Senadores aprovaram por unanimidade em votação no plenário, nesta terça-feira 30, de 2022, encaminhada pela Presidência da República ao Senado Federal
O investimentos do Fonplata que autoriza o município de Dourados a contratar crédito de US$ 40 milhões junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata) para obras de infraestrutura e modernização do município. Além deste recurso, a Prefeitura entrará com uma contrapartida de US$ 10 milhões, totalizando US$ 50 milhões.
Contudo, o financiamento vai permitir a promoção de melhorias na qualidade de vida da população por meio de ações em saneamento, meio ambiente, mobilidade e desenvolvimento urbano, infraestrutura administrativa e fortalecimento institucional no município de Dourados.
“Serão majoritariamente investimentos em infraestrutura, drenagem e asfaltamento, mas também temos desenvolvimento institucional, cultural e dos povos indígenas. É um programa muito completo e eu tenho certeza que vai transformar nossa Dourados,” explicou o prefeito Alan Guedes.
Por isso, os investimentos ocorrerão ao longo de cinco anos, contados a partir da data de entrada em vigor do contrato. Então, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (Minas Gerais), falou sobre a importância do investimento.
Já o senador Nelsinho Trad, relator da matéria na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), ressaltou o impacto que as mudanças trarão para a região.
“Gostaria de registrar a presença do prefeito Alan Guedes aqui no plenário e registrar que para chegar a votação do senado, um empréstimo internacional há que se ter as contas públicas em ordem e isso foi um trabalho extraordinário da administração do prefeito Alan Guedes e gostaria de em nome dele saudar toda a equipe da prefeitura de Dourados, que souberam se organizar em um momento tão difícil da vida nacional, com crise e pandemia e saíram da classificação C para A. E também mencionar o apoio da Câmara Municipal de Dourados, porque se não tiver a autorização legislativa, esse empréstimo não chegaria na condição que estão hoje, sendo aprovado por nós”
Sendo assim, a senadora Soraya Thronicke estava no plenário acompanhando a votação e a senadora Simone Tebet estava presente remotamente para o investimentos do Fonplata.
Comissão de Assuntos Econômicos
A Mensagem nº 54 passou pela análise dos senadores na CAE do Senado, onde também obteve aprovação por unanimidade. “Gostaria de ressaltar que o prefeito Alan Guedes, quando assumiu a prefeitura estava com a CAPAG C (Capacidade de Pagamento), mas fez uma gestão financeira nestes dois anos e elevou a categoria para nota A. Isso é digno de registro nesta Casa”, disse o senador Nelsinho.
Ainda durante o debate na CAE, o presidente em exercício da Comissão, senador Vandelan Cardoso (Goiás) também ressaltou a boa gestão financeira da Prefeitura de Dourados. “Quando o prefeito faz o dever de casa, a Câmara está aí para apoiar”, disse.
Logo após a votação, o senador pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Minas Gerais), para que a matéria fosse votada na sessão do mesmo dia, o que foi prontamente atendido.
Próximos passos
Por fim, após a publicação no Diário do Senado Federal, o projeto volta para a PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) para o desenvolvimento de um contrato de contragarantia, realizado pela Prefeitura de Dourados, para depois finalizar a minuta do contrato e, posteriormente, sua assinatura.
Fonte: folhams
