A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa nesta terça-feira (19), às 10h, de audiência pública na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para discutir subsídios e incentivos concedidos pela União. Confira!
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está dando prioridade máxima à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, que fortalece a proteção dos parlamentares contra decisões judiciais. A expectativa é que a pauta seja colocada em votação já na próxima semana.
Os deputados da ALEMS votaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 17/2025, que representa a reciclagem dos pneus inservíveis e itens que podem receber incentivo da Política Estadual de Reciclagem de Materiais quanto ao uso, à comercialização e à industrialização.
O Governo de MS, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), publicou no Diário Oficial dois avisos de lançamento de licitação para importantes obras de infraestrutura urbana e rodoviária que vão beneficiar diretamente os municípios de Campo Grande e Corumbá.
O juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, determinou que a Prefeitura de Campo Grande reajuste a tarifa técnica dos ônibus, elevando o valor de R$ 6,17 para R$ 7,79, no prazo de 15 dias.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite (20) o projeto de lei chamado “ECA Digital”, que limita o acesso de crianças às redes sociais. Contudo, a medida surge como reação ao vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização de menores e mostrou como algoritmos das redes sociais podem estimular interações inadequadas.
População, especialistas, público escolar e atores políticos estão novamente convidados para audiência pública na ALEMS, para debater sobre o Plano Estadual de Educação para o próximo decênio. A data foi definida nesta terça-feira (19), após reunião da Comissão Permanente de Educação da ALEMS, para a tarde do dia 21 de outubro de 2025.
O Brasil enviou aos EUA um relatório defendendo o Pix e negando práticas comerciais desleais, após suspeitas levantadas sobre tarifas e barreiras ao comércio. Confira mais detalhes a seguir sobre o assunto.
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou (18) que o governo federal mantenha "em pleno funcionamento" os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos destinados a esse fim.
O presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Gerson Claro, participou nesta terça-feira (19), em Brasília, da filiação do governador Eduardo Riedel ao Progressistas (PP), durante a Convenção Nacional do partido. Nesse sentido, o ato é considerado um dos movimentos políticos mais importantes do ano, reforçando assim alianças estratégicas e projetando um novo ciclo de governabilidade para o Estado.
