) um novo projeto de lei para o mercado de ouro. A proposta, que altera as regras para o transporte e comércio de ouro garimpado, seguirá ao Senado Federal. Foto: Reprodução

Câmara aprova novo marco legal para o mercado de ouro no Brasil

A Câmara ratificou o projeto de lei (PL 3025/23) que estabelece um novo marco regulatório para o setor de ouro no Brasil. O texto encerra a "presunção de boa-fé" nas transações e obriga que toda a primeira compra do metal seja realizada exclusivamente por Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) autorizadas pelo Banco Central.