ALEMS reconhece entidades de CG e de Ponta Porã como Utilidade Pública Estadual

A partir desta segunda-feira (9), duas novas entidades foram declaradas de Utilidade Pública Estadual. Essa declaração ocorre por força das Leis 6.420 e 6.421. As leis são de autoria, respectivamente, de Lidio Lopes (Sem partido) e de Paulo Duarte (PSB).

A primeira nova lei institui a declaração ao Instituto Missionário Cristão Sentinelas Sem Fronteiras. O Instituto estabeleceu sua sede e foro no Município de Campo Grande-MS. Além disso, os fundadores criaram a instituição em 2020. Assim, sua missão é promover ações que impactem positivamente a sociedade em várias esferas. Essas esferas incluem a educação, bem como cultura, o meio ambiente e por fim, assistência social.

“Obter o reconhecimento como utilidade pública visa ampliar o alcance e a efetividade das iniciativas de prestar assistência, sempre que necessário, tendo como prioridade o atendimento e o apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a inclusão social, a educação, e o fortalecimento de uma cultura solidária e sustentável”, justificou o deputado Lidio Lopes.

Da mesma forma, quanto à segunda lei, Paulo Duarte justificou a titulação ao Instituto Internacional de Culturas Afro-Brasileira e Indígena (Icai). O instituto possui sede e foro no município de Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul. “A Associação atua na promoção da equidade racial e dos direitos humanos, e na contribuição no planejamento e elaboração das políticas públicas de valorização das culturas afro-brasileiras e indígenas, com a perspectiva da superação do racismo e outras formas de discriminações, bem como ampliar e consolidação da cidadania e dos direitos”, ressaltou Duarte.

As novas leis estão disponíveis no Diário Oficial do Estado de hoje.

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Fonte: ALEMS