Recursos serão abertos em linha de crédito aos pecuaristas com juros de até 6,5% ao ano e prazo de dez anos para pagamento
O governo federal vai destinar cerca de US$ 1,3 bilhão dos recursos do Fundo Clima para o programa nacional de recuperação de pastagens degradadas e conversão em áreas agricultáveis.
A captação dos recursos internacionais será feita por meio do Eco Invest Brasil, programa de hedge cambial da Secretaria do Tesouro Nacional para atrair investimentos externos voltados à transformação ecológica, conta o assessor especial do Ministério da Agricultura, Carlos Ernesto Augustin.
“Os recursos serão disponibilizados aos produtores com juros de até 6,5% ao ano, dez anos de pagamento e carência. Esse valor já está reservado, com o Tesouro destinando US$ 1 bilhão, o que pode chegar a US$ 1,3 bilhão com participação dos bancos”, detalhou Augustin.
O programa é tido como uma das prioridades da pasta para dobrar a produção brasileira de alimentos sem abertura de novas áreas.
A captação via Eco Invest foi a saída encontrada pelo governo para a internalização dos recursos externos, minimizando as variações cambiais. A expectativa, segundo Augustin, é que os recursos possam ser disponibilizados aos produtores até o fim do ano.
Fundo Clima e pastagens
“Os recursos do Eco Invest vão permitir a recuperação e conversão de aproximadamente 1 milhão de hectares e efetivamente inaugurar essa nova agricultura. Não será financiamento apenas para aumentar a produção, mas sim terá de haver uma forte contrapartida de sustentabilidade com agricultura de baixo carbono “, apontou Augustin.
A equipe econômica e do Ministério da Agricultura, segundo Augustin, estão preparando um regramento específico para anunciar o edital. Principalmente para a recuperação de pastagens dentro da linha de “blended finance” do Eco Invest. Após a definição do modelo, o leilão será ofertado aos bancos que farão lances aos projetos de financiamentos. Desse modo, a linha blendend finance combina recursos públicos, provenientes do Fundo Clima gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e privados.
Em paralelo, o Ministério da Agricultura juntamente com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está elaborando uma normativa técnica. Ela elencará os critérios de produção a serem cumpridos pelos produtores para os financiamentos serem elegíveis aos recursos.
Entre as práticas ambientais a serem exigidas estão, por exemplo, o uso do plantio direto, o uso de bioinsumos e práticas para redução das emissões de gases ligados ao efeito estufa.
“Os juros mais baixos serão determinantes para os produtores fazerem a conversão das áreas e adotarem essas práticas. Hoje, o País já converte 1 milhão de hectares por ano e pode converter o dobro”, avaliou o assessor especial do Ministério da Agricultura.
Conversão de pastagens
O projeto do governo federal prevê converter 40 milhões de hectares de áreas degradadas em áreas agricultáveis em até dez anos por meio do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), criado no ano passado. Assim, a ideia é fomentar a prática com a concessão de financiamentos a juros acessíveis aos produtores rurais.
O custo médio estimado pelo ministério para conversão de pastagens é em torno de US$ 3 mil por hectare, o que geraria um investimento total de, no máximo, US$ 120 bilhões (equivalente a R$ 600 bilhões). Considerando, desse modo, a meta de recuperação de 40 milhões de hectares em dez anos. O cálculo inclui sobretudo, gastos com correção de solo, adequação ambiental e custeio.
Em paralelo, segundo Augustin, o governo busca mecanismos para diminuir a variação cambial para receber aportes de fundos soberanos e demais países no programa de recuperação de pastagens. Dessa maneira, a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jika) se comprometeu em aportar de US$ 300 milhões a US$ 500 milhões no programa brasileiro.
