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A Comissão Europeia aprovou ontem (8), medidas para proteger agricultores de acordo com Mercosul. Foto: Reprodução/Unsplash

Comissão Europeia aprova medidas para proteger agricultores de acordo com Mercosul

Comissão Europeia adota medidas de proteção mais rápidas contra importação do Mercosul para tranquilizar agricultores, exigindo investigação em 3 meses para produtos sensíveis

A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), aprovou (8) o rascunho de uma regulação para “proteger setores sensíveis da agricultura” do acordo com o Mercosul, segundo comunicado divulgado na tarde (8), confirmando as medidas que beneficiam os agricultores. Além disso, O Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, já havia antecipado a votação de medidas de proteção, e agora o Parlamento Europeu deverá negociar sua adoção oficial durante a sessão plenária entre 15 e 18 de dezembro.

Sobretudo, em nota, a Comissão afirmou que o projeto impõe gatilhos de “salvaguarda”, regras mais rígidas e períodos mais curtos de investigação para proteger o setor de agricultura. “Vamos monitorar o mercado de perto e fazer relatórios a cada três meses”, disse.

A votação no Parlamento Europeu teve 27 votos a favor, oito contra e sete abstenções, aprovando a adoção do projeto

Desse modo, com a medida, a União Europeia poderá suspender temporariamente as tarifas preferenciais destinadas para países do Mercosul. Sendo eles: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – caso identifiquem que as importações estão prejudicando produtores domésticos.

“As salvaguardas também podem tomar forma de uma obrigação de reciprocidade para países do Mercosul aplicarem a exigências de produção da UE”, pontua o comunicado. Líderes europeus classificaram a medida como um “compromisso equilibrado”. Capaz de garantir a proteção de fazendeiros e tornar a estrutura do acordo com o Mercosul “mais confiável para implementação”. Chefe do comitê europeu de Comércio Internacional, Bernd Lange disse que o projeto “pavimenta o caminho para a assinatura e ratificação do acordo pelo Parlamento Europeu”.

Apesar do avanço, os governos da UE ainda negociarão a legislação que emenda salvaguardas no acordo com o Mercosul. E só então finalizarão o texto após a sessão plenária de dezembro. O acordo na íntegra também pende de aprovação pelo Parlamento Europeu.

Fonte: infomoney