Dourados define regras para programa Escola Destaque
A Prefeitura de Dourados editou, através da Secretaria Municipal de Educação, a Resolução número 190, de 21 de setembro de 2026, definindo as regras para o Programa Municipal “Escola Destaque: Educando com Amor”, destinado ao reconhecimento institucional de escolas, gestores, equipes e boas práticas voltadas à alfabetização, à recomposição e ao desenvolvimento das aprendizagens, à permanência escolar, à gestão pedagógica e à melhoria dos resultados educacionais nos anos iniciais e nos anos finais do Ensino Fundamental. Este será o segundo ano de premiação do programa que foi criado em 2025, no primeiro ano da gestão Marçal Filho.
Assinada pelo secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, a Resolução considerou o Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e suas alterações, bem como o Plano Municipal de Educação de Dourados. A resolução levou em consideração ainda a importância de reconhecer e valorizar institucionalmente as unidades escolares, os gestores, as equipes e os profissionais responsáveis por práticas que contribuam para a melhoria da aprendizagem e dos resultados educacionais.
Critérios objetivos
A Resolução considerou também a necessidade de assegurar critérios objetivos, transparência, equidade e respeito às especificidades das escolas urbanas, do campo e indígenas, bem como a necessidade de instituir mecanismo municipal formal de reconhecimento, valorização, divulgação e disseminação de boas práticas pedagógicas e de gestão com potencial de replicação na Rede Municipal de Ensino.
O Programa Municipal “Escola Destaque: Educando com Amor” tem como meta central reconhecer, valorizar e divulgar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino que apresentem avanços e resultados educacionais. Outro desafio é reconhecer institucionalmente os gestores, as equipes e os profissionais responsáveis por ações e boas práticas que contribuam para a alfabetização, a recomposição e o desenvolvimento das aprendizagens, a permanência escolar, a equidade, a gestão pedagógica e a melhoria dos resultados educacionais nos anos iniciais e nos anos finais do Ensino Fundamental.
Entre os objetivos do Programa Municipal “Escola Destaque: Educando com Amor” estão reconhecer as unidades escolares. Primeiramente, elas devem apresentar resultados consistentes, avanços educacionais verificáveis e compromisso institucional com a aprendizagem dos estudantes.
Reconhecimento dos gestores e equipes
Além disso, o programa visa reconhecer e valorizar institucionalmente os gestores, as equipes e os profissionais das unidades escolares reconhecidas. Para isso, considera a liderança pedagógica, a organização escolar, o acompanhamento das aprendizagens e a contribuição para os resultados educacionais.
Consequentemente, busca-se identificar, registrar, reconhecer, divulgar e disseminar boas práticas pedagógicas e de gestão. Tais ações são voltadas à alfabetização, à recomposição e ao desenvolvimento das aprendizagens.
Ademais, o programa também tem como objetivos fortalecer a cultura de análise de dados, monitoramento, planejamento, intervenção e tomada de decisão pedagógica. Por conseguinte, incentiva a participação dos estudantes nas avaliações diagnósticas, formativas e externas, além do acompanhamento sistemático das aprendizagens.
Igualmente, estimula a participação dos professores, gestores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais nas formações continuadas e ações institucionais promovidas ou reconhecidas pela Rede Municipal de Ensino. Por outro lado, visa promover a equidade educacional, respeitando as especificidades, os contextos e as trajetórias das escolas urbanas, do campo e indígenas.
Por fim, busca fortalecer ações de permanência, fluxo e trajetória escolar articuladas às evidências de aprendizagem, bem como valorizar a liderança pedagógica e o trabalho coletivo desenvolvido pelas equipes escolares.
Abrangência do programa
O Programa Municipal “Escola Destaque: Educando com Amor” abrangerá as unidades escolares elegíveis da Rede Municipal de Ensino de Dourados. Primeiramente, elas devem ofertar anos iniciais e/ou anos finais do Ensino Fundamental. Além disso, devem ser observadas as regras de elegibilidade, aplicabilidade dos indicadores e participação estabelecidas no Regulamento Geral e no Edital da respectiva edição.
Portanto, a Edição 2026 será organizada em duas categorias independentes. São elas: I – Escola Destaque – Anos Iniciais do Ensino Fundamental; e II – Escola Destaque – Anos Finais do Ensino Fundamental. Assim, a unidade escolar que oferte simultaneamente anos iniciais e anos finais poderá participar das duas categorias. Consequentemente, haverá apuração, pontuação, índice final de classificação, classificação e reconhecimento independentes. Por fim, a participação ou o reconhecimento em uma categoria não exclui nem impede a participação ou o reconhecimento na outra. No entanto, é vedada a soma ou compensação de pontuações entre as etapas.
Avaliação e reconhecimento das unidades escolares
A avaliação e o reconhecimento das unidades escolares observarão critérios e indicadores objetivos. Primeiramente, tais regras se estabelecerão no Programa, no Regulamento Geral e no Edital da respectiva edição. Além disso, o processo considerará a etapa de ensino e, quando aplicáveis, os resultados educacionais externos e o cumprimento das metas estabelecidas.
Consequentemente, serão avaliadas a participação dos estudantes nas avaliações externas oficiais e demais avaliações institucionais previstas, bem como o avanço das aprendizagens. Paralelamente, haverá foco na redução do quantitativo de estudantes situados nos níveis mais críticos. Ademais, observar-se-á a participação dos docentes, gestores e coordenadores pedagógicos nas formações continuadas.
Por fim, também vão compor os critérios de avaliação a execução das ações educacionais, planos de ação, intervenções e estratégias de recomposição das aprendizagens. Igualmente, haverá análise do fluxo, permanência e trajetória escolar em articulação com as evidências de aprendizagem. Por conseguinte, entram na lista a gestão pedagógica, o monitoramento e o uso dos resultados educacionais, além da qualidade das boas práticas pedagógicas ou de gestão apresentadas e demais indicadores definidos no Regulamento Geral e no Edital.
Fonte: PM Dourados
