Confira a pauta da CCJR da ALEMS desta quarta-feira (19)
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALEMS se reuniu nesta quarta-feira (19) para a a pauta e análise de sete projetos que deram entrada na Casa de Leis. Todos receberam pareceres favoráveis. A pauta da CCJR fica disponível no endereço: https://al.ms.gov.br/ReuniaoCCJR
Favoráveis
Primeiramente, com parecer favorável, segue à Ordem do Dia o Projeto de Lei 24 de 2026. Ademais, ele dispõe sobre medidas preventivas e protetivas contra a violência patrimonial e financeira praticada contra a pessoa idosa no âmbito dos serviços notariais e de registro do Estado de Mato Grosso do Sul, dando outras providências com incorporação de emenda integral.
Por conseguinte, o Projeto 109 de 2026 declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Amigos da Natureza – AJAN. Por outro lado, a entidade está situada no Município de Costa Rica, em Mato Grosso do Sul. Além disso, passou pela CCJR com parecer favorável e também segue à Ordem.
Por fim, o Projeto de Lei 102 de 2026 denomina de Jaleil Zaim (Sr. Quinho) o prédio da Agência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Município de Amambai. Assim, o parecer favorável foi acompanhado pelos pares e o texto segue à Ordem do Dia.
Homenagens
Projeto de Resolução 34 de 2026, que concede o Título de Cidadã Sul-mato-grossense a quem especifica recebeu relatório favorável pela CCJR. O nome do homenageado vai ser divulgado após a aprovação da Ordem do Dia. Segue ao expediente.
Também de carácter reservado, foi aprovado a homenagem com o Projeto de Resolução 33 de 2026 para entrega de Título de Cidadã Sul-mato-grossense a quem especifica. Segue para a Ordem do Dia.
Da mesma forma, segue em tramitação com nome reservado o Projeto de Resolução 31 de 2026, que concede Comenda de Mérito Legislativo. Com parecer favorável, segue à Ordem do Dia.
Outra entrega de Comenda do Mérito Legislativo foi aprovada com parecer favorável ao Projeto de Resolução 32 de 2026, que também está com o nome reservado e segue à Ordem do Dia.
Serviço
Público e imprensa podem acompanhar as sessões plenárias ou da CCJR presencialmente. Também podem assistir pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis. Você pode assistir pela TV ALEMS no canal 7.2 do sinal aberto e no canal 9 da Claro NET TV. Além disso, acesse pelo link TV ALEMS. Outras opções incluem Rádio ALEMS FM 105.5 no sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS. Facebook e YouTube também estão disponíveis.
Fonte: ALEMS
