O Exército tem atualmente 2 mil blindados
O desembargador federal Wilson Alves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a compra de 98 blindados italianos pelo Exército brasileiro.
Decisão é liminar (provisória) e tomada em ação que questionou compra dos blindados. Então, o Exército diz que compra tem custo R$ 3,3 bilhões; ação diz que gasto pode chegar a R$ 5 bilhões.
Por isso, a decisão do desembargador de Brasília é liminar (caráter provisório) e foi tomada em uma ação popular que questionou a compra.
Procurada, a assessoria do Exército informou que “o referido despacho judicial foi cumprido e que as decisões tomadas as medidas cabíveis pelo Exército Brasileiro”.
A aquisição faz parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota. Segundo o Exército, a frota atual está defasada, “com seus sistemas mecânicos desgastados e parte do material de reposição descontinuado e/ou de difícil obtenção”. O Exército tem atualmente 2 mil blindados.
Para o Desembargador a compra e o Exército, será de R$ 3,3 bilhões. A ação, porém, diz que o gasto pode chegar a R$ 5 bilhões.
A compra dos blindados
Ao todo, o Exército pretende comprar 221 unidades do modelo Centauro II. Mas, o contrato de 98 viaturas faz parte de uma primeira etapa da negociação.
Contudo, a ação afirma que foi feita a convocação para assinatura do contrato “em meio a cortes bilionários no orçamento público que totalizam R$ 5,7 bilhões, dos quais metade têm origem de cortes oriundos da Educação (R$ 1,435 bilhão) e Saúde (R$ 1,396 bilhão)”.
Na decisão, o desembargador afirmou que não existe “cheque em branco conferido à autoridade para agir de forma livre e desarrazoada’. Acrescentou que o poder limitado e instrumental, “serviente a uma finalidade normativa”.
Dessa forma, para o magistrado, não há qualquer necessidade de equipamentos bélicos ao país neste momento.
“Ao que consta a todos, a única guerra que se está a enfrentar nesse momento é a travada contra a Covid-19, que permanece e recrudesce no atual momento – e isso também fato público e notório, a exigir mais investimentos em lugar de cortes, exatamente na área da saúde”, declarou.
“Evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, acrescentou.
Fonte: diarioonline
