A partir de hoje, aposentados e pensionistas do INSS, que sofreram descontos de seus benefícios, já podem contestar autarquia e pedir devolução do valor, confira
A partir desta quarta-feira (14), cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que sofreram descontos nos benefícios nos últimos anos podem informar à autarquia se reconhecem ou não as cobranças. Portanto, caso os abatimentos não sejam autorizados, os segurados têm direito à devolução dos valores corrigidos monetariamente.
Todos os beneficiários podem fazer a comunicação pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Desse modo, os dois canais também servem para solicitar a restituição do dinheiro, de forma simples, sem necessidade de envio de documentos ou preenchimento de formulários.
O governo corrigirá a devolução dos valores com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice oficial que mede a inflação do país. O INSS fará a restituição diretamente na conta onde o beneficiário recebe o pagamento.
Como verificar e pedir a devolução
No Meu INSS, ao fazer login, o usuário deve clicar no ícone do sininho no canto superior direito da tela. Caso não tenha ocorrido desconto, a mensagem exibida será: “Fique tranquilo, não descontamos nada do seu benefício”. Se houver desconto associativo, aparecerá o nome da entidade e o período da cobrança.
Outra forma de conferir é acessando o “Extrato de benefício” dentro do próprio aplicativo. Nele, o segurado deve escolher o número do benefício e verificar se há cobranças de mensalidades associativas não reconhecidas.
Se o desconto não for autorizado, o usuário deve comunicar o pagamento indevido diretamente pelo botão que aparece na notificação do Meu INSS ou ligar para o número 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Devolução automática em maio
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos na folha de abril terão os valores restituídos automaticamente na próxima folha de pagamento, em maio. Além disso, os descontos não autorizados serão cancelados, encerrando novas cobranças.
INSS alerta para golpes
O presidente do INSS, Gilberto Waller, alerta que o cidadão deve fazer todo o processo exclusivamente pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. “O aposentado não precisa juntar documentos ou preencher qualquer coisa. Ele simplesmente vai informar se reconhece ou não o desconto”, afirmou.
Sobretudo, caso o segurado negue ter autorizado a cobrança, o INSS notificará a associação responsável, que terá até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem o vínculo e a autorização do desconto. Todavia, caso a comprovação não ocorra, a entidade devolverá o valor via GRU (Guia de Recolhimento da União), e o INSS repassará ao beneficiário.
“O INSS vai defender o segurado. A partir do momento que ele nega a autorização, a relação passa a ser exclusivamente entre ele e o INSS”, reforçou Waller.
Como baixar o aplicativo Meu INSS
- Para Android: disponível na Google Play Store
- Para iPhone: disponível na App Store
A recomendação é que os beneficiários fiquem atentos aos canais oficiais e evitem fornecer dados pessoais fora do Meu INSS ou do telefone 135, a fim de se protegerem contra golpes.
Fonte: Governo Federal
