Entenda o plano da Aneel para aliviar contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a liberação de R$ 1,3 bilhão do chamado “bônus de Itaipu” para aliviar as contas de luz em janeiro de 2025. Mudando sua previsão inicial de aplicar os recursos já no próximo mês.

Os diretores do órgão regulador explicaram, em reunião nesta terça-feira, que decidiram reavaliar o prazo para aplicação do bônus de Itaipu. Contudo, devido aos impactos que ele teria sobre a inflação de 2024. E os limites de gastos do governo sob as regras do arcabouço fiscal.

A Aneel calculou que a tarifa de energia elétrica teve um aumento médio de apenas 0,4% neste ano, segundo o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.

O processo chega a uma conclusão com vários meses de atraso

Geralmente, o bônus de Itaipu –composto pelo saldo positivo registrado na conta de comercialização da energia da usina hidrelétrica binacional– é aplicado nas contas de luz em julho.

No entanto, o crédito atrasou principalmente devido a um pedido do Ministério de Minas e Energia. Contudo, que em meados do ano disse que avaliaria a destinação da cifra aos atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul.

Como a medida não saiu do papel, o diretor relator, Ricardo Tili, decidiu retomar a discussão sobre o tema nesta semana

Após a discussão do tema, o Ministério de Minas e Energia enviou um ofício à agência. Contudo, destacando a importância dos recursos para garantir tarifas mais acessíveis e controlar a inflação.

Segundo o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o atraso do lado do governo, aliado também a uma demora em fiscalização interna dos valores pelo regulador, trouxe uma dificuldade de “operacionalização” do bônus para as contas de luz neste ano.

O diretor Fernando Mosna destacou que, segundo uma análise do BTG Pactual, se a Aneel decidisse aplicar o bônus em dezembro, haveria efeito duplo: reduziria o IPCA em 0,6 ponto percentual em dezembro e traria uma elevação da mesma ordem em janeiro; e afetaria a dinâmica de gastos do governo. No entanto, podendo reduzir o limite de gastos e comprimir despesas discricionárias.

“Em sendo em janeiro, já teríamos a possibilidade de fazer com que o consumidor experimentasse um reflexo na sua conta de luz logo no início do ano. Já sabendo que em julho de 2025, teremos também oportunidade de deliberar o bônus referente a 2024”.

A Aneel afirma que mais de 78,3 milhões de consumidores, principalmente residenciais e rurais, receberão o bônus de Itaipu em janeiro de 2025. Portanto, a previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta.

Fonte: Aneel