Prefeitura de Dourados implanta plataforma Aprova e agiliza serviços digitais

Com o objetivo de agilizar os serviços, a prefeitura de Dourados implantou a Aprova, plataforma de serviços digitais que agiliza a gestão e automação de processos no setor público. A cerimônia que marcou a nova forma de tramitar os serviços na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e no Instituto Municipal de Meio Ambiente (Imam) foi realizada (10) no Centro de Convenções Antônio Tonanni às 19h.

A partir de agora, profissionais e moradores de Dourados e região terão mais facilidade para solicitar serviços por meio da plataforma Aprova; tudo de forma 100% digital e pela internet, sem necessidade de deslocamento até a prefeitura. “É um avanço importante para a cidade. Profissionais como arquitetos, engenheiros, urbanistas, estudantes e empresários poderão protocolar seus projetos diretamente pela internet, sem precisar se deslocar até a Prefeitura, enfrentar filas e manusear diversos documentos”, enfatiza o prefeito Marçal Filho, que esteve presente no lançamento (10).

Modernização para melhorar práticas de gestão urbana

Para o secretário de Planejamento, Fabio Luís, a modernização acompanha as melhores práticas de gestão urbana, facilitando o planejamento das ações futuras da secretaria por meio de dados e relatórios fornecidos pelo sistema. “Vamos agilizar tanto os processos de obras quanto os de meio ambiente – alvarás, certidões, licenças, todas as demandas crescentes da cidade. Queremos que as pessoas tenham facilidade de acesso aos serviços, ao mesmo tempo em que zeramos o papel, uma meta da prefeitura para todas as secretarias”, ressalta Fabio.

Segundo ele, devido ao volume de processos, solicitações como a aprovação de projetos e a emissão da carta de Habite-se chegavam a demorar de 2 a 5 meses para serem atendidas, dependendo do tamanho da obra e complexidade do projeto. A nova ferramenta tem como foco principal facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, promovendo mais transparência, rapidez e eficiência nos processos administrativos. Pela primeira vez, Dourados contará com um sistema online para recebimento, análise e aprovação de projetos técnicos e ambientais, processos que, até então, só podiam ser feitos de forma presencial.

Etapas do processo realizadas de forma automática

Com a implantação da Aprova, a expectativa é que esse prazo seja reduzido em até 50%, já que etapas do processo são realizadas de forma automática, permitindo que os servidores dediquem mais tempo a análises complexas. “O processo digital pela Aprova organiza as demandas dos servidores, estabelece prazos para cumprimento e cria um histórico de cada pedido”, salienta Fabio Luís. “Isso é fundamental para a continuidade dos serviços públicos, independentemente do governo”, continua. “É um dos legados positivos que queremos deixar para a população de Dourados”, conclui.

O criador da plataforma e CEO da Aprova, Marco Antonio Zanatta, considera essencial que órgãos públicos ofereçam serviços digitais. Afinal, a população já está adaptada à tecnologia. Além disso, as pessoas possuem uma rotina online, consumindo serviços cada vez mais ágeis no setor privado. “A plataforma acelera o atendimento porque o sistema automatiza etapas que pode realizar. Assim, reduz o risco de falhas e extravios. Ainda mais, garante mais transparência ao requerente em todo atendimento”, explica.

Como funciona

Os organizadores convidaram cidadãos e profissionais da cidade para participar do lançamento da Aprova (10). Além disso, houve um treinamento para ensinar os profissionais a utilizarem a plataforma. Nesta primeira etapa da modernização, cidadãos poderão solicitar 21 serviços da Secretaria de Planejamento e 23 do Instituto de Meio Ambiente. Além disso, os cidadãos poderão acompanhar todos esses serviços de forma 100% digital.

Secretaria de Planejamento

São serviços como aprovação de projeto com Alvará, reforma com acréscimo, reforma sem acréscimo e acréscimo de edificação. Além disso, há regularização de edificação, regularização com acréscimo, substituição do projeto aprovado, Alvará ou Habite-se, e Alvará de construção para projeto aprovado. Também estão incluídos Alvará de reforma para regularização, baixa ou assunção de responsabilidade técnica, aprovação de projeto sem alvará e Habite-se. Constam ainda estudo de impacto de vizinhança (EIV), vistoria de EIV, autorização de demolição e análise de projetos de edificações e parcelamento. Por fim, há aprovação de loteamento, desmembramento, remembramento, retificação, limites e confrontações, investidura de área, declaração de acessibilidade e análise de projetos específicos.

Instituto de Meio Ambiente

Os serviços incluem licenciamento ambiental, taxa de licenciamento, notificação e laudo de constatação. Além disso, há autos de infração, recurso de notificação, supressão arbórea e doação de mudas. Também é possível solicitar declaração de supressão para árvores com data inferior a 15cm e declaração para supressão de árvores de reflorestamento. Incluem-se ainda projetos de arborização de novos loteamentos, redução de IPTU por cobertura arbórea, levantamento de fauna e monitoramento de fauna. Constam também resgate e afugentamento de fauna, monitoramento de água superficial, levantamento florístico e visita em unidade de conservação. Por fim, há pesquisa em unidade de conservação, solicitação de palestra, programa de educação ambiental, restituição de taxas pagas, suprimento de fundos e de viagem, e comunicação interna.

Para utilizar o sistema é preciso acessar o site e fazer o cadastro gratuito em https://dourados.aprova.com.br/home. Em caso de dúvidas na utilização, o usuário deve recorrer ao suporte técnico da própria plataforma, que funciona em horário comercial.

Fonte: PM Dourados