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A previsão é de que Bolsonaro passe pela cirurgia de hérnia, em um hospital de Brasília, nesta quinta (25). Foto: Reprodução

Bolsonaro será internado nesta quarta para cirurgia de hérnia; entenda o procedimento

O ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde novembro, será internado ao longo desta quarta-feira (24) para passar por uma cirurgia destinada à correção de hérnia inguinal bilateral. O procedimento foi indicado devido à persistência de dores e desconforto na região da virilha, conforme apontou o relatório pericial da Polícia Federal (PF).

Leia mais sobre o artigo Governo assina decreto de indulto de Natal e exclui condenados por crimes contra a democracia
O Governo assinou o decreto de indulto de Natal e o publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). Foto: SECOM/PR

Governo assina decreto de indulto de Natal e exclui condenados por crimes contra a democracia

Lula assinou o decreto do indulto de Natal de 2025, que prevê perdão ou redução de penas para presos que cumpram critérios específicos. O texto exclui condenados por crimes contra a democracia, crimes hediondos, violência contra a mulher, tráfico e organização criminosa.

Leia mais sobre o artigo Recesso muda rotina do Judiciário, Congresso Nacional e Executivo; veja o que para e o que segue funcionando em Brasília
O recesso parlamentar no Congresso Nacional terá início em 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro. Foto: Reprodução

Recesso muda rotina do Judiciário, Congresso Nacional e Executivo; veja o que para e o que segue funcionando em Brasília

Com a chegada do recesso de fim de ano, o funcionamento dos Três Poderes sofre alterações em Brasília. O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal suspendem sessões e julgamentos, enquanto alguns serviços permanecem em funcionamento durante o período.

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Ontem (21), Dino suspendeu trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto. Foto: agência brasil

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto.

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Ministério da Justiça lançou um site com os foragidos mais procurados do país, o site faz parte do Programa Captura, uma ação de articulação nacional voltada à identificação. Foto: Reprodução/ Ministério da Justiça

Ministério da Justiça lança site com foragidos mais procurados do país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou (8) o site‪ gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país.

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ALEMS aprova projeto contra racismo que versa sobre a divulgação de informações contra discriminação racial em eventos Foto: ALEMS

ALEMS: Aprovado projeto sobre alerta contra racismo em eventos de MS

Na última sessão de 2025, os deputados da ALEMS aprovaram cinco propostas, entre elas, em segunda discussão, o Projeto de Lei 117/2022, do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a divulgação de informações e de alertas contra o racismo, a discriminação racial e outras formas de intolerâncias em eventos culturais ou esportivos de Mato Grosso do Sul.

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O STF derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e, com o resultado do julgamento, reforçou que o direito territorial indígena não pode ser condicionado a um recorte temporal fixo. Foto: Reprodução/Pedro Ladeira/folhapress

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O STF voltou a declarar inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, reafirmando que os direitos territoriais não dependem de um recorte de data. Apesar da decisão, pontos como indenização a produtores rurais ainda aguardam definição, enquanto o tema segue em disputa no Congresso e no Judiciário.

Leia mais sobre o artigo Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores, agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio lula da Silva. Foto: Reprodução//Unsplash

Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores

O Senado aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Formação de Professores, com bolsas para estudantes de licenciatura e apoio a docentes que atuarem em regiões com falta de profissionais. A proposta busca ampliar o ingresso e a permanência na carreira docente e fortalecer as redes públicas de ensino, e segue para sanção presidencial.

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Senado aprovou redução da pena de condenados pelo 8 de janeiro. Agora, o texto segue agora para a sanção presidencial. Foto: Reprodução/tv senado

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8 de janeiro

O Senado aprovou, por 48 votos a 25, o PL da Dosimetria, que altera o cálculo das penas e reduz punições de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, que segue para sanção presidencial, gerou divergências entre senadores: defensores afirmam que a medida busca pacificar o país, enquanto críticos veem benefício político e risco de enfraquecimento do combate a crimes contra o Estado Democrático de Direito.

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Casa Civil de MS padroniza execução de emendas parlamentares por meio de reunião técnica com gestores das secretarias estaduais Foto: Secom/Gov.br

MS: Casa Civil alinha fluxo das emendas parlamentares para garantir agilidade e transparência

Para alinhar e padronizar o fluxo de tramitação das indicações das emendas parlamentares, com foco na agilidade, transparência e correta aplicação dos recursos públicos, a Casa Civil de MS realizou (16), uma reunião técnica com gestores das secretarias estaduais.