Balanço da secretaria legislativa revela que os seis primeiros meses de 2021 foram de muito trabalho na Câmara Municipal de Dourados. Desde o início do ano legislativo, em fevereiro (até o dia 7/7), foram realizadas 23 sessões ordinárias e três sessões extraordinárias. Neste período, foram quase duas mil proposições apresentadas pelos vereadores, entre indicações, requerimentos e moções. O plenário também discutiu e votou quase 150 projetos de lei.

Conforme o balanço, os vereadores apresentaram 117 projetos de leis ordinárias, 17 projetos de leis complementares, oito projetos de decretos legislativos e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, totalizando 143 projetos. Também foram apreciados três vetos do executivo.

Neste primeiro semestre, os 19 vereadores douradenses apresentaram um total de 1.957 proposições, a maioria direcionada a órgãos da administração pública municipal, solicitando a execução de obras ou a realização de serviços diversos, na busca de melhorar a infraestrutura urbana e rural e proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento do município e o bem-estar da população. No período, foram 1.288 indicações, 412 requerimentos e 111 moções.

O balanço da secretaria legislativa aponta ainda um total de 3.115 protocolos gerais, 379 ofícios expedidos, 189 comunicações internas e a realização de seis audiências públicas.

O presidente Laudir Munaretto (MDB) avalia que os números mostram claramente o empenho e a dedicação dos vereadores neste início de Legislatura com as questões mais urgentes e pontuais da comunidade. “As intervenções dos vereadores buscaram melhorias nos mais variados setores, sempre com a intuito de melhorar a prestação do serviços à população”, disse, observando também que os vereadores também propuseram ações voltadas aos efeitos da pandemia de coronavirus.

Aliás, por conta da pandemia, a Câmara passou a realizar sessões virtuais, fundamental para a segurança dos vereadores e servidores e, ainda, importante para que os trabalhos legislativos não fossem prejudicados. “Procuramos nos adaptar à situação e, com apoio de todos, vereadores e funcionários, conseguimos realizar as sessões sem prejuízo dos debates em torno das questões relevantes para a sociedade”, diz Laudir, lembrando ainda que administrativamente a Câmara adotou todos os protocolos de segurança apontados pelo Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19.

Em conformidade com o parágrafo único do Artigo 8º do Regimento Interno, a Câmara de Dourados iniciou no dia 8 o recesso parlamentar, que se estende até o dia 21. As sessões ordinárias serão retomadas no dia 26/7.