O Itamaraty quer entender, por exemplo, se cresceu o fluxo de turistas e os gastos dessas pessoas desde a adoção da medida no começo de 2019

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai reavaliar a isenção de visto concedida a turistas dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Japão para entrada no Brasil, segundo fontes próximas ao assunto disseram na quinta-feira (19). O tema começa a ter debate no Itamaraty. A intenção é avaliar o impacto prático – em números e cifras – da política adotada em 2019.

Se o efeito não for expressivo e não houver reciprocidade do outro lado. Assim, o governo Lula não descarta retirar o benefício dado durante a gestão Jair Bolsonaro.

Reciprocidade é uma condição que deve voltar a ser um norte para as relações do Brasil com o mundo no ministério comandado por Mauro Vieira.

Com a defesa da igualdade de direitos e obrigações entre países, o Ministério das Relações Exteriores começa a “revisitar” algumas políticas em vigor. Entre elas, a facilitação de entrada de turistas australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses.

Segundo uma fonte que acompanha o tema, a avaliação será feita com base em evidências concretas. O Itamaraty quer entender, por exemplo, se cresceu o fluxo de turistas e os gastos dessas pessoas desde a adoção da medida no começo de 2019.

Tratamento aos brasileiros

Nesse período, vale lembrar, a Covid-19 interrompeu o fluxo de pessoas entre países, mas há percepção no governo de que o movimento visto antes e depois da pandemia conseguirá dar respostas.

Além disso, o governo brasileiro vai consultar oficialmente os quatro países sobre o que pretendem fazer com relação ao tratamento dado aos brasileiros nesse tema.

Por tratar a reciprocidade como “princípio básico”, a diplomacia brasileira quer saber se Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão cogitam oferecer a mesma condição de isenção de visto aos brasileiros.

Aliás, se houver planos para oferecer o mesmo benefício aos brasileiros, o Brasil mantém a mesma condição ao outro país.

Caso contrário, o benefício poderia ser retirado. A fonte nota, porém, que todo o processo será gradual, e feito com “prudência e diálogo”.

Isenção do visto

Atualmente, brasileiros têm reclamado das condições, por exemplo, para solicitar visto para turismo nos Estados Unidos.

Após interrupção da emissão na pandemia, a fila de espera nos consulados americanos no Brasil supera um ano. Portanto, para pedir um visto em São Paulo, são necessários 511 dias de espera. No Rio, são 429 dias.

Além disso, há exigência de formulários, taxas e comprovantes para os brasileiros. O visto para a Austrália custa mais de R$ 500. Para o Japão, além do pagamento de taxas, é preciso apresentar documentos, como as passagens aéreas, roteiro de viagem e comprovante de capacidade financeira para a viagem.

Nada disso tem exigência de turistas dos quatro países. Basicamente, precisam apenas de um passaporte válido e a autorização de permanência no Brasil é concedida no aeroporto. Sem preenchimento de formulários ou pagamento de taxas. Aliás, o máximo exigido é o comprovante de estadia, voo de volta ou capacidade para permanecer no Brasil.

A isenção de visto aos quatro países foi concedida em março de 2019 – terceiro mês da gestão do ex-presidente. A decisão, apoiada pelo então chanceler Ernesto Araújo, marcou uma mudança histórica na política externa brasileira que sempre defendeu a reciprocidade como valor básico da diplomacia brasileira.

Procurado, o Itamaraty não comentou o tema. A Embaixada do Japão em Brasília informou que “os órgãos relacionados do Japão estão estudando a possibilidade da introdução da isenção do visto de curta duração para portadores de passaporte comum do Brasil”.

Austrália, Estados Unidos e Canadá não responderam.

Fontes: camara.leg, etiaseu