Dourados amplia políticas para refugiados, migrantes e apátridas
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), começa a discutir políticas públicas direcionadas a refugiados, migrantes e apátridas na segunda-feira, dia 9 de junho. O objetivo é aprimorar o atendimento a esse público. Assim, a primeira reunião ordinária do Comitê Municipal para Refugiados, Migrantes e Apátridas será às 8 horas. O encontro acontecerá no auditório do Creas, localizado na Rua João Pedro Gordim, nº 55, Vila Santa Catarina.
Nesta primeira reunião, serão tratadas as demandas iniciais para consolidação do Comitê. Entre essas demandas estão a definição da mesa diretora e a elaboração do regimento interno. Assim, será possível dar início à definição de prioridades para o aprimoramento das políticas públicas locais para o segmento.
Objetivo do Comitê
O Comitê local foi instituído por meio do Decreto nº 246 de 9 de maio de 2025 e, desde então, está sob a coordenação geral da Secretaria de Assistência Social. Além disso, seu objetivo principal é realizar diagnóstico municipal, bem como estabelecer parâmetros de coleta e análise dos dados. Dessa forma, o Comitê busca garantir que todas as ações sejam fundamentadas em informações precisas e atualizadas, ao mesmo tempo que promove a integração entre diferentes setores envolvidos no atendimento a refugiados, migrantes e apátridas. Dessa forma, o Comitê irá subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Políticas para esse público.
Também são objetivos do Comitê a articulação da rede intersetorial na promoção de políticas públicas. Isso ocorre para atendimento das demandas dos migrantes e refugiados. O Comitê promove acesso e acolhida nos serviços ofertados nas áreas de saúde, habitação, educação, assistência social, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda. Além disso, busca viabilizar a pactuação do Plano Municipal de Políticas para Migrantes, Refugiados e Apátridas.
Criação do Comitê cumpre metas de certificação do MigraCidades
A secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, considera que a criação do Comitê vem ao encontro das metas de certificação do MigraCidades. Além disso, ela destaca a relação com a Conferência MigraCidades, realizada em outubro do ano passado. “O Comitê é um importante dispositivo para a estruturação e fortalecimento da Política Municipal de Atendimento ao Refugiado, Migrante e Apátrida no nosso município. Ele envolve segmentos governamentais e sociedade civil”, afirma. Dessa forma, a secretária reforça a importância do Comitê para o desenvolvimento das políticas públicas locais.
Ela observa que desde 2019, o crescimento migratório em Dourados, impulsionado pela Operação Acolhida, resultou na chegada de aproximadamente 5.400 venezuelanos ao município. “Hoje, Dourados ocupa o quinto lugar entre os municípios que mais acolheram no país, contudo, há afirmação de que esse número pode ser o dobro, considerando o deslocamento espontâneo, embora não possua um número exato para comprovação”, ressalta, apontando a necessidade da realização de um censo municipal para identificação mais consistente quanto ao número de migrantes residentes em Dourados.
Fluxo migratório
De acordo com o Observatório de Migrações Internacionais (2024), nos últimos 14 anos, o Brasil vivenciou um expressivo aumento no fluxo migratório, abrangendo ao menos 117 nacionalidades distintas. Impulsionados por crises econômicas, ambientais humanitárias decorrentes de guerras civis em busca de melhores condições sociolaborais, o número de solicitações de residência disparou de 345.626, em 2010, para impressionantes 2,3 milhões, em 2024.
A crescente diversificação dos fluxos migratórios tem exigido adaptações significativas nas políticas públicas, uma vez que envolve uma ampla gama de indivíduos, incluindo famílias com crianças adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e aquelas com diferentes identidades de gênero. Diante desse perfil cada vez mais heterogêneo, torna-se essencial que as esferas governamentais federal, estadual e municipal revisem e aprimorem os mecanismos de integração, inclusão social garantia de direitos.
MigraCidades
A Plataforma MigraCidades existe para contribuir com a construção e gestão de políticas migratórias. Ela busca atuar de forma qualificada e planejada. Além disso, em outubro do ano passado, a plataforma realizou um encontro virtual com representantes de 15 governos estaduais e municipais.
Durante o encontro, os participantes debateram diversos temas relevantes. Entre eles, destacam-se o acesso à saúde, à educação, à assistência social e à proteção social das pessoas migrantes. Também foi discutido o acesso ao mercado de trabalho. Ademais, abordou-se o acesso e o acolhimento nos serviços de proteção. O debate incluiu ainda o combate a violências baseadas em questões de gênero, raça e sexualidade. Dessa forma, o evento buscou integrar diferentes áreas e promover políticas mais inclusivas e abrangentes.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre Agência da ONU para as Migrações (OIM) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com apoio da Escola Nacional de Administração Pública.
Fonte: PM Dourados
