Política Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Programa Mais Médicos lançou novo edital com 1.524 vagas voltadas a regiões do país com maior carência de profissionais Foto: Reprodução

Mais Médicos abre 1.524 vagas para regiões com escassez de médicos

O programa Mais Médicos lançou novo edital com 1.524 vagas, com inscrições abertas até 8 de abril, voltadas a regiões do país com maior carência de profissionais de saúde. A iniciativa busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), ampliar o acesso da população aos serviços básicos e integrar formação profissional à prática clínica em comunidades vulneráveis, incluindo territórios indígenas.

O Senado aprovou (31) projeto de lei que permite casais a terem guarda compartilhada de pets. O texto agora segue para sanção presidencial. Foto: Reprodução/Gemini

Senado aprova projeto de lei que permite casais a terem guarda compartilhada de pets

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 941/2024, que oficializa a guarda compartilhada de pets em casos de divórcio ou dissolução de união estável. A proposta reconhece o vínculo afetivo entre seres humanos e animais, permitindo que a justiça intervenha quando não houver acordo amigável.

Acordo Mercosul-UE valerá provisoriamente a partir de 1º de maio de 2026, confirmou o governo brasileiro (24). Foto: Divulgação/União Europeia/Mercosul

Acordo Mercosul-UE valerá provisoriamente em maio, confirma governo

O governo brasileiro confirmou que o acordo comercial entre Mercosul-UE terá sua vigência provisória iniciada em 1º de maio de 2026. A medida ocorre após a conclusão das etapas de ratificação interna e a troca formal de notificações entre o Brasil e a Comissão Europeia, restando apenas a publicação do decreto presidencial para a oficialização completa no país.

Projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil deve ser publicado nesta quarta-feira (1) no Diário Oficial da União. Foto: Freepik

Saiba o que muda com a nova licença-paternidade no Brasil

A matéria explica a ampliação gradual da licença-paternidade no Brasil, que passará de 5 para 20 dias até 2029, aborda os benefícios da presença paterna nos primeiros dias do bebê e o histórico da legislação.

Economia com a renovação automática da nova CNH passa de R$ 1 bilhão, segundo o Ministério dos Transportes. Foto: Detran/PI

NOVA CNH: Economia com a renovação automática passa de R$ 1 bilhão, diz ministério

A matéria explica como as novas regras da CNH permitem a renovação automática e gratuita da versão digital para motoristas que atendem aos critérios do “bom condutor”. Detalha o número de renovações por estado, a economia gerada, como aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) e os casos em que a renovação automática não se aplica, além de esclarecer os custos para obter a CNH física.

CCJR da ALEMS fez análise de 10 projetos que deram entrada na Casa de Leis. Do total 7 receberam pareceres favoráveis Foto: ALEMS

ALEMS: CCJR aprova pareceres e sete projetos seguem à Ordem do Dia para votação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS se reuniu (1º) para distribuição e análise de 10 projetos que deram entrada na Casa de Leis. Do total 7 receberam pareceres favoráveis e seguem à Ordem do Dia.

O BNDES e a ABDE lançam nesta quarta-feira (1) o Observatório do Crédito para o Desenvolvimento (OCD), plataforma que reunirá dados de operações de crédito. Foto: agência brasil

BNDES lança plataforma que reunirá dados de operações de crédito

O BNDES e a ABDE lançaram o Observatório do Crédito para o Desenvolvimento (OCD), uma plataforma voltada à transparência e análise de dados sobre o crédito direcionado no Brasil. O objetivo central é mensurar os impactos socioeconômicos e ambientais dessas operações, auxiliando na criação de políticas públicas e na geração de emprego.

Gerson Claro solicita reforço policial em Ponta Porã. Para o deputado, característica fronteiriça do município impõe desafios específicos Foto: ALEMS

ALEMS: Gerson Claro apresenta indicação para reforço no efetivo policial em Ponta Porã

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro, apresentou (1º) uma indicação ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) solicitando o aumento do efetivo das polícias Militar e Civil em Ponta Porã, município localizado na faixa de fronteira com o Paraguai.

O governo nomeará Leonardo Barchini como novo ministro da Educação, substituindo Camilo Santana, que participará da campanha eleitoral. Foto: Divulgação/MEC

Leonardo Barchini será o novo ministro da Educação, anuncia o governo

O governo federal anunciou (30) que o novo ministro da Educação será Leonardo Barchini, atual secretário-executivo da pasta. O ministro Camilo Santana deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano.

O governo federal sancionou ontem (30) decreto que integra Enem ao Saeb para avaliar educação básica. Foto: agência brasil

Governo sanciona decreto que integra Enem ao Saeb para avaliar educação básica

Nesta matéria, você confere como o governo sancionou um decreto que integra o Enem ao Saeb, fortalecendo a avaliação da educação básica e o monitoramento de políticas públicas.